31/07/2025 11:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/07/2025 14:10

Juntada a petição de Contraminuta
24/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de EDUARDO WILLIAM DA SILVA AQUINO em 23/07/2025
21/07/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
20/07/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
20/07/2025 18:18

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO WILLIAM DA SILVA AQUINO
20/07/2025 18:17

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de TERNIUM BRASIL LTDA. sem efeito suspensivo
18/07/2025 19:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DOUGLAS KRETZMANN DE LARA
18/07/2025 15:20

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/07/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 10:38

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 10:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
09/07/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
09/07/2025 16:46

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO WILLIAM DA SILVA AQUINO
09/07/2025 16:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de TERNIUM BRASIL LTDA.
03/06/2025 08:17

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
02/06/2025 17:43

Juntada a petição de Contraminuta
28/05/2025 06:49

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 06:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO CumPrSe 0100355-60.2025.5.01.0043 REQUERENTE: EDUARDO WILLIAM DA SILVA AQUINO REQUERIDO: TERNIUM BRASIL LTDA.

DESTINATÁRIO(S): EDUARDO WILLIAM DA SILVA AQUINO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para contestar os Embargos à Execução.

Prazo de 5 dias. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

FABIANE FONTES CASCARDO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO WILLIAM DA SILVA AQUINO
27/05/2025 10:18

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO WILLIAM DA SILVA AQUINO
27/05/2025 00:58

Decorrido o prazo de EDUARDO WILLIAM DA SILVA AQUINO em 26/05/2025
26/05/2025 16:32

Juntada a petição de Embargos à Execução
16/05/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 124d831 proferida nos autos.

DECISÃO DE HOMOLOGAÇÃO PJe Vistos, etc.

Considerando a promoção da contadoria de #id:11f6f58 (a qual adoto como razão de decidir, como se aqui transcrita) e os cálculos atualizados de #id:7465e91 por corretos e ajustados ao CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA dos autos principais tombados sob o nº 0100156-09.2023.5.01.0043, homologo-os, tendo sido apurados os seguintes valores devidos e atualizados até 30/04/2025: (+) Líquido devido ao(a) Autor(a): R$ 678.022,12 (+) FGTS a recolher: R$ 59.670,52 (+) IRPF a recolher: R$ 117.835,43 (+) INSS Consolidado: R$ 138.768,82 (+) Hon.

Advocatícios devidos ao(à) Patrono(a) do(a) Autor(a): R$ 128.344,77 (=) TOTAL DEVIDO PELO RÉU: R$ 1.122.641,66 1) DA CITAÇÃO PARA PAGAMENTO: Considerando, ainda, o requerimento do exequente em petição de #id:faee670, para início da execução, determino: 1.a.) Intime-se o(a) EXECUTADO(A) para que proceda ao pagamento espontâneo do total devido, no valor de R$ 1.122.641,66, devendo o valor ser colocado à disposição deste juízo em guia do Banco do Brasil (Agência 2234), em 15 dias, conforme artigo 513, § 2o, I, do CPC, dispositivo compatível com o processo do trabalho. 2) DO PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DO(A) EXECUTADO(A): Caso o(a) Executado(a) pague espontaneamente (antes ou após a citação), o valor total da dívida homologado, ficam cientes as partes das seguintes determinações judiciais: 2.a.) O valor pago será convolado em penhora; 2.b.) O exequente deverá ser notificado para fins do art. 884 da CLT e o feito deverá aguardar o trânsito em julgado da ação principal. 3) DA ATIVAÇÃO SUCESSIVA DOS SEGUINTES CONVÊNIOS: Não havendo o pagamento espontâneo do total devido e decorrido o prazo para quitação, determino a ativação sucessiva dos seguintes convênios: 3.I.) SISBAJUD - modalidade “teimosinha” com repetição de ordem por 60 dias: 3.I.a) Em caso de bloqueio total, o valor penhorado será imediatamente convolado em penhora, devendo as partes serem notificadas para manifestações, em 5 dias, e a seguir sobrestem-se os autos com o motivo “Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente” até que seja noticiado o trânsito em julgado da ação principal; 3.I.b) Em caso de bloqueio parcial, o valor penhorado será convolado em penhora, devendo o(a) Executado(a) ser intimado(a) para, querendo, opor embargos no prazo legal, desde que garantido integralmente o Juízo.

A seguir, prosseguindo com a ativação do convênio abaixo (CNIB); 3.I.c) Em caso de bloqueio negativo, prossiga-se com a ativação do convênio abaixo. 3.II.) CNIB: Com resposta frutífera, fica determinada desde já a ativação do sistema ARISP para obtenção da certidão atualizada de ônus reais do imóvel, ficando ciente o exequente que somente será expedido o mandado de penhora e avaliação caso as averbações constantes da(s) certidão(ões) de ônus reais não superem o valor venal do imóvel.

Caso as averbações superem este valor, deverá o exequente deverá diligenciar, por meios próprios, acerca da existência de processos de terceiros com atos expropriatórios avançados, para eventuais requerimentos de reserva de crédito. 3.III.) INFOSEG: Considerando que o Infoseg tem a finalidade de integrar nacionalmente as informações concernentes à segurança pública, identificação civil e criminal, controle e fiscalização, inteligência, justiça e defesa civil, com abrangência funcional e tecnológica, a qual oferece soluções para abordagens preventivas, minimizando riscos e maximizando a efetividade do trabalho, ative-se o referido convênio a fim de direcionar a utilização de outras ferramentas da execução, a fim de evitar atos desnecessários e imprimir celeridade à execução.

Dê-se vistas do resultado (anexado em sigilo) ao exequente para os requerimentos pertinentes em 5 dias. 3.III.a.) Com a manifestação do exequente, retornem os autos conclusos para apreciação dos pedidos. 3.III.b.) Em caso de inércia, sobrestem-se os autos com o motivo “Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente” até que seja noticiado o trânsito em julgado da ação principal.

WNS RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO WILLIAM DA SILVA AQUINO
15/05/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
15/05/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO WILLIAM DA SILVA AQUINO
15/05/2025 13:08

Homologada a liquidação
15/05/2025 12:16

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
22/04/2025 10:36

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 14:58

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO WILLIAM DA SILVA AQUINO
10/04/2025 18:31

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 43ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100355-60.2025.5.01.0043 : EDUARDO WILLIAM DA SILVA AQUINO : TERNIUM BRASIL LTDA.

DESTINATÁRIO(S): TERNIUM BRASIL LTDA. Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência deste cumprimento Provisório de Sentença e para manifestação e impugnação fundamentada em relação aos cálculos apresentados pela parte autora, no prazo de 08 dias, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do § 2º, do art. 879 da CLT.

No caso de apresentação de cálculos, estes deverão ser elaborados via PJECALC CIDADÃO, devendo: Anexar os cálculos ao Pje, em planilha PDF, conforme mostrado no tutorial: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4, bem como, em arquivo de extensão PJC.); e /ou, enviar o arquivo gerador do cálculo (extensão PJC) para o e-mail: [email protected]; proceder a juntada do extrato de FGTS atualizado no caso de apurações diferenças de recolhimentos e da multa de 40%.

Tudo conforme item 2 do despacho de ID 067b943.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

EDSON RODRIGUES RAMOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - TERNIUM BRASIL LTDA.
28/03/2025 15:19

Expedido(a) intimação a(o) TERNIUM BRASIL LTDA.
28/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100355-60.2025.5.01.0043 distribuído para 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 26/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032700301151600000224145953?instancia=1
27/03/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO WILLIAM DA SILVA AQUINO
27/03/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/03/2025 09:18

Iniciada a liquidação
27/03/2025 09:17

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
26/03/2025 11:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
26/03/2025 11:03

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
26/03/2025 11:02

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
20/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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