22/05/2025 00:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/05/2025 17:34

Juntada a petição de Contraminuta
08/05/2025 18:01

Juntada a petição de Contraminuta
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4850851 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/04/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
25/04/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/04/2025 17:07

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/04/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 16:27

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/03/2025 13:44

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/03/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 51fb2f8 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): 1. FELIPE DOS SANTOS SOUZA Recorrido(a)(s): 1. OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 2. SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 04/11/2024 - Id. 6c40407 ; recurso interposto em 06/11/2024 - Id. 0b67ade ).

Regular a representação processual (Id. b638db2 ).

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; artigo 5º; Código de Processo Civil, artigo 373. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /eam/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FELIPE DOS SANTOS SOUZA
19/03/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DOS SANTOS SOUZA
19/03/2025 15:30

Não admitido o Recurso de Revista de FELIPE DOS SANTOS SOUZA
29/01/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 13:31

Encerrada a conclusão
21/11/2024 11:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
15/11/2024 13:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. em 14/11/2024
15/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de FELIPE DOS SANTOS SOUZA em 14/11/2024
15/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 14/11/2024
06/11/2024 13:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/10/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 01:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 22:14

Expedido(a) intimação a(o) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
29/10/2024 22:14

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE DOS SANTOS SOUZA
29/10/2024 22:14

Expedido(a) intimação a(o) OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/10/2024 09:50

Conhecido o recurso de FELIPE DOS SANTOS SOUZA - CPF: *24.***.*62-06 e não provido
28/10/2024 09:50

Conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 76.***.***/0001-43 e não provido
05/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/10/2024
04/10/2024 14:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/10/2024 14:22

Incluído em pauta o processo para 21/10/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
22/09/2024 15:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/07/2024 23:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
02/07/2024 10:31

Redistribuído por sorteio por impedimento do relator
15/05/2024 09:17

Declarado o impedimento por HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
13/05/2024 15:09

Conclusos os autos para decisão (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
05/03/2024 17:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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