12/07/2025 13:13

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
11/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de MATHEUS DE SOUZA ALMEIDA em 10/07/2025
26/06/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5e795c9 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS DE SOUZA ALMEIDA
25/06/2025 21:53

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DE SOUZA ALMEIDA
25/06/2025 21:52

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
23/06/2025 13:27

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
06/06/2025 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
06/06/2025 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
05/06/2025 13:59

Não admitido o Recurso de Revista de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
05/06/2025 10:25

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 901fb8d) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/06/2025 10:04

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (ID: 901fb8d) para Manifestação
04/06/2025 15:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
03/06/2025 15:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
03/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO em 02/06/2025
23/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ff55672 proferido nos autos.

Tramitação Preferencial 0100481-12.2023.5.01.0551 - 7ª TurmaPartes: 1.

SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO 2.

MATHEUS DE SOUZA ALMEIDA Vistos e etc..

A recorrente requer gratuidade de justiça, afirmando, de forma genérica e sem qualquer comprovação, que não possui recursos financeiros para arcar com o preparo recursal nos processos em que é demandada.

Entretanto, conforme preleciona a Súmula 463, II, do TST, o benefício da gratuidade de justiça somente é concedido à pessoa jurídica, quando comprovado, de forma inequívoca, que a parte não tem condições de arcar com as despesas processuais, o que não ocorreu na espécie.

Sendo assim, indefiro o pedido de gratuidade de justiça do recorrente.

Considerando as recentes e reiteradas decisões do C.

TST, e ante os termos da OJ 269, I e II da SDI-1 do TST e Art. 932 do CPC, intime-se a recorrente para comprovar o preparo recursal no prazo de 5 dias, sob pena de deserção.

Intime-se. (acaf) RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de maio de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
22/05/2025 09:08

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
22/05/2025 09:07

Convertido o julgamento em diligência
20/05/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/05/2025 15:17

Encerrada a conclusão
20/05/2025 15:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/05/2025 15:17

Encerrada a conclusão
20/05/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
20/05/2025 15:12

Encerrada a conclusão
10/04/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/04/2025 10:27

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de MATHEUS DE SOUZA ALMEIDA em 08/04/2025
07/04/2025 17:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/03/2025 03:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2025
27/03/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2025
26/03/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100481-12.2023.5.01.0551 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: MATHEUS DE SOUZA ALMEIDA RECORRIDO: SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para reconhecer o direito a diferenças salariais, em decorrência do acúmulo de função, com o adicional salarial mensal de 30% (trinta por cento), com reflexos para todos os efeitos legais, a partir de janeiro de 2022 até o encerramento do contrato; nos termos do voto.

Em razão do provimento do apelo autoral, arbitro o valor da condenação em R$ 30.000,00 (trinta mil reais), com custas de R$ 600,00 (seiscentos reais) pela Ré; por mais adequado ao conteúdo decisório.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
25/03/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) SOBEU - ASSOCIACAO BARRAMANSENSE DE ENSINO
25/03/2025 11:17

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS DE SOUZA ALMEIDA
14/03/2025 18:46

Conhecido o recurso de MATHEUS DE SOUZA ALMEIDA - CPF: *71.***.*21-00 e provido
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:13

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 9H ()
19/12/2024 16:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/12/2024 20:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
17/12/2024 15:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo