30/04/2025 06:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/04/2025 20:18

Juntada a petição de Contraminuta
09/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 560dfbd proferida nos autos.

CERTIDÃO Em cumprimento ao que dispõe o art. 22, do Provimento nº 01/2014, da Corregedoria deste Eg.

TRT, certifico que o agravo de petição interposto pelo RÉU é tempestivo e foi subscrito por advogado regularmente constituído nos autos.

Nesta data faço os autos conclusos à Exma.

Juíza.

Rio, 08/04/2025 Thais Leite Assistente Secretária DECISÃO PJe Nos termos do art. 884 da CLT , a interposição de qualquer recurso na fase de execução depende da garantia da execução ou da penhora de bens suficientes à quitação do débito trabalhista.

Ausente tal requisito, o recurso não deve ser conhecido.

Contudo, considerando-se que o AP de id.e73d1ed versa sobre equiparação à fazenda pública da ré, recebo o referido recurso.

Dê-se vista a parte adversa para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal.

Após, remetam-se os autos ao Egrégio TRT da 1ª Região, independente de manifestação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/04/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
08/04/2025 15:22

Expedido(a) intimação a(o) NELCI FAUSTO ROSA
08/04/2025 15:21

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB sem efeito suspensivo
08/04/2025 11:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PATRICIA DA SILVA LIMA
08/04/2025 00:08

Decorrido o prazo de NELCI FAUSTO ROSA em 07/04/2025
07/04/2025 14:14

Juntada a petição de Agravo de Petição
26/03/2025 10:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 59b6961 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo NÃO CONHEÇO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, por ausência de garantia do juízo.

Custas, pela executada, no importe de R$ 44,26 (art. 789-A, V, daCLT).

Intime-se o embargante para ciência.

O impulso à execução está no id.8da3534.

Assim, prossiga-se Intimem-se as partes para ciência.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/03/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/03/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) NELCI FAUSTO ROSA
24/03/2025 11:45

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
24/03/2025 10:28

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a PATRICIA DA SILVA LIMA
24/03/2025 10:28

Encerrada a conclusão
24/03/2025 10:28

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
24/03/2025 10:28

Iniciada a execução
24/03/2025 10:27

Encerrada a conclusão
21/03/2025 13:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
21/03/2025 13:14

Juntada a petição de Embargos à Execução
08/03/2025 00:35

Decorrido o prazo de NELCI FAUSTO ROSA em 07/03/2025
21/02/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8da3534 proferida nos autos.

DECISÃO PJe Homologo os cálculos constantes de ID nº 5ad2506, atualizados pela D.

Contadoria deste Juízo até a presente data, no valor total de R$ 57.566,40, sendo R$ 38.489,92 líquidos ao reclamante, R$ 2.596,39 ao FGTS a ser depositado na conta vinculada do reclamante, R$ 2.178,61 relativos aos Honorários Advocatícios devidos ao I.

Patrono da parte autora, R$ 13.172,73 ao INSS (cota parte empregado e empregador) e custas no importe de R$ 1.128,75.

Nos termos da IN 1.500/2014, não há IRPF a ser recolhido.

Intimem-se as partes, devendo a ré vir com o pagamento do valor da condenação - devidamente atualizado - em 15 dias, sob pena de execução.

A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em DARF (código 6092) e custas em GRU.

Inerte a reclamada, diga o reclamante se concorda com a ativação dos convênios Bacenjud, Renajud e Infojud, valendo o silêncio como concordância tácita.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NELCI FAUSTO ROSA
20/02/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/02/2025 16:39

Expedido(a) intimação a(o) NELCI FAUSTO ROSA
20/02/2025 16:38

Homologada a liquidação
20/02/2025 14:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
17/10/2024 13:34

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
16/10/2024 08:12

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
10/10/2024 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 09/10/2024
26/09/2024 05:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 05:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 10:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/09/2024 10:54

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
24/09/2024 15:00

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
04/09/2024 19:44

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
20/08/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) NELCI FAUSTO ROSA
19/08/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 11:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
19/08/2024 11:44

Iniciada a liquidação
19/08/2024 11:43

Transitado em julgado em 16/08/2024
17/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 16/08/2024
17/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de NELCI FAUSTO ROSA em 16/08/2024
05/08/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
05/08/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
03/08/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/08/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) NELCI FAUSTO ROSA
03/08/2024 11:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
03/08/2024 11:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de NELCI FAUSTO ROSA
03/08/2024 11:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a NELCI FAUSTO ROSA
02/08/2024 13:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PATRICIA DA SILVA LIMA
02/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de NELCI FAUSTO ROSA em 01/08/2024
25/07/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4bb4603 proferido nos autos. À parte autora para se manifestar em réplica, pelo prazo de 5 dias, devendo a manifestação também ser apresentada SEM SIGILO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 19:51

Expedido(a) intimação a(o) NELCI FAUSTO ROSA
23/07/2024 19:50

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 19:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
22/07/2024 23:43

Juntada a petição de Contestação
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fea683 proferido nos autos.

Vistos, etc.Considerando o objeto da presente demanda (diferenças salariais oriundas do PCCS da ré);Considerando que em regra não há possibilidade de acordo entre as partes nem provas a produzir em audiência;Determino:1) A retirada do feito de pauta;2) a intimação da reclamada para que em 15 dias junte aos autos defesa e documentos, devendo tal peça e os documentos serem apresentados SEM SIGILO;3) após o prazo concedido à reclamada, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, pelo prazo de 5 dias, devendo a manifestação também ser apresentada SEM SIGILO.Nos prazos acima deferidos, a parte autora e a reclamada deverão informar se há possibilidade de composição e também se concordam com o julgamento antecipado da lide.Se não houver possibilidade de acordo nem outras provas a produzir, venham conclusos para prolação de sentença.

Caso contrário, reinclua-se o feito em pauta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de junho de 2024.

PATRICIA DA SILVA LIMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 11:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
28/06/2024 11:54

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 08:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (12/11/2024 08:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/06/2024 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
06/06/2024 00:13

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 05/06/2024
04/06/2024 14:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/05/2024 00:31

Decorrido o prazo de NELCI FAUSTO ROSA em 24/05/2024
17/05/2024 11:56

Expedido(a) intimação a(o) NELCI FAUSTO ROSA
17/05/2024 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2024
17/05/2024 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2024
16/05/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
16/05/2024 14:05

Expedido(a) intimação a(o) NELCI FAUSTO ROSA
16/05/2024 14:04

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 13:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PATRICIA DA SILVA LIMA
16/05/2024 13:56

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (12/11/2024 08:30 Sala 76VT/RJ - 76ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/05/2024 10:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Prova Emprestada • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo