05/09/2025 04:56

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 04:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
04/09/2025 19:25

Expedido(a) intimação a(o) EJALDO SILVA DAMASCENO
04/09/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
31/07/2025 13:16

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 235a84c proferido nos autos.

ANS DESPACHO - PJE

Vistos.

Indefiro o requerimento de consulta ao CENSEC, tendo em vista que a parte pode diligenciar diretamente, através de acesso via Certificado Digital por advogados certificados.

Intime-se o autor para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias, ciente de que, com o decurso do prazo de dois anos sem a manifestação da parte interessada, ocorrerá a declaração da prescrição intercorrente, conforme artigo 11-A, § 2º, da CLT.

Não havendo manifestação, aguarde-se o transcurso do prazo de dois anos.

MACAE/RJ, 11 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EJALDO SILVA DAMASCENO
11/06/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) EJALDO SILVA DAMASCENO
11/06/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 21:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de EJALDO SILVA DAMASCENO em 13/05/2025
12/05/2025 22:27

Juntada a petição de Manifestação
21/03/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e9ac486 proferido nos autos.

JFRJ DESPACHO PJe

Vistos.

Requer o autor a inclusão da ex-cônjuge do executado JOAO EDUARDO DE SALES HONORIO no polo passivo da presente execução, sob a alegação de que na constância do casamento houve benefício para a entidade familiar dos serviços prestados pelo autor.

Conforme artigo 790, IV, do CPC é possível a execução dos bens do cônjuge ou companheiro, nos casos em que seus bens próprios ou de sua meação respondam pela dívida.

Todavia, no caso em comento, houve o rompimento do vínculo conjugal em 29.06.2022.

Nesse sentido, a inclusão da ex-cônjuge e o prosseguimento da execução em seu desfavor importaria no atingimento de valores que a princípio não decorrem do que foi acumulado em prol da entidade familiar, eis que rompida.

Isto posto, indefiro o requerimento formulado pelo exequente, ficando este intimado, por meio da publicação deste despacho, para requerer o que entender de direito, no prazo de 30 dias, ou informar meios efetivos ao prosseguimento da execução, ficando ciente de que, em caso de inércia, iniciar-se-á o prazo de 2 anos para a aplicação da prescrição intercorrente, conforme súmula 327 do STF e art. 11-A, CLT.

MACAE/RJ, 20 de março de 2025.

JOAO RENDA LEAL FERNANDES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EJALDO SILVA DAMASCENO
20/03/2025 12:53

Expedido(a) intimação a(o) EJALDO SILVA DAMASCENO
20/03/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
20/03/2025 10:54

Encerrada a conclusão
12/02/2025 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
06/02/2025 15:16

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2024
14/11/2024 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/11/2024
13/11/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) EJALDO SILVA DAMASCENO
29/08/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 08:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
29/08/2024 08:55

Encerrada a conclusão
08/08/2024 09:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
16/07/2024 11:47

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2024 03:26

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 09:56

Expedido(a) intimação a(o) EJALDO SILVA DAMASCENO
28/05/2024 09:55

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 10:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
18/04/2024 19:11

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de JOAO EDUARDO DE SALES HONORIO em 08/03/2024
09/03/2024 00:29

Decorrido o prazo de OBRADECK CONSTRUCOES LTDA em 08/03/2024
01/03/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
01/03/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/03/2024
01/03/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) JOAO EDUARDO DE SALES HONORIO
29/02/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) OBRADECK CONSTRUCOES LTDA
29/02/2024 14:50

Expedido(a) intimação a(o) EJALDO SILVA DAMASCENO
29/02/2024 14:49

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
23/02/2024 17:32

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 15:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS
08/02/2024 10:44

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de JOAO EDUARDO DE SALES HONORIO em 01/12/2023
02/12/2023 00:11

Decorrido o prazo de OBRADECK CONSTRUCOES LTDA em 01/12/2023
24/11/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2023
24/11/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 17:51

Expedido(a) intimação a(o) JOAO EDUARDO DE SALES HONORIO
22/11/2023 17:51

Expedido(a) intimação a(o) OBRADECK CONSTRUCOES LTDA
22/11/2023 17:51

Expedido(a) intimação a(o) EJALDO SILVA DAMASCENO
22/11/2023 17:50

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
22/11/2023 11:13

Encerrada a conclusão
30/10/2023 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
27/10/2023 16:30

Juntada a petição de Impugnação
27/10/2023 16:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/08/2023 08:40

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 06:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/08/2023 06:40

Encerrada a conclusão
07/08/2023 13:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
04/08/2023 10:32

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2023 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
23/06/2023 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 08:49

Expedido(a) intimação a(o) EJALDO SILVA DAMASCENO
22/06/2023 08:48

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 07:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/06/2023 07:19

Encerrada a conclusão
26/04/2023 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
15/03/2023 11:53

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2022 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2022
16/12/2022 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2022 11:38

Expedido(a) intimação a(o) EJALDO SILVA DAMASCENO
15/12/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/10/2022 16:12

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2022 13:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
09/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de SIMONE DE SALES HONORIO em 08/08/2022
09/08/2022 00:13

Decorrido o prazo de JOAO EDUARDO DE SALES HONORIO em 08/08/2022
18/07/2022 17:41

Expedido(a) notificação a(o) JOAO EDUARDO DE SALES HONORIO
18/07/2022 17:41

Expedido(a) notificação a(o) SIMONE DE SALES HONORIO
06/07/2022 11:49

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2022 20:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
18/05/2022 11:55

Juntada a petição de Manifestação (Pet. requerimento DOI sócios)
29/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de SIMONE DE SALES HONORIO em 28/04/2022
29/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de JOAO EDUARDO DE SALES HONORIO em 28/04/2022
12/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de OBRADECK CONSTRUCOES LTDA em 11/04/2022
12/04/2022 00:08

Decorrido o prazo de EJALDO SILVA DAMASCENO em 11/04/2022
07/04/2022 10:32

Expedido(a) notificação a(o) SIMONE DE SALES HONORIO
07/04/2022 10:32

Expedido(a) notificação a(o) JOAO EDUARDO DE SALES HONORIO
30/03/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 08:58

Expedido(a) intimação a(o) OBRADECK CONSTRUCOES LTDA
29/03/2022 08:58

Expedido(a) intimação a(o) EJALDO SILVA DAMASCENO
29/03/2022 08:57

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de EJALDO SILVA DAMASCENO
28/03/2022 07:56

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/03/2022 07:55

Encerrada a conclusão
04/03/2022 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
22/02/2022 03:19

Decorrido o prazo de SIMONE DE SALES HONORIO em 21/02/2022
22/02/2022 03:19

Decorrido o prazo de JOAO EDUARDO DE SALES HONORIO em 21/02/2022
26/01/2022 08:27

Expedido(a) intimação a(o) JOAO EDUARDO DE SALES HONORIO
26/01/2022 08:27

Expedido(a) intimação a(o) SIMONE DE SALES HONORIO
14/01/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2022 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
14/01/2022 11:38

Encerrada a conclusão
05/11/2021 16:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
04/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de EJALDO SILVA DAMASCENO em 03/11/2021
03/11/2021 12:09

Juntada a petição de Manifestação (Informações dos Sócios)
06/10/2021 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2021
06/10/2021 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 15:28

Expedido(a) intimação a(o) EJALDO SILVA DAMASCENO
04/10/2021 15:27

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2021 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
04/08/2021 00:02

Decorrido o prazo de EJALDO SILVA DAMASCENO em 03/08/2021
28/07/2021 14:08

Juntada a petição de Manifestação (Desconsideração da Personalidade Jurídica)
15/06/2021 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2021
15/06/2021 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2021 10:25

Expedido(a) intimação a(o) EJALDO SILVA DAMASCENO
02/06/2021 11:24

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2021 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
29/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de EJALDO SILVA DAMASCENO em 28/05/2021
26/05/2021 17:41

Juntada a petição de Manifestação (Pesquisa Infojud e DOI)
18/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 17/05/2021
16/04/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 16/04/2021
16/04/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 20:43

Expedido(a) intimação a(o) EJALDO SILVA DAMASCENO
14/04/2021 20:42

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2021 20:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
17/02/2021 20:34

Juntada a petição de Manifestação (EXCLUSAO DO POLO PASSIVI)
14/01/2021 07:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
14/01/2021 07:09

Registrada a inclusão de dados de OBRADECK CONSTRUCOES LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/12/2020 10:22

Iniciada a execução
01/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de EJALDO SILVA DAMASCENO em 30/11/2020
18/11/2020 16:20

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
13/11/2020 00:02

Decorrido o prazo de OBRADECK CONSTRUCOES LTDA em 12/11/2020
20/10/2020 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2020
20/10/2020 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2020 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/10/2020
20/10/2020 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 18:44

Expedido(a) intimação a(o) OBRADECK CONSTRUCOES LTDA
16/10/2020 18:44

Expedido(a) intimação a(o) EJALDO SILVA DAMASCENO
16/10/2020 18:43

Homologada a liquidação
16/10/2020 17:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
16/09/2020 00:02

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 15/09/2020
03/09/2020 15:45

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
01/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de OBRADECK CONSTRUCOES LTDA em 31/08/2020
01/09/2020 00:07

Decorrido o prazo de EJALDO SILVA DAMASCENO em 31/08/2020
23/08/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2020
23/08/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/08/2020
23/08/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2020 15:53

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE MACAE
20/08/2020 15:53

Expedido(a) intimação a(o) OBRADECK CONSTRUCOES LTDA
20/08/2020 15:53

Expedido(a) intimação a(o) EJALDO SILVA DAMASCENO
20/08/2020 15:52

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2020 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
20/08/2020 15:22

Iniciada a liquidação
20/08/2020 15:22

Transitado em julgado em 07/08/2020
20/08/2020 13:01

Recebidos os autos para prosseguir
26/08/2018 18:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/06/2018 00:13

Decorrido o prazo de OBRADECK CONSTRUCOES LTDA - ME em 12/06/2018 23:59:59
11/06/2018 16:29

Juntada a petição de Contrarrazões
01/06/2018 01:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/05/2018
01/06/2018 01:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2018 12:52

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE MACAE - CNPJ: 29.***.***/0001-60 sem efeito suspensivo
29/05/2018 12:04

Conclusos os autos para decisão Geral a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/05/2018 13:06

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 15/05/2018 23:59:59
25/04/2018 18:45

Decorrido o prazo de OBRADECK CONSTRUCOES LTDA - ME em 17/04/2018 23:59:59
25/04/2018 18:45

Decorrido o prazo de EJALDO SILVA DAMASCENO em 17/04/2018 23:59:59
18/04/2018 12:57

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2018 15:13

Expedido(a) Intimação a(o) réu
09/04/2018 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/04/2018
09/04/2018 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2018 16:45

Acolhidos os Embargos de Declaração de EJALDO SILVA DAMASCENO - CPF: *41.***.*84-37
19/03/2018 10:24

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/02/2018 00:19

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE MACAE em 15/02/2018 23:59:59
05/12/2017 00:20

Decorrido o prazo de OBRADECK CONSTRUCOES LTDA - ME em 04/12/2017 23:59:59
05/12/2017 00:16

Decorrido o prazo de EJALDO SILVA DAMASCENO em 04/12/2017 23:59:59
04/12/2017 17:20

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
22/11/2017 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/11/2017
22/11/2017 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2017 15:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
07/11/2017 15:15

Não concedida a assistência judiciária gratuita a EJALDO SILVA DAMASCENO
07/11/2017 15:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de EJALDO SILVA DAMASCENO
04/10/2017 17:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
04/10/2017 16:32

Audiência una realizada (04/10/2017 14:25 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/10/2017 14:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
14/08/2017 11:15

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/08/2017 19:19

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
10/08/2017 19:19

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
10/08/2017 15:44

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2017 15:10

Conclusos os autos para despacho a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
10/08/2017 15:10

Encerrada a conclusão
09/08/2017 15:49

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/06/2017 03:28

Decorrido o prazo de OBRADECK CONSTRUCOES LTDA - ME em 19/05/2017 23:59:59
23/05/2017 20:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/05/2017 03:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/05/2017
13/05/2017 03:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2017 14:53

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/05/2017 14:53

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
10/05/2017 14:53

Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
10/05/2017 14:53

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
09/05/2017 13:13

Não Concedida a Antecipação de tutela a EJALDO SILVA DAMASCENO - CPF: *41.***.*84-37
20/04/2017 10:41

Conclusos os autos para decisão da Antecipação de Tutela a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
19/04/2017 04:14

Audiência una designada (04/10/2017 14:25 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/04/2017 04:13

Audiência una cancelada (12/12/2017 09:25 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/04/2017 18:53

Audiência una designada (12/12/2017 09:25 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/04/2017 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2017

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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