09/09/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
09/09/2025 11:38

Encerrada a conclusão
08/09/2025 13:30

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
21/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCIO MARGREIFE LIMA em 20/08/2025
21/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS RENATO VAZ HERINGER em 20/08/2025
21/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de EDUARDO MENDES TAVARES em 20/08/2025
06/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de MARCIO MARGREIFE LIMA em 05/08/2025
06/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de CARLOS RENATO VAZ HERINGER em 05/08/2025
06/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de EDUARDO MENDES TAVARES em 05/08/2025
05/08/2025 18:25

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 13:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2025 15:16

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 15:37

Juntada a petição de Contestação
29/07/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 13:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
14/07/2025 12:06

Publicado(a) o(a) edital em 15/07/2025
14/07/2025 12:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:06

Publicado(a) o(a) edital em 15/07/2025
14/07/2025 12:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:06

Publicado(a) o(a) edital em 15/07/2025
14/07/2025 12:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:06

Publicado(a) o(a) edital em 15/07/2025
14/07/2025 12:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:06

Publicado(a) o(a) edital em 15/07/2025
14/07/2025 12:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:06

Publicado(a) o(a) edital em 15/07/2025
14/07/2025 12:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:06

Publicado(a) o(a) edital em 15/07/2025
14/07/2025 12:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 12:06

Publicado(a) o(a) edital em 15/07/2025
14/07/2025 12:06

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO MARGREIFE LIMA
11/07/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS RENATO VAZ HERINGER
11/07/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO MENDES TAVARES
11/07/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FERNANDO D AGUIAR
11/07/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ELIZEU MACHADO DE LIMA
11/07/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) WALLACE DA SILVA HENRIQUES
11/07/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL PASSOS DE MELO
11/07/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE FERREIRA PEIXOTO
11/07/2025 11:33

Expedido(a) edital a(o) MARCIO MARGREIFE LIMA
11/07/2025 11:33

Expedido(a) edital a(o) CARLOS RENATO VAZ HERINGER
11/07/2025 11:33

Expedido(a) edital a(o) EDUARDO MENDES TAVARES
11/07/2025 11:33

Expedido(a) edital a(o) LUIZ FERNANDO D AGUIAR
11/07/2025 11:33

Expedido(a) edital a(o) ELIZEU MACHADO DE LIMA
11/07/2025 11:33

Expedido(a) edital a(o) WALLACE DA SILVA HENRIQUES
11/07/2025 11:33

Expedido(a) edital a(o) DANIEL PASSOS DE MELO
11/07/2025 11:33

Expedido(a) edital a(o) ANDRE FERREIRA PEIXOTO
02/06/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
28/05/2025 12:32

Iniciada a execução
28/05/2025 12:32

Encerrada a conclusão
28/05/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
16/05/2025 19:46

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b27750 proferido nos autos.

Vistos, Intime-se a autora para o resultado obtido, via consulta JUCERJA, para que a mesma ratifique ou retifique os suscitados apontados na petição de ID a0bd3e9 para instauração do IDPJ.

Prazo, 5 dias.

Não havendo manifestação, autos conclusos para prosseguimento nos moldes da petição citada acima.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 07 de maio de 2025.

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCILENE BERNARDA TEIXEIRA GERMANO
07/05/2025 16:17

Expedido(a) intimação a(o) MARCILENE BERNARDA TEIXEIRA GERMANO
07/05/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 15:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
25/04/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
25/04/2025 11:29

Encerrada a conclusão
21/03/2025 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
21/03/2025 11:36

Transitado em julgado em 13/03/2025
14/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 13/03/2025
13/03/2025 15:58

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
24/02/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6a67709 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Com base nos fundamentos expostos acima, após o exame dos elementos produzidos na reclamação trabalhista ajuizada por MARCILENE BERNARDA TEIXEIRA GERMANO em face de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL, decido: extinguir o processo, com resolução de mérito, em relação às parcelas anteriores a 13/06/2019, em virtude da prescrição quinquenal parcial;quanto às obrigações de fazer, acolher parcialmente para condenar a parte ré a: anotar, na CTPS da autora, a data de término do contrato de emprego (4/3/2024, já considerado o aviso prévio indenizado), sob pena de tal providência ser realizada pela Secretaria;quanto aos pedidos pecuniários, acolher parcialmente para condenar a parte ré ao pagamento de: verbas rescisórias: saldo de salário de janeiro/2024 (4 dias); aviso prévio trabalhado (30 dias); aviso prévio indenizado (30 dias); férias + 1/3 proporcionais do período aquisitivo 2023/2024 (10/12, considerado o aviso prévio trabalhado e indenizado); 13º salário (2/12, considerado o aviso prévio trabalhado e indenizado);indenização de 40% do FGTS, exceto sobre a projeção do aviso prévio indenizado (OJ 42, II/SBDI-I/TST);multa do art. 467/CLT, calculadas sobre as parcelas arroladas nos 2 itens anteriores;multa do art. 477, § 8º/CLT;FGTS do período indicado na inicial (03/2022 a 01/2024), computada, aqui, inclusive, a projeção do aviso prévio trabalhado e indenizado (sum. 305/TST), com dedução de quantias já depositadas (ID. 571e5b1 e 0d617c4), bem como reflexos na indenização de 40%;salário família (R$ 12,41 - valor TRCT);determinar que os juros/atualização monetária observem os termos da presente sentença;determinar que sejam realizados descontos previdenciários e fiscais;conceder à parte autora a justiça gratuita.

Ficam automaticamente rejeitadas as demais pretensões (não arroladas acima).

Deverão ser observados, no cumprimento das obrigações do dispositivo (inclusive em eventual cálculo), os parâmetros estipulados nos fundamentos (que, por economia, não foram totalmente replicados no dispositivo).

Condeno a parte ré em custas, no valor de R$1.216,75, de acordo com o montante da condenação apurado nos cálculos anexos (R$ 60.837,55), que integram a presente sentença.

Devidos honorários de sucumbência, na forma arbitrada nos fundamentos. À Secretaria para intimação das partes.

Dispensada a intimação da União (arts. 832,§ 7º, e 879, § 5º/CLT e Portaria Normativa PGF nº 47, de 7 de julho de 2023).

EDUARDO ALMEIDA JERONIMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCILENE BERNARDA TEIXEIRA GERMANO
21/02/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/02/2025 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCILENE BERNARDA TEIXEIRA GERMANO
21/02/2025 14:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.216,75
21/02/2025 14:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCILENE BERNARDA TEIXEIRA GERMANO
21/02/2025 14:55

Concedida a gratuidade da justiça a MARCILENE BERNARDA TEIXEIRA GERMANO
04/12/2024 15:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
02/12/2024 10:22

Juntada a petição de Manifestação
26/11/2024 18:48

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/11/2024 13:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/11/2024 15:59

Juntada a petição de Contestação
25/11/2024 15:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 16/10/2024
17/09/2024 04:35

Publicado(a) o(a) edital em 18/09/2024
17/09/2024 04:35

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 13:24

Expedido(a) edital a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/09/2024 14:40

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2024 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
11/09/2024 10:34

Audiência inicial por videoconferência designada (26/11/2024 13:10 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
10/09/2024 17:37

Audiência inicial por videoconferência realizada (10/09/2024 15:15 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
09/09/2024 16:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
05/08/2024 09:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/07/2024 11:51

Expedido(a) mandado a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
16/07/2024 15:11

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2024
09/07/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2024
08/07/2024 12:11

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/07/2024 12:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCILENE BERNARDA TEIXEIRA GERMANO
08/07/2024 12:10

Audiência inicial por videoconferência designada (10/09/2024 15:15 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
08/07/2024 12:09

Audiência inicial por videoconferência cancelada (13/08/2024 16:15 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
25/06/2024 03:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2024
25/06/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2024
25/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b6a2d1 proferido nos autos.

VistosTendo em vista petição de ID de75092, retire-se o feito de pauta.Após, à secretaria, para designação de nova data de audiência inicial.Designada nova data, intimem-se as partes.

CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 24 de junho de 2024.

BIANCA MEROLA DA SILVA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCILENE BERNARDA TEIXEIRA GERMANO
24/06/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2024 22:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
21/06/2024 21:33

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 13:00

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/06/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) MARCILENE BERNARDA TEIXEIRA GERMANO
14/06/2024 12:57

Audiência inicial por videoconferência designada (13/08/2024 16:15 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
13/06/2024 21:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo