13/05/2025 16:05

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de J D COCENZO E CIA LTDA em 12/05/2025
07/05/2025 12:57

Juntada a petição de Contrarrazões
07/05/2025 12:33

Juntada a petição de Contraminuta
28/04/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9326ad3 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. - J D COCENZO E CIA LTDA
26/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
26/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) J D COCENZO E CIA LTDA
26/04/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 14:48

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/04/2025 14:06

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/03/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d47df61 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. MARCELO PEREIRA DA SILVA Recorrido(a)(s): 1. RAIZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 2. J D COCENZO E CIA LTDA. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / Coisa Julgada Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 259 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 55; artigo 55, §3º; artigo 485, inciso V. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /palz/55249 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO PEREIRA DA SILVA
19/03/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PEREIRA DA SILVA
19/03/2025 15:30

Não admitido o Recurso de Revista de MARCELO PEREIRA DA SILVA
29/01/2025 11:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 11:05

Encerrada a conclusão
29/01/2025 11:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 11:05

Encerrada a conclusão
29/01/2025 11:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 11:04

Encerrada a conclusão
14/11/2024 12:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/11/2024 09:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. em 11/11/2024
12/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de J D COCENZO E CIA LTDA em 11/11/2024
06/11/2024 10:20

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 07:03

Expedido(a) intimação a(o) RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
24/10/2024 07:03

Expedido(a) intimação a(o) J D COCENZO E CIA LTDA
24/10/2024 07:03

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO PEREIRA DA SILVA
15/10/2024 15:51

Conhecido o recurso de MARCELO PEREIRA DA SILVA - CPF: *44.***.*08-90 e não provido
28/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 30/09/2024
27/09/2024 15:19

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
27/09/2024 15:19

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
16/09/2024 11:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/06/2024 11:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
29/05/2024 13:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo