13/08/2025 11:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/08/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) JESSE PIRES DA CONCEICAO
04/08/2025 12:41

Juntada a petição de Impugnação
23/07/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ENAVAL - ENGENHARIA NAVAL E OFFSHORE LTDA.
27/06/2025 14:13

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
27/06/2025 14:13

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
26/06/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 21:06

Suspenso o processo por execução frustrada
28/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de JESSE PIRES DA CONCEICAO em 27/05/2025
14/05/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 937bfb2 proferido nos autos. DESPACHO PJe-JT Exclua-se a 2ª ré do polo passivo da demanda. 1.

Tendo em vista o trânsito em julgado e a condenação tão somente em obrigação de PAGAR, intime-se a parte autora a vir com os seus cálculos de liquidação, no prazo de 08 dias, sob pena de sobrestamento do processo, com início da contagem do prazo prescricional intercorrente, na forma do art. 11-A da CLT. 2.

Vindo, dê-se vista dos cálculos à(s) parte(s) ré(s), em igual prazo, para manifestação, devendo, no caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, de forma discriminada e observando os descontos previdenciários, fiscais e a atualização conforme índice previsto na sentença. 2.1.

Apresentada impugnação pela parte ré, intime-se novamente a parte autora para ciência, pelo prazo de 8 dias, para se reportar ao seu cálculo ou manifestar concordância com a impugnação, sendo certo que a concordância implicará na imediata e prioritária homologação do cálculo da parte ré, abreviando as fases de liquidação e execução; 2.2.

Decorrido o prazo da ré, com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos para a Contadoria; 3.

Os cálculos deverão ser apresentados, preferencialmente, por meio do sistema PJe-Calc.

Deverá, a parte, quando do protocolo da petição com os cálculos, efetuar a juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC").

A opção de juntada do arquivo “.PJC” é disponibilizada quando selecionado o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo” no momento da juntada. Caso não tenha êxito na juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (“.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, dentro do prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação, atualização ou retificação, se for o caso, pela Contadoria do Juízo. NITEROI/RJ, 13 de maio de 2025.

MARCELO RIBEIRO SILVA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JESSE PIRES DA CONCEICAO
13/05/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) JESSE PIRES DA CONCEICAO
13/05/2025 14:44

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 12:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/05/2025 12:31

Iniciada a liquidação
13/05/2025 12:31

Transitado em julgado em 11/04/2025
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/04/2025
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de ENAVAL - ENGENHARIA NAVAL E OFFSHORE LTDA. em 11/04/2025
12/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de JESSE PIRES DA CONCEICAO em 11/04/2025
03/04/2025 11:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a7588a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração para, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação, parte integrante dessa decisão.

Condeno a embargante pela oposição de embargos protelatórios, no valor de R$ 4000,00.

Intimem-se as partes. Hernani Fleury Chaves Ribeiro Juiz do Trabalho Substituto HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JESSE PIRES DA CONCEICAO
27/03/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/03/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) ENAVAL - ENGENHARIA NAVAL E OFFSHORE LTDA.
27/03/2025 07:25

Expedido(a) intimação a(o) JESSE PIRES DA CONCEICAO
27/03/2025 07:24

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ENAVAL - ENGENHARIA NAVAL E OFFSHORE LTDA.
14/03/2025 09:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
14/03/2025 09:59

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
14/03/2025 09:58

Convertido o julgamento em diligência
26/02/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 14:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
04/02/2025 12:53

Decorrido o prazo de JESSE PIRES DA CONCEICAO em 03/02/2025
30/01/2025 14:05

Juntada a petição de Contraminuta
17/01/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/01/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) JESSE PIRES DA CONCEICAO
16/01/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 07:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
29/11/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
09/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/11/2024
09/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de JESSE PIRES DA CONCEICAO em 08/11/2024
01/11/2024 13:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/10/2024 16:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/10/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) ENAVAL - ENGENHARIA NAVAL E OFFSHORE LTDA.
23/10/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) JESSE PIRES DA CONCEICAO
23/10/2024 09:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 260,00
23/10/2024 09:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JESSE PIRES DA CONCEICAO
30/09/2024 12:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
26/09/2024 11:16

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 14:31

Audiência de instrução por videoconferência realizada (18/09/2024 09:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/09/2024 10:25

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 09:19

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 00:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2024 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2024 10:43

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2024 10:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/08/2024 22:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2024 20:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/06/2024
11/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de ENAVAL - ENGENHARIA NAVAL E OFFSHORE LTDA. em 10/06/2024
11/06/2024 00:23

Decorrido o prazo de JESSE PIRES DA CONCEICAO em 10/06/2024
29/05/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/05/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ENAVAL - ENGENHARIA NAVAL E OFFSHORE LTDA.
28/05/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) JESSE PIRES DA CONCEICAO
28/05/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
28/05/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ENAVAL - ENGENHARIA NAVAL E OFFSHORE LTDA.
28/05/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) JESSE PIRES DA CONCEICAO
28/05/2024 14:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (18/09/2024 09:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/05/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 15:16

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/05/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ENAVAL - ENGENHARIA NAVAL E OFFSHORE LTDA.
27/05/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) JESSE PIRES DA CONCEICAO
27/05/2024 13:44

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/05/2024 09:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/05/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
06/02/2024 00:32

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/02/2024
30/01/2024 01:22

Decorrido o prazo de ENAVAL - ENGENHARIA NAVAL E OFFSHORE LTDA. em 29/01/2024
30/01/2024 01:22

Decorrido o prazo de JESSE PIRES DA CONCEICAO em 29/01/2024
17/01/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
17/01/2024 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
17/01/2024 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2024
16/01/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/01/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ENAVAL - ENGENHARIA NAVAL E OFFSHORE LTDA.
16/01/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) JESSE PIRES DA CONCEICAO
16/01/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/01/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) ENAVAL - ENGENHARIA NAVAL E OFFSHORE LTDA.
16/01/2024 09:44

Expedido(a) intimação a(o) JESSE PIRES DA CONCEICAO
12/01/2024 10:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/05/2024 09:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/12/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 21:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
14/11/2023 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/11/2023
24/10/2023 17:27

Juntada a petição de Manifestação
20/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de ENAVAL - ENGENHARIA NAVAL E OFFSHORE LTDA. em 19/10/2023
17/10/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/10/2023 11:13

Expedido(a) intimação a(o) JESSE PIRES DA CONCEICAO
01/10/2023 22:03

Juntada a petição de Contestação
26/09/2023 22:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/09/2023 16:57

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
01/09/2023 15:05

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/09/2023 13:23

Expedido(a) mandado a(o) ENAVAL - ENGENHARIA NAVAL E OFFSHORE LTDA.
23/08/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2023
23/08/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 09:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/08/2023 09:20

Expedido(a) intimação a(o) JESSE PIRES DA CONCEICAO
22/08/2023 09:19

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
22/08/2023 08:08

Convertido o julgamento em diligência
24/07/2023 15:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RIBEIRO SILVA
24/07/2023 15:40

Audiência una por videoconferência realizada (24/07/2023 11:20 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
18/07/2023 16:16

Juntada a petição de Contestação
18/07/2023 13:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/07/2023 00:16

Decorrido o prazo de JESSE PIRES DA CONCEICAO em 17/07/2023
08/07/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2023
08/07/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2023 11:01

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/07/2023 11:01

Expedido(a) notificação a(o) ENAVAL - ENGENHARIA NAVAL E OFFSHORE LTDA.
07/07/2023 11:01

Expedido(a) intimação a(o) JESSE PIRES DA CONCEICAO
07/07/2023 10:58

Audiência una por videoconferência designada (24/07/2023 11:20 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/07/2023 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo