16/05/2025 16:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/05/2025 14:07

Juntada a petição de Contrarrazões
12/05/2025 13:54

Juntada a petição de Contraminuta
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66075af proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIANE DE SOUZA MONTENARIO
26/04/2025 10:16

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DE SOUZA MONTENARIO
26/04/2025 10:15

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:47

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
03/04/2025 00:03

Decorrido o prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 02/04/2025
02/04/2025 10:33

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 8fb00ba) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/04/2025 14:59

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e389303 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.

A.

Recorrido(a)(s): CRISTIANE DE SOUZA MONTENÁRIO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO Alegação(ões): - violação do(s) artigo 1º, inciso IV; artigo 114, inciso I; artigo 170, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 104; Lei nº 4594/1964, artigo 1º; 2 e 17. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. acaf/2554 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
19/03/2025 15:31

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
19/03/2025 15:30

Não admitido o Recurso de Revista de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
29/01/2025 15:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 15:45

Encerrada a conclusão
21/11/2024 15:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/11/2024 15:45

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 46278be) para Recurso de Revista
30/10/2024 13:31

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/10/2024 18:10

Proferida decisão
29/10/2024 15:57

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
29/10/2024 15:56

Encerrada a conclusão
25/10/2024 15:39

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
06/08/2024 09:32

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
05/08/2024 14:15

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:01

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIO JOSE MONTESSO
05/08/2024 12:48

Distribuído por dependência
24/07/2024 11:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 23/07/2024
24/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de CRISTIANE DE SOUZA MONTENARIO em 23/07/2024
23/07/2024 12:44

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
11/07/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
10/07/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
10/07/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DE SOUZA MONTENARIO
08/07/2024 10:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.***.***/0001-37
27/06/2024 14:38

Incluído em pauta o processo para 03/07/2024 10:00 03 - 07 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA ()
27/06/2024 14:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2024 09:44

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO JOSE MONTESSO
26/06/2024 09:41

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 011f8bc) para Embargos de Declaração
19/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de CRISTIANE DE SOUZA MONTENARIO em 18/06/2024
11/06/2024 17:40

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 17:17

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2024
04/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/06/2024
04/06/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
03/06/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIANE DE SOUZA MONTENARIO
03/06/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A.
21/05/2024 11:29

Conhecido em parte o recurso de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. - CNPJ: 51.***.***/0001-37 e provido em parte
21/05/2024 11:29

Conhecido o recurso de CRISTIANE DE SOUZA MONTENARIO - CPF: *13.***.*02-77 e não provido
14/05/2024 14:22

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/04/2024 14:33

Incluído em pauta o processo para 15/05/2024 10:00 15 - 05 - 2024 - PRESENCIAL - 10 HORAS ()
05/04/2024 17:33

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
15/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/03/2024
14/03/2024 16:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/03/2024 16:03

Incluído em pauta o processo para 03/04/2024 10:00 03 - 04 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
27/02/2024 07:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/11/2023 23:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
31/10/2023 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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