01/09/2025 15:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de HHR BT RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS S.A. em 29/08/2025
18/08/2025 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 11:19

Expedido(a) intimação a(o) HHR BT RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS S.A.
15/08/2025 11:18

Não admitido o Recurso de Revista de HHR BT RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS S.A.
08/04/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
08/04/2025 08:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de PAULO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA em 07/04/2025
07/04/2025 13:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2025
25/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100971-16.2023.5.01.0072 7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: PAULO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA RECORRIDO: HHR BT RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS S.A.

A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença a quo, julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na exordial e condenar a Ré ao pagamento mensal de um plus correspondente a 30% (trinta por cento) do salário do Autor, a título de acúmulo de funções, de janeiro a outubro de 2022, devendo tal parcela integrar a base remuneratória do obreiro para todos os efeitos legais, com os reflexos postulados na inicial; condenar a Ré a pagar honorários advocatícios de sucumbência em favor do patrono do Autor, à razão de 15% (quinze por cento) do valor da condenação; nos termos do voto.

Deverão ser observados, na fase pré-judicial, os índices de correção monetária do IPCA-e, bem como a incidência da variação da TRD, a título de juros legais, pois ainda não haviam sido constituídos os créditos.

Na fase judicial, deve ser aplicada a taxa Selic composta, a título de atualização monetária e de juros de mora; observada a dicção do art. 39, § 1º, da Lei nº 8.177/91.

Custas de R$223,61 (duzentos e vinte e três reais e sessenta e um centavos), calculadas sobre o valor da condenação de R$11.180,59 (onze mil cento e oitenta reais e cinquenta e nove centavos), que serão suportadas pela Ré, ante a inversão dos ônus da sucumbência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HHR BT RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS S.A.
24/03/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) HHR BT RIO DE JANEIRO INVESTIMENTOS HOTELEIROS S.A.
24/03/2025 13:17

Expedido(a) intimação a(o) PAULO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA
14/03/2025 19:14

Conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE SANTOS DE OLIVEIRA - CPF: *33.***.*75-19 e provido em parte
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 09:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 09:13

Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 9H ()
19/12/2024 14:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/11/2024 10:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
19/11/2024 03:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo