11/06/2025 15:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/06/2023 13:28

Baixa Definitiva
22/06/2023 13:28

Transitado em Julgado em 22.06.2023
26/05/2023 07:00

Publicado acórdão em 26.05.2023.
24/05/2023 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
24/04/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.04.2023.
17/04/2023 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/04/2023 18:17

Conclusos para julgamento
12/04/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
10/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.03.2023.
08/03/2023 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/01/2023 16:16

Conclusos para julgamento
11/11/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 18:32

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
31/10/2022 10:11

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
25/10/2022 07:00

Publicado despacho em 25.10.2022.
24/10/2022 19:00

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2022 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2022 17:05

Conclusos para julgamento
13/10/2022 13:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração
06/10/2022 07:00

Publicado despacho em 06.10.2022.
05/10/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
30/09/2022 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/09/2022 18:49

Conclusos para julgamento
29/09/2022 18:43

Distribuído por sorteio
23/09/2022 17:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/09/2022 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/09/2022 09:40

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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