13/06/2025 16:21

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de DESIGN.COM ACABAMENTOS EM GERAL EIRELI em 11/06/2025
29/05/2025 03:01

Publicado(a) o(a) edital em 30/05/2025
29/05/2025 03:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100732-70.2022.5.01.0452 SER O Gabinete da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica(m) NOTIFICADO(S) DESIGN.COM ACABAMENTOS EM GERAL EIRELI , que se encontra em lugar incerto e não sabido para contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST.

E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

JOAO PEDRO RODRIGUES COSTA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DESIGN.COM ACABAMENTOS EM GERAL EIRELI
28/05/2025 14:01

Expedido(a) edital a(o) DESIGN.COM ACABAMENTOS EM GERAL EIRELI
20/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de HERNANDES MOURA em 19/05/2025
06/05/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 344f133 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - HERNANDES MOURA
05/05/2025 18:56

Expedido(a) intimação a(o) HERNANDES MOURA
05/05/2025 18:55

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
09/04/2025 16:22

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8a3a966 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. DIRECIONAL ENGENHARIA S/A Recorrido(a)(s): 1. HERNANDES MOURA 2. DESIGN.COM ACABAMENTOS EM GERAL EIRELI PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 25/10/2024 - Id. e2477ac; recurso interposto em 07/11/2024 - Id. 1edd5f3).

Regular a representação processual (Id. e0f8fe8).

Satisfeito o preparo (Id. 7200ce6, a864d31e e4de486 e f95bce1, 1c59d5d, cd43898 e 5bdd04b).

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA.

Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331, item IV; nº 331, item V do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação ao entendimento firmado no incidente de recurso de revista nº TST-RR-190-53.2015.5.03.0090.

Ao contrário do alegado, o v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 331, iv.

Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando o dispositivo apontado.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, a teor do artigo 896, alínea "c" da CLT c/c a Súmula 333 do TST.

Não há falar em contrariedade ao item V da mencionada súmula, por inaplicável ao caso em exame.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /cab/2704 RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
31/03/2025 22:41

Expedido(a) intimação a(o) DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
31/03/2025 22:40

Não admitido o Recurso de Revista de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A
28/01/2025 12:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 12:50

Encerrada a conclusão
11/11/2024 11:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/11/2024 08:34

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de DESIGN.COM ACABAMENTOS EM GERAL EIRELI em 08/11/2024
09/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de HERNANDES MOURA em 08/11/2024
07/11/2024 16:26

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/10/2024
24/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/10/2024
24/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/10/2024
24/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
10/10/2024 15:20

Conhecido o recurso de DIRECIONAL ENGENHARIA S/A - CNPJ: 16.***.***/0001-00 e provido em parte
03/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/09/2024
02/09/2024 11:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/09/2024 11:14

Incluído em pauta o processo para 27/09/2024 10:00 Sala 2 Des. Alkmim 27-09-2024 ()
22/08/2024 14:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2024 16:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
02/04/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo