28/10/2024 14:57

Baixa Definitiva
28/10/2024 14:57

Transitado em Julgado em 28.10.2024
13/09/2024 07:00

Publicado despacho em 13.09.2024.
12/09/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/09/2024 08:41

Conclusos para despacho
01/05/2024 13:37

Juntada de Petição de Contra-razões
30/04/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
04/04/2024 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/03/2024 17:48

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
04/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 04.03.2024.
28/02/2024 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2024 12:44

Publicado edital em 09.02.2024.
09/02/2024 11:01

Publicado edital em 09.02.2024.
07/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 07.02.2024.
29/01/2024 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/12/2023 19:09

Conclusos para julgamento
14/12/2023 19:02

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
04/12/2023 13:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/11/2023 07:00

Publicado acórdão em 27.11.2023.
22/11/2023 00:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido
19/10/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.10.2023.
10/10/2023 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/09/2023 14:18

Conclusos para julgamento
18/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 15:36

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/07/2023 19:22

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/06/2023 07:00

Publicado despacho em 30.06.2023.
29/06/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
27/06/2023 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/03/2023 04:23

Conclusos para julgamento
09/02/2023 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/02/2023 15:53

Distribuído por sorteio
06/02/2023 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/02/2023 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/02/2023 11:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
04/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo