27/05/2025 05:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/05/2025 16:42

Juntada a petição de Contraminuta
22/05/2025 16:40

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 03:35

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85e8452 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MNK HUMAITA RESTAURANTE LTDA - EPP
08/05/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) MNK HUMAITA RESTAURANTE LTDA - EPP
08/05/2025 09:34

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/04/2025 11:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b5aaf52 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): FRANCISCO DE ASSIS MORENO CAVALCANTE Recorrido(a)(s): MNK HUMAITA RESTAURANTE LTDA - EPP A E.

Turma determinou o retorno dos autos à MM.

Vara do Trabalho, conforme dispositivo que ora se transcreve (Id. fd88b83): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Acionado e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para determinar o retorno dos autos à vara de origem, para a devida instrução do processual, com a reinclusão do feito em pauta, garantindo ao Agravante a apresentação de nova peça de bloqueio e produção dos meios de provas legais, com a prolação de nova sentença; nos termos do voto supra". (g.n) Ainda que se considere a nova redação atribuída à Súmula 214 do TST (Resolução 127/2005, do TST), cuidando-se de decisão interlocutória, não passível de recorribilidade imediata, por meio de recurso de revista, inviável o seguimento do apelo, a teor do § 1º, do art. 893, da CLT.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ibc/ RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO DE ASSIS MORENO CAVALCANTE
31/03/2025 22:35

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS MORENO CAVALCANTE
31/03/2025 22:34

Não admitido o Recurso de Revista de FRANCISCO DE ASSIS MORENO CAVALCANTE
30/01/2025 12:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 12:41

Encerrada a conclusão
27/11/2024 11:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/11/2024 17:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
26/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2024
26/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
25/11/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS MORENO CAVALCANTE
25/11/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) MNK HUMAITA RESTAURANTE LTDA - EPP
25/11/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
21/11/2024 11:23

Encerrada a conclusão
18/10/2024 10:04

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
17/10/2024 10:51

Remetidos os autos para Gabinete para cumprir determinação judicial
15/10/2024 21:28

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 14:49

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/10/2024 14:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/10/2024 10:21

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
11/10/2024 08:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de MNK HUMAITA RESTAURANTE LTDA - EPP em 10/10/2024
04/10/2024 11:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/09/2024 14:16

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2024
27/09/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/09/2024
27/09/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS MORENO CAVALCANTE
26/09/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) MNK HUMAITA RESTAURANTE LTDA - EPP
24/09/2024 14:36

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FRANCISCO DE ASSIS MORENO CAVALCANTE - CPF: *85.***.*42-78
12/09/2024 09:12

Incluído em pauta o processo para 23/09/2024 13:00 Em Mesa Seg13h ()
07/09/2024 09:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/09/2024 08:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
05/09/2024 00:04

Decorrido o prazo de MNK HUMAITA RESTAURANTE LTDA - EPP em 04/09/2024
28/08/2024 15:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/08/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2024
22/08/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 02:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2024
22/08/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS MORENO CAVALCANTE
21/08/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) MNK HUMAITA RESTAURANTE LTDA - EPP
19/08/2024 12:35

Conhecido o recurso de MNK HUMAITA RESTAURANTE LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-08 e provido
08/07/2024 15:30

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 14/06/2024
13/06/2024 08:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
13/06/2024 07:59

Incluído em pauta o processo para 14/08/2024 13:00 Principal 13hs ()
08/06/2024 01:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/05/2024 19:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
16/05/2024 07:40

Distribuído por dependência
08/03/2024 17:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
01/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS MORENO CAVALCANTE em 29/02/2024
01/03/2024 00:05

Decorrido o prazo de MNK HUMAITA RESTAURANTE LTDA - EPP em 29/02/2024
17/02/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2024
17/02/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/02/2024
17/02/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS MORENO CAVALCANTE
16/02/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MNK HUMAITA RESTAURANTE LTDA - EPP
09/02/2024 16:21

Acolhidos os Embargos de Declaração de MNK HUMAITA RESTAURANTE LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-08
23/01/2024 12:42

Incluído em pauta o processo para 07/02/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
17/01/2024 15:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/01/2024 14:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
19/12/2023 16:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2023 15:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
30/10/2023 15:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/10/2023 13:00

Distribuído por dependência
02/10/2023 05:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/09/2023 02:19

Recebidos os autos para prosseguir
25/11/2022 13:50

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
04/11/2022 00:06

Decorrido o prazo de MNK HUMAITA RESTAURANTE LTDA - EPP em 03/11/2022
24/10/2022 16:28

Juntada a petição de Contraminuta
19/10/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 13:56

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS MORENO CAVALCANTE
18/10/2022 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MNK HUMAITA RESTAURANTE LTDA - EPP
18/10/2022 13:55

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 11:27

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
30/08/2022 08:58

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência cancelada (09/08/2022 11:45 SALA AUDIÊNCIAS RR - CEJUSC-CAP 2º grau)
16/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS MORENO CAVALCANTE em 15/08/2022
16/08/2022 00:06

Decorrido o prazo de MNK HUMAITA RESTAURANTE LTDA - EPP em 15/08/2022
11/08/2022 11:10

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
06/08/2022 00:27

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS MORENO CAVALCANTE em 05/08/2022
06/08/2022 00:27

Decorrido o prazo de MNK HUMAITA RESTAURANTE LTDA - EPP em 05/08/2022
02/08/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS MORENO CAVALCANTE
01/08/2022 15:07

Expedido(a) intimação a(o) MNK HUMAITA RESTAURANTE LTDA - EPP
28/07/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2022
28/07/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2022
28/07/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 17:55

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
26/07/2022 16:45

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS MORENO CAVALCANTE
26/07/2022 16:45

Expedido(a) intimação a(o) MNK HUMAITA RESTAURANTE LTDA - EPP
26/07/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 15:09

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/07/2022 10:09

Juntada a petição de Manifestação (requerimento de cancelamento de audiência com prosseguimento da revista)
16/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2022 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 13:26

Expedido(a) intimação a(o) MNK HUMAITA RESTAURANTE LTDA - EPP
15/07/2022 13:26

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS MORENO CAVALCANTE
15/07/2022 10:21

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (09/08/2022 11:45 SALA AUDIÊNCIAS RR Link Andreia Púglia - CEJUSC-CAP 2º grau)
14/07/2022 12:53

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
10/07/2022 16:47

Admitido em parte o Recurso de Revista de MNK HUMAITA RESTAURANTE LTDA - EPP
16/05/2022 13:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
29/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS MORENO CAVALCANTE em 28/04/2022
29/04/2022 00:02

Decorrido o prazo de MNK HUMAITA RESTAURANTE LTDA - EPP em 28/04/2022
27/04/2022 18:32

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista em Agravo de Petição)
25/04/2022 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
20/04/2022 17:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes)
09/04/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2022
09/04/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2022
09/04/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2022 08:02

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS MORENO CAVALCANTE
08/04/2022 08:02

Expedido(a) intimação a(o) MNK HUMAITA RESTAURANTE LTDA - EPP
07/04/2022 15:44

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MNK HUMAITA RESTAURANTE LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-08
25/03/2022 13:45

Incluído em pauta o processo para 06/04/2022 13:00 Em Mesa 13h ()
16/03/2022 14:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/03/2022 08:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
10/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS MORENO CAVALCANTE em 09/03/2022
10/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de MNK HUMAITA RESTAURANTE LTDA - EPP em 09/03/2022
25/02/2022 17:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
22/02/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/02/2022
22/02/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2022 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/02/2022
22/02/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 18:52

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS MORENO CAVALCANTE
18/02/2022 18:52

Expedido(a) intimação a(o) MNK HUMAITA RESTAURANTE LTDA - EPP
17/02/2022 19:44

Conhecido o recurso de MNK HUMAITA RESTAURANTE LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-08 e não provido
14/02/2022 17:49

Juntada a petição de Manifestação (requerimento de marcação de audiencia telepresencial)
01/02/2022 09:52

Incluído em pauta o processo para 16/02/2022 14:00 Principal Tele14h ()
10/01/2022 18:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
18/11/2021 15:30

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
27/10/2021 00:04

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/10/2021
26/10/2021 15:05

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 15:05

Incluído em pauta o processo para 10/11/2021 09:00 PRINCIPAL QM9h ()
22/10/2021 15:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/10/2021 09:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
14/10/2021 13:33

Distribuído por dependência
03/03/2020 15:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS MORENO CAVALCANTE em 20/02/2020
21/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de MNK HUMAITA RESTAURANTE LTDA - EPP em 20/02/2020
08/02/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 10/02/2020
08/02/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2020 14:21

Conhecido o recurso de MNK HUMAITA RESTAURANTE LTDA - EPP - CNPJ: 01.***.***/0001-08 e não provido
11/12/2019 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2019
10/12/2019 07:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2019 07:07

Incluído o processo em pauta (29/01/2020, 09:30:00, PRINCIPAL)
19/11/2019 18:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/11/2019 16:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
11/11/2019 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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