15/07/2025 13:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/07/2025 16:01

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 13:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
11/07/2025 11:29

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 11:22

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ec3be53 proferida nos autos.

Ao agravado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDSON DA SILVA BRUM
03/07/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DA SILVA BRUM
03/07/2025 16:52

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
03/07/2025 15:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
02/07/2025 22:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
02/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de EDSON DA SILVA BRUM em 01/07/2025
25/06/2025 11:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 11:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 624c6b9 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Deixo de receber #id:c4bfcc6 por ausência do pressuposto de admissibilidade, consistente na prévia e integral garantia do juízo.

Outrossim, considerando-se a persistência da executada em sua conduta processual danosa, a despeito da expressa advertência deste juízo consignada em #id:93da681, reputo-lhe litigante de má-fé, cominando-lhe multa equivalente a 9% do valor em execução, correspondente a R$ 1.560,06, que passa a integrar a presente execução para todos os fins.

Ademais, a pretensão de acessar de forma indevida a via recursal por parte da devedora já evidencia seu intuito de se escusar da correta quitação dos valores devidos nos autos do processo, pelo que determino a imediata realização de SISBAJUD, com o acréscimo da multa prevista no item 2 de #id:cedabe7.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/06/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/06/2025 12:24

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/06/2025 11:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
18/06/2025 21:35

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/06/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 93da681 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Deixo de conhecer dos embargos #id:a33fcc0 posto que desacompanhados da prévia e integral garantia do juízo, nos termos do art. 884 da CLT.

Outrossim, considerando-se que a redação do art. 884 da CLT é direta, não admitindo tergiversações ou interpretações dúbias, tampouco é objeto de controvérsia jurisprudencial, fica desde já advertida a ré de que a tentativa de subverter a boa ordem processual, com a interposição de recursos ou incidentes manifestamente incabíveis, será enquadrada como litigância de má-fé, nos termos do art. 793-B da CLT, com aplicação das multas previstas no art. 793-C da CLT.

Intime-se e aguarde-se o regular cumprimento de #id:cedabe7 no prazo que remanesce em #id:a0521ed.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/06/2025 15:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/06/2025 15:54

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
10/06/2025 13:45

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
10/06/2025 13:44

Iniciada a execução
09/06/2025 22:50

Juntada a petição de Embargos à Execução
05/06/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/06/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DA SILVA BRUM
04/06/2025 13:22

Homologada a liquidação
03/06/2025 15:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
21/05/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 10:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
20/05/2025 18:05

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8d426c6 proferido nos autos.

Nos termos do art. 879, §2º da CLT, dê-se vista ao reclamante dos cálculos apresentados, no prazo preclusivo de 8 dias, consoante S. 67 do E.

TRT da 1ª Região.

Em havendo impugnação tempestiva apresentada pelas partes, à Contadoria para promoção.

Caso decorrido o prazo sem manifestação, à Contadoria para homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

FLAVIA BUAES RODRIGUES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EDSON DA SILVA BRUM
06/05/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DA SILVA BRUM
06/05/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
02/05/2025 20:24

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
11/04/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
11/04/2025 16:05

Iniciada a liquidação
11/04/2025 16:05

Transitado em julgado em 07/04/2025
09/04/2025 14:21

Recebidos os autos para prosseguir
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4b59161 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA PAULO VIEIRA, em face de FADEL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA e AMBEV S.A, decido: Julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na presente ação, na forma da fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiário da gratuidade de justiça, ora deferida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorário periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 2.343,46, calculadas sobre o valor dado a causa na inicial, de R$ 117.173,11, pelo autor, dispensado.

Beneficiário o autor da Justiça Gratuita, requisite-se ao E.

Tribunal o pagamento dos honorários periciais.

Vindo o depósito, expeça-se alvará a i. perita, dando-lhe ciência.

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FADEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - AMBEV S.A.
15/12/2023 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/12/2023 09:52

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 09:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
13/12/2023 21:14

Juntada a petição de Contrarrazões
13/12/2023 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 12/12/2023
30/11/2023 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 29/11/2023
29/11/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 13:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/11/2023 13:11

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDSON DA SILVA BRUM sem efeito suspensivo
28/11/2023 12:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
28/11/2023 10:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/11/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 10:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
14/11/2023 10:46

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DA SILVA BRUM
14/11/2023 10:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDSON DA SILVA BRUM
06/11/2023 09:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
03/11/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
28/10/2023 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 27/10/2023
26/10/2023 21:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2023 11:25

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
23/10/2023 21:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/10/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 09:30

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/10/2023 09:30

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DA SILVA BRUM
16/10/2023 09:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
16/10/2023 09:29

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDSON DA SILVA BRUM
16/10/2023 09:29

Concedida a assistência judiciária gratuita a EDSON DA SILVA BRUM
21/08/2023 14:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
10/08/2023 16:32

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
08/08/2023 22:49

Juntada a petição de Razões Finais
01/08/2023 17:14

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
19/07/2023 14:58

Audiência una realizada (19/07/2023 13:50 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2023 00:21

Juntada a petição de Contestação
11/07/2023 23:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/06/2023 00:23

Decorrido o prazo de EDSON DA SILVA BRUM em 31/05/2023
26/05/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2023
26/05/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 11:57

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/05/2023 11:57

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DA SILVA BRUM
25/05/2023 11:45

Audiência una designada (19/07/2023 13:50 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2023 11:44

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (19/07/2023 13:50 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2023
24/05/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 11:37

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DA SILVA BRUM
23/05/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO
15/05/2023 16:50

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/07/2023 13:50 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2023 16:50

Audiência una cancelada (12/09/2023 14:00 VT53RJ - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de EDSON DA SILVA BRUM em 04/05/2023
29/04/2023 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 11:19

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/04/2023 11:19

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DA SILVA BRUM
26/04/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 10:06

Expedido(a) intimação a(o) EDSON DA SILVA BRUM
25/04/2023 10:05

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 07:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA
20/04/2023 11:19

Audiência una designada (12/09/2023 14:00 - 53ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2023 11:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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