TRT1 - 0100303-48.2022.5.01.0244

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Secretaria de Recurso de Revista

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Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

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Polo Passivo

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Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 14:30

    Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 41)

  • 12/08/2025 11:55

    Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO

  • 12/08/2025 11:55

    Encerrada a conclusão

  • 22/04/2025 12:03

    Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO

  • 15/04/2025 08:59

    Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial

  • 15/04/2025 00:01

    Decorrido o prazo de EPHESUS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA em 14/04/2025

  • 15/04/2025 00:01

    Decorrido o prazo de ASPENDOS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA em 14/04/2025

  • 15/04/2025 00:01

    Decorrido o prazo de DATABRASIL - ENSINO E PESQUISA em 14/04/2025

  • 15/04/2025 00:01

    Decorrido o prazo de AVM EDUCACIONAL LTDA. em 14/04/2025

  • 15/04/2025 00:01

    Decorrido o prazo de IUCAM - INSTITUTO UNIVERSITARIO CANDIDO MENDES LTDA em 14/04/2025

  • 15/04/2025 00:01

    Decorrido o prazo de CRISTINA PINHEIRO MARTINS em 14/04/2025

  • 11/04/2025 15:15

    Juntada a petição de Recurso de Revista

  • 01/04/2025 03:48

    Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025

  • 01/04/2025 03:48

    Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025

  • 01/04/2025 03:11

    Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025

  • 01/04/2025 03:11

    Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025

  • 01/04/2025 03:11

    Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2025

  • 01/04/2025 03:11

    Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025

  • 01/04/2025 03:11

    Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025

  • 01/04/2025 03:11

    Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025

  • 01/04/2025 03:11

    Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025

  • 01/04/2025 03:11

    Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025

  • 01/04/2025 03:11

    Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2025

  • 01/04/2025 03:11

    Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025

  • 01/04/2025 03:11

    Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025

  • 01/04/2025 03:11

    Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025

  • 01/04/2025 03:11

    Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025

  • 01/04/2025 03:11

    Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025

  • 01/04/2025 03:11

    Publicado(a) o(a) acórdão em 02/04/2025

  • 01/04/2025 03:11

    Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025

  • 01/04/2025 03:11

    Publicado(a) o(a) edital em 02/04/2025

  • 01/04/2025 03:11

    Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025

  • 01/04/2025 00:00

    Edital

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100303-48.2022.5.01.0244         7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: CRISTINA PINHEIRO MARTINS, ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL, INSTITUTO CANDIDO MENDES, SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A RECORRIDO: CRISTINA PINHEIRO MARTINS, ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL, ASSOCIACAO CANDIDO MENDES DE ENSINO E PESQUISA - ACAMEP, INSTITUTO CANDIDO MENDES, IUCAM - INSTITUTO UNIVERSITARIO CANDIDO MENDES LTDA, AVM EDUCACIONAL LTDA., DATABRASIL - ENSINO E PESQUISA, SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A, ASPENDOS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA, EPHESUS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA   O/A MM.

    Desembargador (a) CARINA RODRIGUES BICALHO do Gabinete 34, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão/Acórdão: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer os recursos interpostos pela autora e pelos réus Associação Sociedade Brasileira em Instrução - em Recuperação Judicial (1ª ré), Instituto Cândido Mendes  - ICAM ( 3ª ré) e Soplantel Planejamento e Assistência Técnica Especializada SA (7ª ré) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso dos reclamados e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da autora para a) afastar a prescrição quinquenal com relação aos depósitos de FGTS, b) reconhecer a responsabilidade solidária das 5ª (AVM Educacional Ltda) e 6ª (DataBrasil S.A.) rés, em razão de grupo econômico e c) Condenar as rés ao pagamento de 9/12 a título de férias proporcionais, tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma.

    Desembargadora Relatora.  Mantidos os valores já arbitrados a título de custas (R$1.140,00) e condenação (R$57.000,00), por ainda adequados.

    Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico         E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.   "O trabalho infantil perpetua a miséria e a pobreza"           RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

    FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 31/03/2025 11:41

    Expedido(a) edital a(o) EPHESUS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA

  • 31/03/2025 11:41

    Expedido(a) intimação a(o) ASPENDOS - FOMENTO E APOIO A ENSINO, EDUCACAO, CULTURA, PESQUISA, ATIVIDADES LITERARIAS, ARTISTICAS E MUSICAIS LTDA

  • 31/03/2025 11:41

    Expedido(a) intimação a(o) SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A

  • 31/03/2025 11:41

    Expedido(a) intimação a(o) DATABRASIL - ENSINO E PESQUISA

  • 31/03/2025 11:41

    Expedido(a) intimação a(o) AVM EDUCACIONAL LTDA.

  • 31/03/2025 11:41

    Expedido(a) edital a(o) IUCAM - INSTITUTO UNIVERSITARIO CANDIDO MENDES LTDA

  • 31/03/2025 11:41

    Expedido(a) intimação a(o) SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A

  • 31/03/2025 11:41

    Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CANDIDO MENDES

  • 31/03/2025 11:41

    Expedido(a) edital a(o) ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 31/03/2025 11:41

    Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA PINHEIRO MARTINS

  • 17/03/2025 12:12

    Conhecido o recurso de SOPLANTEL PLANEJ E ASSIST TECNICA E ESPECIALIZADA S A - CNPJ: 42.***.***/0001-82 e não provido

  • 17/03/2025 12:12

    Conhecido o recurso de INSTITUTO CANDIDO MENDES - CNPJ: 04.***.***/0001-12 e não provido

  • 17/03/2025 12:12

    Conhecido o recurso de ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 33.***.***/0001-67 e não provido

  • 17/03/2025 12:12

    Conhecido o recurso de CRISTINA PINHEIRO MARTINS - CPF: *18.***.*24-50 e provido em parte

  • 08/02/2025 00:01

    Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025

  • 07/02/2025 09:24

    Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia

  • 07/02/2025 09:23

    Incluído em pauta o processo para 27/02/2025 09:00 PRINCIPAL 4 9H ()

  • 14/11/2024 10:12

    Recebidos os autos para incluir em pauta

  • 13/11/2024 15:50

    Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO

  • 27/08/2024 11:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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