09/05/2025 08:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/05/2025 10:32

Juntada a petição de Contrarrazões
02/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f4d7257 proferida nos autos.

AAN DECISÃO PJe-JT Recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte autora.

Aos(as) recorridos(as), para contrarrazoar(em), no prazo de 08 dias.

Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional, com as nossas homenagens de estilo.

Ficam as partes intimadas/notificadas do inteiro teor deste despacho/decisão com a disponibilização no DEJT.

CABO FRIO/RJ, 30 de abril de 2025.

RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ARRAIAL DO CABO SUPERMERCADO EIRELI
30/04/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) ARRAIAL DO CABO SUPERMERCADO EIRELI
30/04/2025 08:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JULIA MARCIA MENDONCA SILVA sem efeito suspensivo
29/04/2025 09:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
29/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de ARRAIAL DO CABO SUPERMERCADO EIRELI em 28/04/2025
28/04/2025 21:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
07/04/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) ARRAIAL DO CABO SUPERMERCADO EIRELI
07/04/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) JULIA MARCIA MENDONCA SILVA
07/04/2025 16:59

Acolhidos os Embargos de Declaração de ARRAIAL DO CABO SUPERMERCADO EIRELI
04/04/2025 10:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
03/04/2025 18:40

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 15:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4942643 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Isto posto, julgam-se PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por MARCELO DOS SANTOS FLORENTINO em face de SELLIX AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA., para condenar a ré ao pagamento do valor total devido de R$ 2.063,59, relativo às seguintes verbas deferidas, na forma da fundamentação supra, acrescida de correção monetária, juros, custas, e cálculos de IR e INSS, conforme planilha inserida no sistema PJe (consultar em: menu do processo – cálculos do processo), que passa a ser parte integrante do presente dispositivo: 1- multa do artigo 477 da CLT; 2- honorários sucumbenciais.

Condena-se MARCELO DOS SANTOS FLORENTINO em honorários sucumbenciais no valor de R$9.701,54 ao(s) advogado(s) da(s) ré(s) que atuaram nesses autos, na forma do artigo 791-A da CLT, que fica sob condição suspensiva de exigibilidade, pelo tempo e condições legais, devendo o interessado ajuizar ação própria em caso de levantamento da suspensão.

Prazo de cumprimento de oito dias.

Sentença líquida.

Correção monetária e juros na forma da fundamentação supra.

Observe-se a nova redação do artigo 406 do CC, dada pela Lei n.º 14.905 de 28/06/2024.

Ficam desde já advertidas as partes que a oposição de embargos de declaração para reapreciação da prova, rediscutir pontos sobre os quais houve expresso pronunciamento, ainda que contrário ao interesse das partes, com alegação de prequestionamento, matéria própria e exclusiva das instâncias superiores, impugnação à planilha de cálculo por erro de leitura ou desconhecimento técnico, configurará intuito protelatório.

O recurso de Embargos de Declaração tem por objetivo sanar omissão (questão ou matéria sobre a qual deveria o juiz, ou tribunal, ter se pronunciado e não o fez), esclarecer obscuridade (falta de clareza que impede ou dificulta a correta compreensão do julgado), ou resolver contradição (incoerência ou falta de lógica entre as partes da sentença), o que inclui os cálculos de sentença, eis que integra o presente decisum.

Essa conduta abusiva da parte atenta contra o princípio da celeridade processual previsto no inciso LXXVIII do art. 5º da CR/88 e autoriza a aplicação pedagógica e inafastável sanção prevista no parágrafo segundo do art. 1.026.

Custas de R$ 40,46 , pela ré, calculadas sobre o valor total da condenação de R$ 2.023,13.

Intimem-se as partes.

E, para constar, lavrei a presente ata, que segue devidamente assinada. 20/03/2025 12:44:59 RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JULIA MARCIA MENDONCA SILVA
20/03/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) ARRAIAL DO CABO SUPERMERCADO EIRELI
20/03/2025 12:50

Expedido(a) intimação a(o) JULIA MARCIA MENDONCA SILVA
20/03/2025 12:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 40,46
20/03/2025 12:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JULIA MARCIA MENDONCA SILVA
20/03/2025 12:49

Concedida a gratuidade da justiça a JULIA MARCIA MENDONCA SILVA
19/03/2025 15:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
07/03/2025 17:41

Juntada a petição de Razões Finais
26/02/2025 16:16

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (26/02/2025 09:30 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
24/02/2025 18:50

Juntada a petição de Contestação
24/02/2025 18:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ARRAIAL DO CABO SUPERMERCADO EIRELI em 26/11/2024
30/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de JULIA MARCIA MENDONCA SILVA em 29/10/2024
25/10/2024 14:55

Expedido(a) intimação a(o) ARRAIAL DO CABO SUPERMERCADO EIRELI
21/10/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 14:21

Expedido(a) notificação a(o) ARRAIAL DO CABO SUPERMERCADO EIRELI
18/10/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) JULIA MARCIA MENDONCA SILVA
18/10/2024 14:20

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/02/2025 09:30 sala02VTCF - 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
11/10/2024 00:45

Decorrido o prazo de JULIA MARCIA MENDONCA SILVA em 10/10/2024
07/10/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/10/2024
07/10/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/10/2024
04/10/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) JULIA MARCIA MENDONCA SILVA
04/10/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 11:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
03/10/2024 13:22

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
03/10/2024 08:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RENATA ORVITA LECONTE DE SOUZA
02/10/2024 23:39

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo