02/07/2025 06:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de JANAINA DO NASCIMENTO SANT ANNA DA SILVA em 01/07/2025
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de FLAVIA LUCIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA DE AZEVEDO em 01/07/2025
16/06/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b535278 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO Certifico que, em cumprimento ao art. 45 do Provimento nº 01/2023 da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade: Recurso Ordinário interposto pela Parte Ré , id 39b0733;data da intimação: 19/05/2025 Id 1bff99f;data da interposição do recurso: 09/06/2025;procuração: dispensada conforme Súmula nº436 do TST;custas: Isentas na forma da lei ;depósito judicial: Isenta na forma da lei.

RESENDE/RJ , 13 de junho de 2025 VIVIAM OLIVEIRA DA SILVA CANTALEJO Servidora DECISÃO Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o recurso interposto pela reclamada. Aos recorridos para contrarrazoar, prazo de 8 dias. Publique-se a presente.

Em vindo as contrarrazões, ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao Eg.

TRT com as nossas homenagens.

RESENDE/RJ, 13 de junho de 2025.

GILBERTO GARCIA DA SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA LUCIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA DE AZEVEDO - JANAINA DO NASCIMENTO SANT ANNA DA SILVA
13/06/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA DO NASCIMENTO SANT ANNA DA SILVA
13/06/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA LUCIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA DE AZEVEDO
13/06/2025 10:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE RESENDE sem efeito suspensivo
11/06/2025 10:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GILBERTO GARCIA DA SILVA
11/06/2025 10:50

Alterado o tipo de petição de Contrarrazões (ID: 39b0733) para Recurso Ordinário
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 10/06/2025
09/06/2025 17:41

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
27/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de JANAINA DO NASCIMENTO SANT ANNA DA SILVA em 26/05/2025
27/05/2025 00:30

Decorrido o prazo de FLAVIA LUCIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA DE AZEVEDO em 26/05/2025
13/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
13/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6a5eb98 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na presente AÇÃO TRABALHISTA, ajuizada por FLAVIA LUCIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA DE AZEVEDO e JANAINA DO NASCIMENTO SANT ANNA DA SILVA em face do MUNICÍPIO DE RESENDE, na forma da fundamentação que passa a integrar este dispositivo.

Justiça gratuita para as autoras.

Honorários advocatícios sucumbenciais no percentual de 15% para os(as) patronos(as) das autoras.

Custas processuais pela ré no valor de R$1.047,93, nestas incluídas as custas pela liquidação da sentença, das quais está isenta a ré (art. 790-A, da CLT), calculadas sobre o valor da condenação de R$41.917,25, conforme planilhas de cálculos anexas, as quais são parte integrante desta sentença (art. 789, §2º, da CLT).

Considerando que a sentença foi proferida contra o Município e que o valor da condenação é inferior a 100 salários mínimos, está dispensada a remessa necessária (art. 496, §3º, do CPC; art. 3º, X, da IN 39; Súmula 303, do C.

TST).

Cumpra-se após o trânsito em julgado (art. 832, da CLT).

Publique-se.

Intimem-se as autoras.

Intime-se pessoalmente a ré, pessoa jurídica de direito público (art. 183, do CPC).

Dispensada a intimação da União (art. 832, § 4º, e art. 876, §ú, ambos da CLT; Portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda; Portaria Normativa nº 47/2023, da PGF/AGU).

Nada mais. VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA LUCIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA DE AZEVEDO - JANAINA DO NASCIMENTO SANT ANNA DA SILVA
09/05/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
09/05/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA DO NASCIMENTO SANT ANNA DA SILVA
09/05/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA LUCIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA DE AZEVEDO
09/05/2025 16:44

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.047,93
09/05/2025 16:44

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Petição Cível (241)/ ) de JANAINA DO NASCIMENTO SANT ANNA DA SILVA
09/05/2025 16:44

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Petição Cível (241)/ ) de FLAVIA LUCIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA DE AZEVEDO
09/05/2025 16:44

Concedida a gratuidade da justiça a JANAINA DO NASCIMENTO SANT ANNA DA SILVA
09/05/2025 16:44

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIA LUCIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA DE AZEVEDO
07/05/2025 14:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
07/05/2025 14:17

Audiência una por videoconferência realizada (07/05/2025 08:50 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
06/05/2025 10:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
29/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE RESENDE em 28/04/2025
09/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de JANAINA DO NASCIMENTO SANT ANNA DA SILVA em 08/04/2025
09/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de FLAVIA LUCIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA DE AZEVEDO em 08/04/2025
09/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de JANAINA DO NASCIMENTO SANT ANNA DA SILVA em 08/04/2025
09/04/2025 00:11

Decorrido o prazo de FLAVIA LUCIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA DE AZEVEDO em 08/04/2025
28/03/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100362-70.2025.5.01.0522 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Resende na data 26/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032700301151600000224145953?instancia=1
27/03/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA DO NASCIMENTO SANT ANNA DA SILVA
27/03/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA LUCIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA DE AZEVEDO
27/03/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE RESENDE
27/03/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) JANAINA DO NASCIMENTO SANT ANNA DA SILVA
27/03/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA LUCIANE RIBEIRO DE OLIVEIRA DE AZEVEDO
27/03/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
26/03/2025 16:07

Audiência una por videoconferência designada (07/05/2025 08:50 02VT/RES - 2ª Vara do Trabalho de Resende)
26/03/2025 14:59

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
26/03/2025 14:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GILBERTO GARCIA DA SILVA
26/03/2025 14:32

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 14:32

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 14:32

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo