22/05/2025 10:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/05/2025 11:03

Juntada a petição de Contraminuta
21/05/2025 11:02

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a2847e proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - AMANDA CRISTINE PASSOS BATISTA
08/05/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINE PASSOS BATISTA
08/05/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINE PASSOS BATISTA
08/05/2025 09:37

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/04/2025 15:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID be0ef93 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Recorrido(a)(s): AMANDA CRISTINE PASSOS BATISTA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

O juízo está garantido.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / VALOR DA EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /acsg/9149 RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/03/2025 22:35

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/03/2025 22:34

Não admitido o Recurso de Revista de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
30/01/2025 10:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 09:53

Encerrada a conclusão
26/11/2024 10:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
26/11/2024 08:08

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
26/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de AMANDA CRISTINE PASSOS BATISTA em 25/11/2024
21/11/2024 16:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
06/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2024
06/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 01:48

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/11/2024
06/11/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/11/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINE PASSOS BATISTA
30/10/2024 12:56

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
30/10/2024 12:56

Conhecido o recurso de AMANDA CRISTINE PASSOS BATISTA - CPF: *26.***.*98-06 e não provido
21/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/09/2024
20/09/2024 15:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/09/2024 15:52

Incluído em pauta o processo para 23/10/2024 09:00 VIRTUAL ()
09/09/2024 16:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/09/2024 15:18

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
07/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 06/09/2024
07/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de AMANDA CRISTINE PASSOS BATISTA em 06/09/2024
30/08/2024 17:43

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência cancelada (02/09/2024 11:00 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
30/08/2024 15:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
29/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/08/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINE PASSOS BATISTA
28/08/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 07:02

Conclusos os autos para despacho a MONICA BATISTA VIEIRA PUGLIA
28/08/2024 07:02

Encerrada a conclusão
28/08/2024 07:02

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
28/08/2024 02:25

Juntada a petição de Manifestação
13/08/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/08/2024 14:03

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINE PASSOS BATISTA
12/08/2024 14:00

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (02/09/2024 11:00 VIDEOCONFERÊNCIA 2 - CEJUSC-CAP 2º grau)
06/08/2024 14:30

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
06/08/2024 07:34

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 10:47

Conclusos os autos para despacho a JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
29/05/2024 15:40

Distribuído por sorteio
04/12/2023 06:25

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
29/11/2023 23:56

Recebidos os autos para prosseguir
18/09/2023 02:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
17/08/2023 19:30

Juntada a petição de Contrarrazões
17/08/2023 19:19

Juntada a petição de Contraminuta
05/08/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2023
05/08/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023 16:57

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINE PASSOS BATISTA
03/08/2023 16:57

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINE PASSOS BATISTA
03/08/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 13:01

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
27/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de Via S.A em 26/07/2023
21/07/2023 13:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/07/2023 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2023
14/07/2023 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2023 11:29

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
13/07/2023 11:28

Não admitido o Recurso de Revista de Via S.A
25/04/2023 10:25

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de AMANDA CRISTINE PASSOS BATISTA em 24/04/2023
19/04/2023 23:46

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2023
11/04/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 01:29

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/04/2023
11/04/2023 01:29

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
10/04/2023 11:21

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINE PASSOS BATISTA
27/03/2023 07:58

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AMANDA CRISTINE PASSOS BATISTA - CPF: *26.***.*98-06
24/02/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/02/2023
22/02/2023 13:57

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023 13:57

Incluído em pauta o processo para 08/03/2023 09:00 EM MESA MGCVP ()
30/01/2023 21:36

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
11/01/2023 13:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/01/2023 11:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
16/12/2022 10:50

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/12/2022 21:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
14/12/2022 19:29

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (13/12/2022 12:00 VIDEOCONFERÊNCIA 2 Link Gabinete RODRIGO - CEJUSC-CAP 2º grau)
24/11/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 15:42

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
23/11/2022 15:42

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINE PASSOS BATISTA
22/11/2022 11:50

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (13/12/2022 12:00 VIDEOCONFERÊNCIA 2 Link Gabinete RODRIGO - CEJUSC-CAP 2º grau)
08/11/2022 09:10

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
07/11/2022 23:08

Convertido o julgamento em diligência
07/11/2022 10:39

Conclusos os autos para despacho a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
07/11/2022 10:39

Encerrada a conclusão
04/11/2022 15:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
31/10/2022 10:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2022 17:30

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2022 12:30

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/09/2022 12:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
04/08/2022 14:28

Encerrada a conclusão
04/08/2022 14:27

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
04/08/2022 14:27

Encerrada a conclusão
01/08/2022 17:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
01/08/2022 09:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
29/07/2022 16:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
28/07/2022 16:01

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (27/07/2022 11:00 SALA AUDIÊNCIAS RR Link Andreia Púglia - CEJUSC-CAP 2º grau)
13/07/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2022 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2022
13/07/2022 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2022 14:06

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINE PASSOS BATISTA
12/07/2022 14:06

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
11/07/2022 15:45

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (27/07/2022 11:00 SALA AUDIÊNCIAS RR Link Andreia Púglia - CEJUSC-CAP 2º grau)
24/06/2022 16:36

Juntada a petição de Manifestação (Reserva de Honorarios)
25/04/2022 09:03

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
20/04/2022 23:57

Convertido o julgamento em diligência
19/04/2022 14:26

Conclusos os autos para despacho a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
19/04/2022 14:26

Encerrada a conclusão
24/02/2022 09:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
24/02/2022 00:03

Decorrido o prazo de Via S.A em 23/02/2022
22/02/2022 16:34

Juntada a petição de Manifestação (ao ED reclamante)
16/02/2022 01:23

Publicado(a) o(a) despacho em 16/02/2022
16/02/2022 01:23

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2022 12:50

Expedido(a) intimação a(o) VIA S.A
11/02/2022 10:52

Proferida decisão
11/02/2022 09:48

Conclusos os autos para decisão (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
11/02/2022 00:08

Decorrido o prazo de Via S.A em 10/02/2022
11/02/2022 00:08

Decorrido o prazo de AMANDA CRISTINE PASSOS BATISTA em 10/02/2022
11/02/2022 00:08

Decorrido o prazo de Via S.A em 10/02/2022
11/02/2022 00:08

Decorrido o prazo de AMANDA CRISTINE PASSOS BATISTA em 10/02/2022
07/02/2022 10:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Autor)
26/01/2022 16:14

Juntada a petição de Manifestação (complemento de credenciais)
25/01/2022 11:05

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
12/01/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2022
12/01/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2022
12/01/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2022
12/01/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/01/2022
12/01/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2022 13:41

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINE PASSOS BATISTA
11/01/2022 13:41

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
11/01/2022 13:41

Expedido(a) intimação a(o) AMANDA CRISTINE PASSOS BATISTA
11/01/2022 13:41

Expedido(a) intimação a(o) VIA VAREJO S/A
06/01/2022 02:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
09/12/2021 10:52

Conhecido o recurso de VIA VAREJO S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
09/12/2021 10:52

Conhecido o recurso de AMANDA CRISTINE PASSOS BATISTA - CPF: *26.***.*98-06 e provido em parte
27/11/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/11/2021
26/11/2021 14:48

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2021 14:47

Incluído em pauta o processo para 08/12/2021 09:00 ORDINÁRIA ()
03/11/2021 14:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/11/2021 14:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
28/10/2021 05:42

Retirado de pauta o processo
15/10/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/10/2021
13/10/2021 23:02

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2021 23:02

Incluído em pauta o processo para 27/10/2021 09:00 ORDINÁRIA ()
26/11/2020 15:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/11/2020 15:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
26/11/2020 14:08

Retirado de pauta o processo
06/11/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/11/2020
29/10/2020 17:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 17:20

Incluído em pauta o processo para 18/11/2020 09:00 ORDINÁRIA ()
10/09/2020 18:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/09/2020 18:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA DAS GRACAS CABRAL VIEGAS PARANHOS
29/04/2020 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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