24/09/2025 18:30

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
22/09/2025 14:48

Juntada a petição de Contraminuta
22/09/2025 12:48

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2025 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) VITOR CASTRO COSTA
08/09/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) VITOR CASTRO COSTA
08/09/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/09/2025 13:03

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/08/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID b1fcbc0 proferida nos autos.

ROT 0100667-96.2023.5.01.0078 - 6ª Turma Recorrente: 1.

PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA Recorrido: VITOR CASTRO COSTA RECURSO DE: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo.

Representação processual regular.

Preparo satisfeito. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR (14007) / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL (14010) / VALOR ARBITRADO Alegação(ões): - violação do(s) art. 5o, X da Constituição Federal. - violação da(o) art. 223-G, e §1º483, da CLT. - divergência jurisprudencial.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Os arestos transcritos para o confronto de teses revelam-se inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pela Súmula 296 do TST. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA
24/08/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA
24/08/2025 21:30

Não admitido o Recurso de Revista de PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA
10/04/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/04/2025 10:56

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de VITOR CASTRO COSTA em 09/04/2025
10/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de VITOR CASTRO COSTA em 09/04/2025
07/04/2025 11:46

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/03/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100667-96.2023.5.01.0078 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA, VITOR CASTRO COSTA RECORRIDO: VITOR CASTRO COSTA, PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA DESTINATÁRIO: PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA
26/03/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA
26/03/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) VITOR CASTRO COSTA
26/03/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) VITOR CASTRO COSTA
26/03/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA
24/03/2025 11:50

Conhecido o recurso de PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA - CNPJ: 45.***.***/0001-51 e não provido
24/03/2025 11:50

Conhecido o recurso de VITOR CASTRO COSTA - CPF: *19.***.*35-06 e não provido
27/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2025
26/02/2025 14:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2025 14:45

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
18/02/2025 10:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/02/2025 09:51

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
15/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de VITOR CASTRO COSTA em 14/02/2025
15/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de VITOR CASTRO COSTA em 14/02/2025
11/02/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA
31/01/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) VITOR CASTRO COSTA
31/01/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) VITOR CASTRO COSTA
31/01/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA
29/01/2025 16:31

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA - CNPJ: 45.***.***/0001-51
23/01/2025 13:12

Incluído em pauta o processo para 28/01/2025 13:00 ST6 --EM MESA CJM 13h ()
23/01/2025 11:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2025 09:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
21/01/2025 11:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/12/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 10:47

Expedido(a) intimação a(o) PROFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA
16/12/2024 10:38

Proferida decisão
13/12/2024 15:30

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
13/12/2024 15:30

Encerrada a conclusão
11/10/2024 22:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
09/09/2024 10:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo