16/09/2025 08:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/09/2025
13/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 12/09/2025
13/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/09/2025
13/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/09/2025
13/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/09/2025
01/09/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1990924 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de agosto de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA - EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
29/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2025 13:24

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/08/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de IVALDO SILVA DOS SANTOS em 26/08/2025
13/08/2025 04:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 04:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 33cff22 proferida nos autos.

ROT 0100421-53.2020.5.01.0063 - 3ª Turma Recorrente: 1.

IVALDO SILVA DOS SANTOS Recorrido: AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Recorrido: EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL Recorrido: EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA RECURSO DE: IVALDO SILVA DOS SANTOS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 27/03/2025 - Id 3fdd906; recurso apresentado em 07/04/2025 - Id a3d6e12).

Representação processual regular.

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL (13858) / SALÁRIO POR ACÚMULO DE CARGO/FUNÇÃO 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / HORAS EXTRAS Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 85; nº 338 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 74, §2º; artigo 468. - divergência jurisprudencial .

Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas.

Na verdade, trata-se de mera interpretação dos mencionados dispositivos, o que não permite o processamento do recurso.

Não se vislumbra, também, nenhuma afronta à jurisprudência sedimentada da C.

Corte.

Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, seja por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST, seja ainda por se revelarem inservíveis, porquanto não contemplados na alínea "a" do art. 896 da CLT. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (cgr) RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - IVALDO SILVA DOS SANTOS
12/08/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) IVALDO SILVA DOS SANTOS
12/08/2025 14:24

Não admitido o Recurso de Revista de IVALDO SILVA DOS SANTOS
18/06/2025 17:09

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/04/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
09/04/2025 11:23

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2025
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2025
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL em 08/04/2025
07/04/2025 18:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
26/03/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2025
26/03/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2025
26/03/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2025
26/03/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2025
26/03/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2025
26/03/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100421-53.2020.5.01.0063 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: IVALDO SILVA DOS SANTOS, AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: IVALDO SILVA DOS SANTOS, AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA, EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL #LRPE Tomar ciência da decisão de IDc4403fb : "…por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitar ambos, tudo conforme os termos da fundamentação do voto do Exmo.

Desembargador Relator.Adverte-se que a oposição de embargos protelatórios ensejará a aplicação do disposto no artigo 1.026, § 2º do NCPC." RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
25/03/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/03/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) IVALDO SILVA DOS SANTOS
11/03/2025 16:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IVALDO SILVA DOS SANTOS - CPF: *84.***.*00-30
11/03/2025 16:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 21.***.***/0001-01
11/02/2025 09:47

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 11:00 Mesa ()
14/11/2024 11:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/11/2024 11:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
29/10/2024 14:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
28/10/2024 17:45

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (28/10/2024 10:40 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
15/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
15/10/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/10/2024
15/10/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/10/2024
14/10/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/10/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
14/10/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/10/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) IVALDO SILVA DOS SANTOS
14/10/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/10/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/10/2024 17:50

Expedido(a) intimação a(o) IVALDO SILVA DOS SANTOS
14/10/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 15:44

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
14/10/2024 15:06

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (28/10/2024 10:40 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
14/10/2024 15:06

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência cancelada (31/10/2024 10:40 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
08/10/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
08/10/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 10:26

Expedido(a) intimação a(o) IVALDO SILVA DOS SANTOS
07/10/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
07/10/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/10/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
07/10/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) IVALDO SILVA DOS SANTOS
07/10/2024 10:21

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (31/10/2024 10:40 Sala Conciliação 03 - CEJUSC-CAP 2º grau)
23/09/2024 14:39

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
23/09/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 14:30

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
19/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de IVALDO SILVA DOS SANTOS em 18/09/2024
11/09/2024 09:46

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 09:40

Juntada a petição de Contraminuta
10/09/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
09/09/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/09/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/09/2024 13:24

Expedido(a) intimação a(o) IVALDO SILVA DOS SANTOS
07/09/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 11:51

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
02/09/2024 16:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/08/2024 09:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/08/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2024
26/08/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2024
26/08/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2024
26/08/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
26/08/2024 02:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/08/2024
26/08/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO RECREIO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA
23/08/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) EXPRESSO PEGASO EIRELI EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/08/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL
23/08/2024 14:38

Expedido(a) intimação a(o) IVALDO SILVA DOS SANTOS
22/08/2024 11:29

Conhecido o recurso de AUTO VIACAO PALMARES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 21.***.***/0001-01 e não provido
22/08/2024 11:29

Conhecido o recurso de IVALDO SILVA DOS SANTOS - CPF: *84.***.*00-30 e provido em parte
14/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/08/2024
13/08/2024 13:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/08/2024 13:41

Incluído em pauta o processo para 21/08/2024 13:00 Presencial ()
26/06/2024 10:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2024 10:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
25/06/2024 13:01

Retirado de pauta o processo
07/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/06/2024
06/06/2024 14:33

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/06/2024 14:32

Incluído em pauta o processo para 18/06/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
14/03/2024 12:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/03/2024 10:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
13/03/2024 15:27

Juntada a petição de Contrarrazões
12/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2024
12/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2024
11/03/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) IVALDO SILVA DOS SANTOS
11/03/2024 11:45

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 10:43

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
04/03/2024 10:03

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
23/02/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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