01/09/2025 12:01

Arquivados os autos definitivamente
01/09/2025 12:01

Transitado em julgado em 29/08/2025
01/09/2025 11:51

Recebidos os autos para prosseguir
21/05/2025 12:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/05/2025 13:39

Juntada a petição de Contrarrazões
13/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fad409c proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJE CERTIFICO, que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria Regional, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela reclamante, na data de 03/04/2025, pelo ID 6abb5cc, sendo este tempestivo, bem como apresentado por parte legítima e regularmente representada, conforme se infere da procuração de ID 91c9433.

Custas pela reclamante, isenta, tendo em vista a gratuidade de justiça deferida. Era o que me cabia certificar, faço os presentes autos conclusos.

Andréia Santiago Picone Assistente de Secretaria DECISÃO PJe Ante os termos da certidão supra, recebo o Recurso Ordinário interposto pela parte, por presentes os requisitos legais.

Intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 08 (oito) dias. Após, encaminhem-se ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - KESSIA MACIEL MARCELLINO
12/05/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) ELIEL FIGUEIREDO DIAGNOSTICOS MEDICOS DE APOIO EIRELI - EPP
12/05/2025 18:32

Expedido(a) intimação a(o) KESSIA MACIEL MARCELLINO
12/05/2025 18:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KESSIA MACIEL MARCELLINO sem efeito suspensivo
12/05/2025 11:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LARISSA SOLDATE CORREIA
12/05/2025 11:07

Encerrada a conclusão
24/04/2025 09:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
16/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de ELIEL FIGUEIREDO DIAGNOSTICOS MEDICOS DE APOIO EIRELI - EPP em 15/04/2025
03/04/2025 21:19

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c1be435 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Posto isto, decido declarar prescritas as parcelas pecuniárias pretensamente havidas anteriores a 24.06.2019, extinguindo-as com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, II, do CPC, e, no mérito propriamente dito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados por KESSIA MACIEL MARCELLINO em face de ELIEL FIGUEIREDO DIAGNÓSTICOS MÉDICOS DE APOIO EIRELI - EPP, nos termos da fundamentação supra que este decisum integra, para todos os fins legais.

Defiro a gratuidade de justiça à autor.

Condeno a autora a pagar honorários advocatícios de 10% sobre o valor da causa, no importe de R$ 5.507,14, ao advogado da ré, sendo que as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário, independentemente de recebimento de parcelas trabalhistas oriundas dessa ação ou de quaisquer outras.

Custas de R$ 1.101,43, calculadas sobre o valor R$ 55.071,46, atribuído à causa, pela parte autora, isenta. Ressalto que, nesta sentença, foram enfrentados todos os argumentos lançados na inicial e na(s) contestação (ões), à luz do art. 489, § 1º, do NCPC, juridicamente relevantes e capazes de, em tese, infirmar as conclusões por mim adotadas. Ficam cientes as partes de que a interposição de embargos de declaração com caráter protelatório ensejará a cominação imediata de multa de até 2% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1026, § 2º, do NCPC, aplicável subsidiariamente ao Processo do Trabalho (art. 769 da CLT).

Intimem-se as partes. ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELIEL FIGUEIREDO DIAGNOSTICOS MEDICOS DE APOIO EIRELI - EPP
31/03/2025 22:43

Expedido(a) intimação a(o) ELIEL FIGUEIREDO DIAGNOSTICOS MEDICOS DE APOIO EIRELI - EPP
31/03/2025 22:43

Expedido(a) intimação a(o) KESSIA MACIEL MARCELLINO
31/03/2025 22:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.101,43
31/03/2025 22:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de KESSIA MACIEL MARCELLINO
31/03/2025 22:42

Concedida a gratuidade da justiça a KESSIA MACIEL MARCELLINO
20/03/2025 09:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA PAULA ALMEIDA FERREIRA
19/03/2025 12:16

Audiência de instrução realizada (19/03/2025 11:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 20:15

Juntada a petição de Manifestação
17/12/2024 13:38

Audiência de instrução designada (19/03/2025 11:40 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 13:35

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/12/2024 12:14

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (17/12/2024 09:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2024 00:06

Decorrido o prazo de KESSIA MACIEL MARCELLINO em 16/12/2024
11/12/2024 10:16

Juntada a petição de Contestação
30/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de KESSIA MACIEL MARCELLINO em 29/11/2024
29/11/2024 11:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
20/11/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) KESSIA MACIEL MARCELLINO
20/11/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ELIEL FIGUEIREDO DIAGNOSTICOS MEDICOS DE APOIO EIRELI - EPP
20/11/2024 13:05

Expedido(a) intimação a(o) KESSIA MACIEL MARCELLINO
24/07/2024 08:04

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/12/2024 09:20 Sala 81ª VT/RJ - 81ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
24/06/2024 15:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo