31/08/2025 15:26

Arquivados os autos definitivamente
31/08/2025 15:25

Transitado em julgado em 26/08/2025
31/08/2025 12:10

Recebidos os autos para prosseguir
27/05/2025 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 08:41

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LEANDRO HENRIQUE DA COSTA SANTOS sem efeito suspensivo
23/05/2025 10:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NEILA COSTA DE MENDONCA
22/05/2025 13:26

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
08/05/2025 10:52

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELENA KRET BRUNET COELHO
07/05/2025 00:16

Decorrido o prazo de CASA & VIDEO BRASIL S.A em 06/05/2025
30/04/2025 17:32

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2025
15/04/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c9facd0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PELO EXPOSTO, conheço dos embargos de declaração por tempestivos, para no mérito julgar os embargos IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra, que este dispositivo integra, mantendo-se a íntegra da decisão hostilizada.

Intimem-se as partes.

NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO HENRIQUE DA COSTA SANTOS
14/04/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
14/04/2025 11:41

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO HENRIQUE DA COSTA SANTOS
14/04/2025 11:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEANDRO HENRIQUE DA COSTA SANTOS
08/04/2025 12:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NEILA COSTA DE MENDONCA
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de CASA & VIDEO BRASIL S.A em 07/04/2025
01/04/2025 10:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/03/2025 10:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:01

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8dca766 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Ante o exposto, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada por LEANDRO HENRIQUE DA COSTA SANTOS, em face de CASA & VÍDEO BRASIL S.A, decido: Julgar IMPROCEDENTES todos os pedidos formulados na presente ação, na forma da fundamentação supra que ora passa a integrar este decisum.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor (art. 790, § 3º da CLT).

Registro que, enquanto beneficiário da gratuidade de justiça ora concedida, a parte autora está isenta do pagamento das custas processuais, honorários de sucumbência e honorários periciais, no que couber; as custas, conforme art. 790-A, CLT; os honorários sucumbenciais / periciais por força da declaração de inconstitucionalidade do §4º dos arts. 790-B e 791-A da CLT na ADI 5766, c STF.

Foram levados em consideração todos os argumentos lançados na inicial e contestação à luz do artigo 489, § 1º do CPC, sendo prescindível constá-los expressamente nesta decisão, por não serem juridicamente relevantes ou capazes de infirmar a conclusão adotada.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a multa de que trata o artigo 1.026 § 2º do CPC.

Custas de R$ 2.661,91, calculadas sobre o valor dado a causa na inicial, de R$ R$ 133.095,70, pelo autor, dispensado.

Intimem-se as partes do teor desta sentença. NEILA COSTA DE MENDONCA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CASA & VIDEO BRASIL S.A
24/03/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
24/03/2025 13:09

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO HENRIQUE DA COSTA SANTOS
24/03/2025 13:08

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.661,91
24/03/2025 13:08

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LEANDRO HENRIQUE DA COSTA SANTOS
19/03/2025 08:52

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NEILA COSTA DE MENDONCA
18/03/2025 14:20

Audiência de instrução realizada (18/03/2025 13:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
30/10/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO HENRIQUE DA COSTA SANTOS
28/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
27/10/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
27/10/2024 11:27

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO HENRIQUE DA COSTA SANTOS
27/10/2024 11:26

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2024 11:25

Audiência de instrução designada (18/03/2025 13:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2024 11:25

Audiência de instrução cancelada (18/03/2025 14:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2024 11:24

Audiência de instrução designada (18/03/2025 14:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2024 11:24

Audiência de instrução cancelada (09/07/2025 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/10/2024 11:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
21/03/2024 11:59

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2024 09:12

Audiência de instrução designada (09/07/2025 08:30 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2024 09:12

Audiência una realizada (07/03/2024 09:50 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2024 20:24

Juntada a petição de Contestação
18/11/2023 02:52

Decorrido o prazo de CASA & VIDEO BRASIL S.A em 16/11/2023
18/11/2023 02:52

Decorrido o prazo de LEANDRO HENRIQUE DA COSTA SANTOS em 16/11/2023
18/11/2023 01:45

Decorrido o prazo de CASA & VIDEO BRASIL S.A em 14/11/2023
08/11/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
07/11/2023 09:44

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO HENRIQUE DA COSTA SANTOS
07/11/2023 09:43

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 15:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
03/11/2023 15:01

Audiência una designada (07/03/2024 09:50 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2023 15:01

Audiência una cancelada (15/12/2023 14:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/10/2023 00:15

Decorrido o prazo de LEANDRO HENRIQUE DA COSTA SANTOS em 13/10/2023
06/10/2023 08:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/10/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2023
05/10/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023 13:06

Expedido(a) intimação a(o) CASA & VIDEO BRASIL S.A
04/10/2023 12:52

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO HENRIQUE DA COSTA SANTOS
04/10/2023 12:51

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NEILA COSTA DE MENDONCA
04/10/2023 09:25

Audiência una designada (15/12/2023 14:20 73VTRJ - 73ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/10/2023 11:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo