22/05/2025 00:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/05/2025 19:10

Juntada a petição de Contraminuta
30/04/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 919fd93 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - WAGNER PEREIRA DA SILVEIRA
29/04/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER PEREIRA DA SILVEIRA
29/04/2025 09:45

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER PEREIRA DA SILVEIRA
29/04/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
02/04/2025 23:13

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/03/2025 13:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/03/2025 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 35a5ce5 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): ITAU UNIBANCO S.A.

Recorrido(a)(s): WAGNER PEREIRA DA SILVEIRA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo .

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Rescisão do Contrato de Trabalho / Reintegração/Readmissão ou Indenização Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, caput; artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso V; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 7º, caput; artigo 7º, inciso I, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 114; artigo 884; artigo 944; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 223-G; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. mgbcg/2656 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
19/03/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
19/03/2025 15:39

Não admitido o Recurso de Revista de ITAU UNIBANCO S.A.
29/01/2025 10:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 10:26

Encerrada a conclusão
14/11/2024 12:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/11/2024 07:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 13/11/2024
14/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de WAGNER PEREIRA DA SILVEIRA em 13/11/2024
08/11/2024 17:35

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/10/2024 13:34

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER PEREIRA DA SILVEIRA
16/10/2024 15:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04
09/10/2024 14:15

Incluído em pauta o processo para 15/10/2024 10:00 Sala 9 Em Mesa 15-10-2024 ()
24/09/2024 07:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/09/2024 15:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
19/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/07/2024
19/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de WAGNER PEREIRA DA SILVEIRA em 18/07/2024
12/07/2024 19:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2024
06/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
06/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/07/2024
06/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/07/2024
05/07/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/07/2024 13:23

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER PEREIRA DA SILVEIRA
04/07/2024 08:24

Conhecido o recurso de ITAU UNIBANCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-04 e não provido
04/07/2024 08:24

Conhecido o recurso de WAGNER PEREIRA DA SILVEIRA - CPF: *15.***.*47-42 e provido em parte
02/07/2024 09:17

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 16:31

Incluído em pauta o processo para 02/07/2024 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 02-07-2024 ()
02/05/2024 13:57

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
17/04/2024 18:35

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/04/2024
28/03/2024 14:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/03/2024 14:22

Incluído em pauta o processo para 25/04/2024 10:00 Sala 2 Des. Nascimento 25-04-2024 ()
18/03/2024 22:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/03/2024 14:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
16/05/2023 14:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
21/04/2023 12:28

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (20/04/2023 11:00 SALA 01 Link DANIEL - CEJUSC-CAP 2º grau)
04/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2023
04/04/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
03/04/2023 14:39

Expedido(a) intimação a(o) WAGNER PEREIRA DA SILVEIRA
03/04/2023 14:23

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (20/04/2023 11:00 SALA 01 Link DANIEL - CEJUSC-CAP 2º grau)
24/03/2023 07:34

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
24/03/2023 07:34

Convertido o julgamento em diligência
24/03/2023 07:33

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
21/03/2023 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo