TRT1 - 0100886-86.2020.5.01.0055

1ª instância - Rio de Janeiro - 55ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

2ª instância • Câmara / Desembargador(a) Gabinete 36 • Agravo de Petição

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

07/09/2025 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2025 14:20

Juntada a petição de Contraminuta
25/08/2025 12:18

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 12:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 96644da proferida nos autos.

CERTIDÃO PJ-e Certifico que o AGRAVO DE PETIÇÃO de ID 7af4e9e é tempestivo, eis que o(a) EXEQUENTE o interpôs no dia 19/08/2025 quando o último dia era 21/08/2025; Certifico que o recurso foi firmado por patrono regularmente constituído.

Assim, verifica-se que, nos termos do Provimento nº 06/11 da Corregedoria do E.

TRT da 1ª Região, encontram-se presentes os requisitos de admissibilidade.

Face ao recurso interposto, encaminho os autos à conclusão. Edner Felipe Saldanha da Silva Assistente de Juiz DECISÃO PJ-e

Vistos.

Recebo o recurso manejado pelo(a) exequente, por estarem presentes os pressupostos de admissibilidade.

Intime-se o executado para, querendo, apresentar no prazo legal sua contraminuta.

Após, remetam-se os autos ao E.

TRT. RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de agosto de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA
22/08/2025 19:47

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA
22/08/2025 19:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de RAIMUNDO GOMES DE SOUZA sem efeito suspensivo
22/08/2025 15:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
22/08/2025 00:20

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA em 21/08/2025
19/08/2025 17:50

Juntada a petição de Agravo de Petição
07/08/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 07:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 07:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bb4c2d2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: _________________________ DISPOSITIVO Isto posto, julgo PROCEDENTE o incidente de embargos à execução, nos termos da fundamentação supra, que integra este dispositivo.

Custas dos embargos à execução no valor de R$ 44,26, pela executada, nos termos do art. 789-A, inciso V, da CLT.

INTIMEM-SE.

Decorrido o prazo, intime-se o exequente para apresentação de cálculos retificados, no prazo de 08 dias.

Após, intime-se a executada para impugnação no prazo preclusivo de 08 dias.

Decorrido o prazo, encaminhem-se os autos à contadoria.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO GOMES DE SOUZA
06/08/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA
06/08/2025 17:52

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO GOMES DE SOUZA
06/08/2025 17:51

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Embargos à Execução) de CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA
29/07/2025 09:47

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a REBEKA MACHADO RIBEIRO
29/07/2025 09:46

Encerrada a conclusão
29/07/2025 09:26

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a REBEKA MACHADO RIBEIRO
28/07/2025 17:31

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO GOMES DE SOUZA
22/07/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a REBEKA MACHADO RIBEIRO
22/07/2025 13:53

Iniciada a execução
21/07/2025 11:45

Juntada a petição de Embargos à Execução
20/07/2025 22:43

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
16/07/2025 10:17

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 14:24

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2025
27/06/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
27/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f6c443e proferida nos autos.

Vistos, Por ajustados ao julgado, HOMOLOGO os cálculos de Id d4a9b24 realizados pela parte autora. I - Intimem-se as partes para ciência da homologação, sendo a ré, inclusive, para apresentar comprovante do depósito judicial ou garantir a execução, no prazo de 15 dias na forma do art. 523 do CPC.

II - Com a comprovação do pagamento, sem oposição de embargos na forma do art. 884 da CLT, expeçam-se ALVARÁS em termos e ARQUIVEM-SE os autos com baixa.

Na hipótese de a ré requerer o parcelamento do débito, nos termos do art. 916 do CPC, e comprovar o depósito de 30% da quantia, o autor será intimado para informar seus dados bancários, devendo a ré possa efetuar o depósito das demais parcelas diretamente na conta do credor e providenciar os recolhimentos fiscais e previdenciários por meio das guias próprias (GPS, GRU ou DARF), comprovando o cumprimento da providência nos autos.

Decorrido o prazo do parcelamento sem que o autor aponte inadimplemento, expeçam-se alvarás em termos e arquivem-se os autos com baixa.

III - Decorrido in albis, execute-se via SISBAJUD, incluindo-se o nome da reclamada no BNDT, com ou sem garantia do juízo, conforme o caso, na modalidade teimosinha devendo ser mantida por 60 dias, devendo a Secretaria .

IV - Ultrapassados 15 dias corridos sem registro de bloqueio ou sendo estes insuficientes para garantia do juízo, deverá a Secretaria acionar concomitantemente os convênios Renajud, CNIB e ARISP.

Resultando infrutíferas as pesquisas, intime-se o autor para vir com meios efetivos de execução, devendo fundamentar e apresentar indícios quanto à efetividade dos convênios judiciais que eventualmente vier a requerer, bem como comprovar a propriedade pelos executados dos bens móveis/imóveis que desejar indicar para penhora.

Prazo de 10 dias.

Fica indeferida desde já a utilização de convênios que são de livre acesso às partes através de mera consulta na internet ou órgãos públicos, devendo a parte, em tais casos, diligenciar no seu interesse.

Havendo o interesse da parte autora quanto à expedição de mandado ou ofício para fins de penhora de créditos da reclamada em ente público, deverá comprovar a existência de relacionamento da ré com tal instituição, esclarecendo este juízo que o contrato pode ser obtido no portal da transparência.

Por final, fica o autor ciente quanto ao prazo do art. 11-A da CLT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA
26/06/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA
26/06/2025 15:35

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO GOMES DE SOUZA
26/06/2025 15:34

Homologada a liquidação
26/06/2025 13:19

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
15/05/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
08/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 55ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100886-86.2020.5.01.0055 : RAIMUNDO GOMES DE SOUZA : CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA DESTINATÁRIO: RAIMUNDO GOMES DE SOUZA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: Apresentadas as contas , intime-se o autor quanto às contas apresentadas pela ré, podendo apresentar impugnação fundamentada e demonstrada com os cálculos daquilo que entende devido, sob pena de homologação das contas do reclamado.

Prazo de 8 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

OTAVIO AUGUSTO DA SILVA CUCAROLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RAIMUNDO GOMES DE SOUZA
06/05/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO GOMES DE SOUZA
15/04/2025 06:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
02/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bb3292e proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Procede o informado pela Contadoria.

I - Intime-se o reclamado para apresentação das contas daquilo que entende devido no processo em 8 dias, devendo abater dos cálculos as custas eventualmente já pagas.

O depósito recursal será considerado e devidamente abatido pela Contadoria do juízo quando da efetiva homologação.

A planilha deverá ser apresentada no formato PJe-Calc, sistema oficial de cálculos adotado pelo TRT da 1ª Região, sendo anexado aos autos o arquivo extensão ".PJC".

II - Apresentadas as contas , intime-se o autor quanto às contas apresentadas pela ré, podendo apresentar impugnação fundamentada e demonstrada com os cálculos daquilo que entende devido, sob pena de homologação das contas do reclamado.

Prazo de 8 dias.

III - Havendo a concordância do autor, conclusos para homologação.

Por outro lado, havendo impugnação pelo autor, à contadoria para promoção e confecção de minuta de homologação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

CELIO BAPTISTA BITTENCOURT Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA
31/03/2025 22:45

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA
31/03/2025 22:44

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
27/02/2025 15:54

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
27/02/2025 14:10

Iniciada a liquidação
27/02/2025 14:10

Transitado em julgado em 06/02/2025
26/02/2025 13:41

Recebidos os autos para prosseguir
23/02/2024 03:05

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/02/2024 00:33

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA em 21/02/2024
06/02/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2024
06/02/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 08:52

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA
05/02/2024 08:51

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de RAIMUNDO GOMES DE SOUZA sem efeito suspensivo
01/02/2024 13:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
31/01/2024 16:18

Juntada a petição de Recurso Adesivo
31/01/2024 16:18

Juntada a petição de Contrarrazões
23/12/2023 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
23/12/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/12/2023
22/12/2023 11:58

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO GOMES DE SOUZA
22/12/2023 11:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA sem efeito suspensivo
05/12/2023 12:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
05/12/2023 00:15

Decorrido o prazo de RAIMUNDO GOMES DE SOUZA em 04/12/2023
30/11/2023 10:01

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/11/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 18:29

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA
20/11/2023 18:29

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO GOMES DE SOUZA
20/11/2023 18:28

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
20/11/2023 18:28

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAIMUNDO GOMES DE SOUZA
20/11/2023 18:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAIMUNDO GOMES DE SOUZA
19/10/2023 13:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
19/10/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2023
19/10/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023 07:34

Juntada a petição de Razões Finais
17/10/2023 17:30

Juntada a petição de Razões Finais
17/10/2023 16:45

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA
17/10/2023 16:45

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO GOMES DE SOUZA
16/10/2023 10:34

Audiência de instrução realizada (16/10/2023 09:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA em 11/10/2023
12/10/2023 00:10

Decorrido o prazo de RAIMUNDO GOMES DE SOUZA em 11/10/2023
04/10/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 00:13

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA
03/10/2023 00:13

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO GOMES DE SOUZA
03/10/2023 00:12

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
02/10/2023 14:11

Encerrada a conclusão
26/09/2023 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
25/09/2023 15:28

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2023 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2023
19/09/2023 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2023 20:12

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA
15/09/2023 20:12

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO GOMES DE SOUZA
15/09/2023 20:10

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA
15/09/2023 20:10

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO GOMES DE SOUZA
15/09/2023 20:08

Audiência de instrução designada (16/10/2023 09:30 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2023 18:42

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 16:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
01/08/2023 19:41

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2023 11:54

Audiência de instrução realizada (01/08/2023 10:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/10/2022 10:30

Audiência de instrução designada (01/08/2023 10:00 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/10/2022 10:28

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/10/2022 09:15 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/03/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 30/03/2022
30/03/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA
29/03/2022 13:40

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO GOMES DE SOUZA
29/03/2022 13:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/10/2022 09:15 55VTRJ - 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2022 18:12

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2022 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
09/03/2022 12:35

Juntada a petição de Manifestação (Audiência e Provas)
09/03/2022 12:34

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
22/02/2022 02:42

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA em 21/02/2022
16/02/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2022
16/02/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/02/2022 16:36

Expedido(a) intimação a(o) RAIMUNDO GOMES DE SOUZA
14/02/2022 13:13

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
14/02/2022 13:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
31/01/2022 11:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/12/2021 20:29

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/12/2021 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/12/2021 15:30

Expedido(a) mandado a(o) CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA
14/12/2021 17:31

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 13:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
06/12/2021 13:52

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
28/05/2021 17:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
04/02/2021 06:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/02/2021 06:25

Expedido(a) mandado a(o) CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA
13/01/2021 17:33

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
18/12/2020 00:02

Decorrido o prazo de CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA em 17/12/2020
11/11/2020 10:13

Expedido(a) intimação a(o) CHURRASCARIA FOGO DE CHAO RJ LTDA
05/11/2020 12:37

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2020 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CELIO BAPTISTA BITTENCOURT
03/11/2020 16:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2020

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo