06/07/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
04/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 03/07/2025
01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL ALVES FERNANDES em 30/06/2025
01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCEL ALVES FERNANDES em 30/06/2025
01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de CHARLENE ALVES FERNANDES em 30/06/2025
13/06/2025 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100676-03.2019.5.01.0077 10ª Turma Gabinete 26 Relator: LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE: CHARLENE ALVES FERNANDES, MARCEL ALVES FERNANDES, RAFAEL ALVES FERNANDES AGRAVADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto, e, no mérito, negar-lhe provimento.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CHARLENE ALVES FERNANDES
12/06/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
12/06/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL ALVES FERNANDES
12/06/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) MARCEL ALVES FERNANDES
12/06/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) CHARLENE ALVES FERNANDES
22/05/2025 10:12

Conhecido o recurso de RAFAEL ALVES FERNANDES - CPF: *91.***.*37-99 e não provido
22/05/2025 10:12

Conhecido o recurso de CHARLENE ALVES FERNANDES - CPF: *15.***.*03-26 e não provido
22/05/2025 10:12

Conhecido o recurso de MARCEL ALVES FERNANDES - CPF: *07.***.*69-23 e não provido
08/05/2025 14:14

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 21/05/2025 - SESSÃO PRESENCIAL ()
28/04/2025 15:31

Retirado de pauta o processo
28/04/2025 12:56

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 14/05/2025 - SESSÃO PRESENCIAL ()
20/04/2025 16:13

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 12:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 12:53

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. LEONARDO ()
24/02/2025 19:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2025 19:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
02/10/2024 15:34

Distribuído por dependência
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2dfd8f4 proferido nos autos.

Vistos, etc.Cumpra-se despacho de ID b9699ce:4- Autorizo a expedição de alvará à parte autora, na forma do Ato Conjunto nº 3/2020 deste Tribunal, uma vez que o valor do crédito autoral é inequivocamente superior ao valor do(s) depósito(s) mencionado(s).

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.

LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6540f8f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dessa forma, CONHEÇO e REJEITO os embargos opostos pela parte autora, nos termos da fundamentação supra, que este decisum integra, para todos os efeitos legais. É a decisão.

Intimem-se as partes. Quanto ao requerimento incidental de habilitação dos sucessores do de cujus, feito no item 1 da manifestação sob ID ac91741, por preenchidos os requisitos, defiro. Retifique-se a autuação para constar CHARLENE ALVES FERNANDES, MARCEL ALVES FERNANDES e RAFAEL ALVES FERNANDES (sucessores de LUIZ ANTONIO FERNANDES). LUCIANA DOS ANJOS REIS RIBEIRO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
09/04/2024 14:35

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 08/04/2024
09/04/2024 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ ANTONIO FERNANDES em 08/04/2024
19/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2024
19/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
19/03/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/03/2024
19/03/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/03/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO FERNANDES
27/02/2024 16:09

Acolhidos os Embargos de Declaração de LUIZ ANTONIO FERNANDES - CPF: *58.***.*80-78
31/01/2024 15:46

Incluído em pauta o processo para 19/02/2024 08:00 19/02/24 - sessão virtual - MESA ()
24/01/2024 12:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/01/2024 12:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
22/08/2023 18:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/08/2023 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023 22:57

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/08/2023 22:56

Convertido o julgamento em diligência
09/08/2023 16:37

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DIAS BORGES
30/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 29/03/2023
23/03/2023 18:17

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2023
17/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2023
17/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/03/2023 14:13

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ ANTONIO FERNANDES
03/03/2023 15:19

Conhecido o recurso de LUIZ ANTONIO FERNANDES - CPF: *58.***.*80-78 e provido em parte
03/03/2023 15:19

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE - CNPJ: 33.***.***/0001-04 e não provido
14/02/2023 11:06

Incluído em pauta o processo para 01/03/2023 10:00 01/03/23 - SESSÃO PRESENCIAL ()
09/02/2023 11:12

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/01/2023 16:44

Incluído em pauta o processo para 08/02/2023 10:00 08/02/23 - SESSÃO PRESENCIAL ()
30/01/2023 16:30

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
02/12/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 02/12/2022
01/12/2022 14:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 14:34

Incluído em pauta o processo para 23/01/2023 08:00 23/01/23 - SESSÃO VIRTUAL - DES. LDB ()
28/11/2022 17:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/11/2022 17:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
23/09/2022 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DECISÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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