18/06/2025 15:57

Arquivados os autos definitivamente
12/06/2025 16:51

Transitado em julgado em 22/05/2025
12/06/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 11/06/2025
11/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 10/06/2025
11/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de MANOEL FELIPE SILVA FILHO em 10/06/2025
02/06/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
30/05/2025 16:34

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FELIPE SILVA FILHO
30/05/2025 16:33

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 11:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
28/05/2025 14:37

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
26/05/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/05/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FELIPE SILVA FILHO
26/05/2025 08:49

Não recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/05/2025 08:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GLAUCIA ALVES GOMES
23/05/2025 09:02

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
23/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 22/05/2025
09/05/2025 07:38

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a739720 proferida nos autos.

DECISÃO PJe 1.

Verifico que o recurso ordinário #id:4f62799 não veio acompanhado do comprovante de recolhimento das custas processuais e do depósito recursal, conforme sentença #id:fb6520e. 2.

Intimada a parte ré para o cumprimento do preparo, conforme #id:a9f6c04, se manifestou no #id:d6534e5. 3.

Indefiro o requerimento do réu (#id:d6534e5), pois não vislumbro argumento jurídico válido. 4.

Assim, tendo em vista a falta de preparo, nego seguimento ao recurso ordinário #id:4f62799 por deserto. 5.

Intime-se a parte ré para ciência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/05/2025 14:12

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/05/2025 14:11

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
07/05/2025 09:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOANA DE MATTOS COLARES
06/05/2025 14:07

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 13:07

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 13:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/04/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4e974ff proferido nos autos.

DESPACHO PJe 1.

Verifico que o recurso ordinário #id:4f62799 não veio acompanhado do comprovante de recolhimento das custas processuais e do depósito recursal, conforme sentença #id:fb6520e. 2.

Assim, nos termos do art. 1.007, § 2º, do CPC, fica o acionado intimado a comprovar, em cinco dias, o recolhimento das custas processuais (R$ 400,00) e do depósito recursal (R$ 13.133,46), sob pena de não conhecimento do seu recurso ordinário. 3.

Comprovado, ou eventualmente decorrido in albis, voltem os autos conclusos para análise dos pressupostos de admissibilidade do(s) recurso(s) interposto(s).

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

JOANA DE MATTOS COLARES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/04/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/04/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
16/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de MANOEL FELIPE SILVA FILHO em 15/04/2025
14/04/2025 23:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f168024 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: EMBARGOS DECLARAÇÃO RECLAMADA Conheço dos embargos de declaração, pois tempestivos.

O recurso de embargos de declaração é cabível nas hipóteses de omissão, obscuridade e/ou contradição da decisão judicial.

No caso em tela, assiste razão ao embargante, pois houve omissão.

Apesar de a sentença analisar o pedido de adicional de insalubridade, não abordou a suspensão mencionada pela reclamada em contestação.

Tendo em vista que a parte autora trabalhava em escolas municipais e que, durante a pandemia, tais escolas não tiveram atividade, com razão a reclamada.

Vale destacar que a parte autora não impugnou o período apontado pela ré, razão pela qual não é devido o adicional de insalubridade de 18.03.2020 a 16.08.2021.

Por tudo exposto, conheço dos embargos de declaração e, no mérito, os acolho para excluir da condenação o período de 18.03.2020 a 16.08.2021, na forma da fundamentação supra, mantidos os demais termos da sentença.

A presente decisão integra a sentença para todos os fins.

Intimem-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL FELIPE SILVA FILHO
01/04/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
01/04/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FELIPE SILVA FILHO
01/04/2025 18:37

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/02/2025 14:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MAIRA AUTOMARE
20/02/2025 00:10

Decorrido o prazo de MANOEL FELIPE SILVA FILHO em 19/02/2025
11/02/2025 08:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
07/02/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FELIPE SILVA FILHO
07/02/2025 11:48

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 11:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
07/02/2025 00:31

Decorrido o prazo de MANOEL FELIPE SILVA FILHO em 06/02/2025
03/02/2025 19:44

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
22/01/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fb6520e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO ISSO POSTO, na ação ajuizada por MANOEL FELIPE SILVA FILHO em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB, julgo extinto o processo com resolução do mérito em relação às parcelas devidas antes de 29.11.2018, com fulcro no art. 487, II, do CPC e, quanto às demais pretensões, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo autor para condenar a reclamada ao pagamento de adicional de insalubridade no percentual de 20% do piso salarial da Companhia (conforme previsto nas normas coletivas), até dezembro de 2021, com reflexos; tudo na forma descrita na fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins.

Defiro a gratuidade de justiça à reclamante.

Honorários advocatícios nos termos da fundamentação.

Expeça-se ofício ao E.

TRT para que efetue o pagamento dos honorários periciais.

Juros e correção monetária, observada a época própria, na forma da Sumula 381 do TST.

Retenha-se o imposto de renda e a cota previdenciária, com observância da IN 1127/2011 da Receita Federal.

Custas pela reclamada no importe de R$400,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à causa de R$20.000,00.

Considerando-se o artigo 876, parágrafo único, da CLT e o inciso VIII do artigo 114 da Constituição Federal, deverá ser executada de ofício a cota previdenciária decorrente das ações condenatórias em pecúnia prolatada pela Justiça do Trabalho, que incidirão sobre as parcelas de natureza salarial previstas no artigo 28 da Lei 8213/1991.

Deduzam-se as parcelas pagas a idêntico título para evitar o enriquecimento sem causa.

Intimem-se as partes.

Intime-se a União.

Cumpra-se.

MAIRA AUTOMARE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MANOEL FELIPE SILVA FILHO
21/01/2025 21:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
21/01/2025 21:56

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FELIPE SILVA FILHO
21/01/2025 21:55

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
21/01/2025 21:55

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MANOEL FELIPE SILVA FILHO
30/10/2024 14:06

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MAIRA AUTOMARE
15/10/2024 23:15

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 14/10/2024
15/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MANOEL FELIPE SILVA FILHO em 14/10/2024
27/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
26/09/2024 08:24

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FELIPE SILVA FILHO
26/09/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 19:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
24/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 23/09/2024
24/09/2024 00:09

Decorrido o prazo de MANOEL FELIPE SILVA FILHO em 23/09/2024
04/09/2024 12:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
04/09/2024 12:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
04/09/2024 12:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2024
04/09/2024 12:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/08/2024
29/08/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/08/2024 08:58

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FELIPE SILVA FILHO
29/08/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 14:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
27/07/2024 03:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 26/07/2024
27/07/2024 03:23

Decorrido o prazo de MANOEL FELIPE SILVA FILHO em 26/07/2024
24/07/2024 14:21

Expedido(a) notificação a(o) ALEX QUEIROZ VIEIRA
18/07/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2024
18/07/2024 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101157-59.2023.5.01.0033 RECLAMANTE: MANOEL FELIPE SILVA FILHO RECLAMADO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB DESTINATÁRIO: MANOEL FELIPE SILVA FILHOFica o destinatário acima indicado intimado para ciência da indicação de data e horário para realização da perícia, bem como das solicitações do perito - Id. 1cc108b.Em caso de dúvida, acesse a página: https://www.trt1.jus.br/web/guest/consulta-processual RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de julho de 2024.MARIANA FIGUEIREDO BATALHAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
17/07/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
17/07/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FELIPE SILVA FILHO
11/07/2024 00:26

Decorrido o prazo de ALEX QUEIROZ VIEIRA em 10/07/2024
04/07/2024 00:38

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 03/07/2024
04/07/2024 00:38

Decorrido o prazo de MANOEL FELIPE SILVA FILHO em 03/07/2024
02/07/2024 14:35

Expedido(a) notificação a(o) ALEX QUEIROZ VIEIRA
26/06/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3673f49 proferido nos autos.

DESPACHO PJE A fixação do valor de honorários periciais é ato que deve levar em conta o trabalho a ser desenvolvido pelo perito, sua complexidade, bem como o tempo demandado para a realização da tarefa.

Desse modo, no caso concreto, o montante definido revela-se compatível com o serviço a ser executado. Acolho o valor dos honorários estimados pelo perito em Id 17920e7. Intimem-se, sendo o louvado a designar dia e hora para a realização da perícia, devendo informar nos autos e às partes, no prazo de cinco dias. Laudo em quinze (15) dias, a partir da designação.Designado, dê-se vista às partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

GLAUCIA ALVES GOMES Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/06/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FELIPE SILVA FILHO
25/06/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
15/06/2024 05:50

Decorrido o prazo de ALEX QUEIROZ VIEIRA em 14/06/2024
14/06/2024 00:50

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 13/06/2024
14/06/2024 00:50

Decorrido o prazo de MANOEL FELIPE SILVA FILHO em 13/06/2024
06/06/2024 10:39

Expedido(a) notificação a(o) ALEX QUEIROZ VIEIRA
06/06/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
06/06/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2024
06/06/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2024
05/06/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
05/06/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FELIPE SILVA FILHO
05/06/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
22/05/2024 00:28

Decorrido o prazo de MANOEL FELIPE SILVA FILHO em 21/05/2024
15/05/2024 20:09

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
13/05/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FELIPE SILVA FILHO
10/05/2024 02:14

Decorrido o prazo de ALEX QUEIROZ VIEIRA em 09/05/2024
10/05/2024 01:53

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/05/2024
10/05/2024 01:53

Decorrido o prazo de MANOEL FELIPE SILVA FILHO em 09/05/2024
01/05/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
01/05/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2024
01/05/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2024
30/04/2024 11:10

Expedido(a) notificação a(o) ALEX QUEIROZ VIEIRA
29/04/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
29/04/2024 19:34

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FELIPE SILVA FILHO
29/04/2024 19:33

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MAIRA AUTOMARE
23/04/2024 11:22

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
18/04/2024 12:53

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
16/04/2024 23:39

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 00:23

Decorrido o prazo de MANOEL FELIPE SILVA FILHO em 08/04/2024
05/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/04/2024
02/04/2024 11:30

Audiência una por videoconferência realizada (02/04/2024 09:15 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2024 23:42

Juntada a petição de Contestação
01/04/2024 23:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/03/2024 00:40

Decorrido o prazo de MANOEL FELIPE SILVA FILHO em 22/03/2024
14/03/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2024
14/03/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 14:49

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FELIPE SILVA FILHO
12/03/2024 20:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
12/03/2024 20:36

Expedido(a) intimação a(o) MANOEL FELIPE SILVA FILHO
12/03/2024 20:35

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
12/03/2024 15:43

Audiência una por videoconferência designada (02/04/2024 09:15 VT07RJ - 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/02/2024 00:06

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 28/02/2024
23/01/2024 18:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
23/01/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 21:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GLAUCIA ALVES GOMES
04/12/2023 16:10

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
04/12/2023 16:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
29/11/2023 16:58

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo