15/04/2025 12:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de MSN LOGISTICA LTDA - ME em 11/04/2025
12/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de NOVA CASA BAHIA S/A em 11/04/2025
12/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de RONALDO GOMES DA SILVA em 11/04/2025
28/03/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
28/03/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
28/03/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/03/2025
28/03/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101107-11.2023.5.01.0202 4ª Turma Gabinete 36 Relator: JOSE MATEUS ALEXANDRE ROMANO RECORRENTE: RONALDO GOMES DA SILVA, NOVA CASA BAHIA S/A RECORRIDO: RONALDO GOMES DA SILVA, MSN LOGISTICA LTDA - ME, NOVA CASA BAHIA S/A ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos e, no mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor e, por maioria, DAR PROVIMENTO ao da segunda ré para absolvê-la da condenação, inclusive da cota honorária de sucumbência.

Vencido o Relator que negava provimento ao recurso da segunda reclamada.

A Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães acompanhou o voto, com acréscimo de fundamento e destaque para o art. 5º da Lei 11.442/2007.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

CARLOS MARCONDES FERNANDES CAETANO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO GOMES DA SILVA
27/03/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) MSN LOGISTICA LTDA - ME
27/03/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) NOVA CASA BAHIA S/A
27/03/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO GOMES DA SILVA
25/03/2025 08:24

Conhecido o recurso de NOVA CASA BAHIA S/A - CNPJ: 10.***.***/0001-75 e provido
25/03/2025 08:24

Conhecido o recurso de RONALDO GOMES DA SILVA - CPF: *37.***.*44-48 e não provido
25/03/2025 08:03

Recebidos os autos para lavrar acórdão
22/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/02/2025
21/02/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/02/2025 08:30

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Roberto Norris ()
21/01/2025 19:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/01/2025 19:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROBERTO NORRIS
18/11/2024 18:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo