15/09/2025 09:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/09/2025 17:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/09/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
31/08/2025 18:11

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/08/2025 18:10

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/05/2025 12:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/05/2025 08:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO SANTOS FERREIRA em 12/05/2025
09/05/2025 18:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/04/2025
25/04/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100948-76.2022.5.01.0049 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A., MARCOS PAULO SANTOS FERREIRA RECORRIDO: MARCOS PAULO SANTOS FERREIRA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/04/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO SANTOS FERREIRA
24/04/2025 12:28

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/04/2025 11:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
11/04/2025 11:26

Incluído em pauta o processo para 14/04/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
09/04/2025 18:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/04/2025 10:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCOS PAULO SANTOS FERREIRA em 07/04/2025
31/03/2025 11:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 03:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
26/03/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100948-76.2022.5.01.0049 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: GRUPO CASAS BAHIA S.A., MARCOS PAULO SANTOS FERREIRA RECORRIDO: MARCOS PAULO SANTOS FERREIRA, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, rejeitar a preliminar arguida pela Ré e CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do obreiro para fixar a jornada de trabalho conforme declinado na inicial; e para deferir o adicional de 100% pelos domingos trabalhados, com a repercussões de horas extras em RSR e deste nas demais verbas; como se apurar em regular fase de liquidação; bem como para elevar o percentual de honorários de sucumbência em favor de seu patrono para 15% do montante condenatório; e NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré; na forma do voto supra.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
24/03/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS PAULO SANTOS FERREIRA
24/03/2025 13:14

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/03/2025 12:06

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
19/03/2025 12:06

Conhecido o recurso de MARCOS PAULO SANTOS FERREIRA - CPF: *38.***.*66-44 e provido em parte
21/02/2025 11:48

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
20/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/02/2025
19/02/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/02/2025 10:16

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
13/02/2025 17:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/02/2025 15:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
07/02/2025 09:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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