16/05/2025 08:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/05/2025 08:11

Juntada a petição de Contrarrazões
08/05/2025 08:10

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87145d4 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BRANTES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP
25/04/2025 17:12

Expedido(a) intimação a(o) BRANTES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP
25/04/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
01/04/2025 11:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/03/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 03c51e0 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): LUIZ CLAUDIO MORAES ISMÉRIO Recorrido(a)(s): BRANTES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo, ante a gratuidade de justiça concedida na sentença de Id. c089808.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Contrato Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relação de Emprego Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 212; nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso I; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 3º; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou o apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou o insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação ao tema em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ibc/2554 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CLAUDIO MORAES ISMERIO
19/03/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MORAES ISMERIO
19/03/2025 15:39

Não admitido o Recurso de Revista de LUIZ CLAUDIO MORAES ISMERIO
29/01/2025 13:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 13:59

Encerrada a conclusão
21/11/2024 11:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
20/11/2024 16:24

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de BRANTES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP em 11/11/2024
11/11/2024 15:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/10/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 28/10/2024
25/10/2024 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) BRANTES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA - EPP
24/10/2024 13:48

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CLAUDIO MORAES ISMERIO
22/10/2024 12:52

Conhecido o recurso de LUIZ CLAUDIO MORAES ISMERIO - CPF: *41.***.*95-68 e não provido
05/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 07/10/2024
04/10/2024 14:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
04/10/2024 14:14

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
24/09/2024 17:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/09/2024 17:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
24/09/2024 08:36

Retirado de pauta o processo
07/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/09/2024
06/09/2024 16:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
06/09/2024 16:23

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 09:00 Sessão Virtual RAMB ()
15/08/2024 10:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/07/2024 17:02

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RILDO ALBUQUERQUE MOUSINHO DE BRITO
17/04/2024 06:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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