30/05/2025 14:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II em 29/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de REJANE BARBOSA DE SOUSA NOGUEIRA em 29/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de REJANE BARBOSA DE SOUSA NOGUEIRA em 29/05/2025
30/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II em 29/05/2025
16/05/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b99785 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - REJANE BARBOSA DE SOUSA NOGUEIRA - SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II
15/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II
15/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) REJANE BARBOSA DE SOUSA NOGUEIRA
15/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) REJANE BARBOSA DE SOUSA NOGUEIRA
15/05/2025 12:08

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II
15/05/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/05/2025 12:36

Encerrada a conclusão
09/05/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
28/04/2025 17:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
08/04/2025 03:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 03:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4b41d04 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II Recorrido(a)(s): REJANE BARBOSA DE SOUSA NOGUEIRA Visto etc.

Registra-se, inicialmente, que recebo a peça de Id. e8de04e como simples manifestação.

Isto porque incabível a interposição de Embargos de Declaração, neste momento processual, considerando que sequer houve o exame de admissibilidade do Recurso de Revista de Id. ec270c2, o qual passo a analisar.

No mais, reitero in totum as razões expostas no despacho exarado sob Id. f259627.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

DESERÇÃO.

A ora recorrente foi intimada para regularizar o preparo recursal no r. despacho de id. f259627.

Diante disso, a parte interpôs Embargos de Declaração (id. e8de04e), o qual foi recebido como simples manifestação, conforme exposto preliminarmente.

Registro, por oportuno, que a Instrução Normativa n. 39, do TST dispõe sobre as normas do Código de Processo Civil de 2015 aplicáveis ao Processo do Trabalho, e o § 4º, do art. 1007, do CPC não está incluído.

Nesta medida, porquanto não comprovado o devido preparo recursal no prazo estabelecido, verifica-se a deserção do recurso de revista interposto.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /gmo/ RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II
07/04/2025 11:56

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II
07/04/2025 11:55

Não admitido o Recurso de Revista de SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II
04/04/2025 13:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/04/2025 13:48

Encerrada a conclusão
04/04/2025 13:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a ROQUE LUCARELLI DATTOLI
04/04/2025 13:27

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: e8de04e) para Manifestação
01/04/2025 17:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f259627 proferido nos autos. Parte(s): 1. SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II 2. REJANE BARBOSA DE SOUSA NOGUEIRA Visto etc.

Verifica-se que o preparo não se encontra devidamente efetuado.

Constata-se que o magistrado de primeira instância extinguiu o processo sem resolução de mérito, tendo fixado custas em 2% sobre o valor do acordo, pro rata.

Ocorre que, na ocasião de interposição do recurso ordinário, o recolhimento das custas, por parte do SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II, foi realizado por MACHADO S P ADVOGADOS, pessoa diversa daquela que compõe o polo passivo da relação jurídica processual, ou seja, estranha à lide.

O Regional considerou expressamente satisfeito o preparo, in verbis: "Custas recolhidas pelo sindicato recorrente, à metade".

No entanto, este não é o entendimento deste juízo de admissibilidade, tampouco do C.

TST.

Nessa medida, haja vista o disposto na OJ nº 140 da SDI-1 e a previsão do art. 1.007, §2º do novo CPC, de aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho, intime-se a parte recorrente, a/c de seu patrono, a regularizar o pagamento das custas e comprovar o devido pagamento no prazo de 5 dias, sob pena de deserção.

Após voltem conclusos para o exame de admissibilidade do recurso de revista. Intimem-se. /gmo/DCARC RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II
21/03/2025 12:26

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II
21/03/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
19/03/2025 15:20

Encerrada a conclusão
29/01/2025 13:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 13:44

Encerrada a conclusão
29/01/2025 13:44

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 13:44

Encerrada a conclusão
21/11/2024 11:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/11/2024 10:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de REJANE BARBOSA DE SOUSA NOGUEIRA em 12/11/2024
12/11/2024 14:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/10/2024
28/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
10/10/2024 17:14

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II - CNPJ: 29.***.***/0001-61
19/09/2024 15:13

Incluído em pauta o processo para 01/10/2024 11:00 EM MESA ()
31/08/2024 21:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/07/2024 11:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
12/06/2024 00:05

Decorrido o prazo de REJANE BARBOSA DE SOUSA NOGUEIRA em 11/06/2024
04/06/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 08:37

Expedido(a) intimação a(o) REJANE BARBOSA DE SOUSA NOGUEIRA
31/05/2024 12:30

Proferida decisão
28/05/2024 12:25

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
14/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de REJANE BARBOSA DE SOUSA NOGUEIRA em 13/05/2024
30/04/2024 22:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/04/2024
23/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/04/2024
23/04/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) REJANE BARBOSA DE SOUSA NOGUEIRA
22/04/2024 10:57

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II
01/04/2024 16:06

Conhecido o recurso de REJANE BARBOSA DE SOUSA NOGUEIRA - CPF: *20.***.*83-81 e não provido
02/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/03/2024
01/03/2024 14:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/03/2024 14:33

Incluído em pauta o processo para 20/03/2024 13:00 Presencial ()
27/02/2024 13:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2024 13:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
27/02/2024 11:55

Retirado de pauta o processo
19/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/01/2024
18/01/2024 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/01/2024 13:07

Incluído em pauta o processo para 20/02/2024 11:00 EHRVA ()
24/11/2023 15:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/08/2023 08:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
01/08/2023 20:55

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 08:51

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
01/08/2023 08:51

Encerrada a conclusão
11/07/2023 13:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
10/07/2023 16:51

Distribuído por dependência
14/07/2022 14:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de REJANE BARBOSA DE SOUSA NOGUEIRA em 13/07/2022
14/07/2022 00:06

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II em 13/07/2022
01/07/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2022
01/07/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/07/2022
01/07/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2022 13:12

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II
30/06/2022 13:12

Expedido(a) intimação a(o) REJANE BARBOSA DE SOUSA NOGUEIRA
06/06/2022 11:35

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II - CNPJ: 29.***.***/0001-61 e provido
24/05/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2022
23/05/2022 11:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2022 11:34

Incluído em pauta o processo para 01/06/2022 14:00 Telepresencial ()
04/05/2022 12:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/05/2022 12:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
04/05/2022 10:28

Retirado de pauta o processo
09/04/2022 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/04/2022
08/04/2022 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 13:23

Incluído em pauta o processo para 27/04/2022 11:00 EHRVA ()
27/02/2022 17:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/09/2021 11:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
13/09/2021 13:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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