27/05/2025 07:02

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/05/2025
27/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/05/2025
22/05/2025 17:04

Juntada a petição de Contrarrazões
22/05/2025 17:02

Juntada a petição de Contraminuta
12/05/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8259b3b proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
09/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
09/05/2025 12:25

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
09/05/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/04/2025 14:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 882f5ae proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): THAMIRIS FALCÃO LIBÓRIO Recorrido(a)(s): AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS / REFLEXOS DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA DURAÇÃO DO TRABALHO / CONTROLE DE JORNADA / CARTÃO DE PONTO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 85; nº 132; nº 191; nº 338, item I e III do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 71; artigo 74; artigo 193, §1º; artigo 791, alínea 'A'; artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. acaf/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - THAMIRIS FALCAO LIBORIO
31/03/2025 22:41

Expedido(a) intimação a(o) THAMIRIS FALCAO LIBORIO
31/03/2025 22:40

Não admitido o Recurso de Revista de THAMIRIS FALCAO LIBORIO
30/01/2025 14:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 14:45

Encerrada a conclusão
28/11/2024 12:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
28/11/2024 11:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/11/2024
28/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/11/2024
27/11/2024 15:07

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2024
08/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2024
08/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2024
08/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/11/2024
08/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) THAMIRIS FALCAO LIBORIO
07/11/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
07/11/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
07/11/2024 12:59

Expedido(a) intimação a(o) THAMIRIS FALCAO LIBORIO
16/10/2024 15:59

Acolhidos os Embargos de Declaração de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60
16/10/2024 15:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de THAMIRIS FALCAO LIBORIO - CPF: *19.***.*46-88
09/10/2024 14:15

Incluído em pauta o processo para 15/10/2024 10:00 Sala 9 Em Mesa 15-10-2024 ()
04/10/2024 14:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/10/2024 14:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
04/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 03/10/2024
03/10/2024 13:58

Juntada a petição de Manifestação
03/10/2024 13:05

Juntada a petição de Manifestação
25/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
24/09/2024 15:58

Expedido(a) intimação a(o) THAMIRIS FALCAO LIBORIO
24/09/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho a MARIA HELENA MOTTA
21/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 20/09/2024
17/09/2024 15:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/09/2024 15:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
09/09/2024 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 03:00

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2024
09/09/2024 03:00

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
06/09/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) THAMIRIS FALCAO LIBORIO
05/09/2024 10:12

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 e não provido
05/09/2024 10:12

Conhecido o recurso de THAMIRIS FALCAO LIBORIO - CPF: *19.***.*46-88 e provido em parte
14/08/2024 14:37

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/08/2024
14/08/2024 13:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/08/2024 13:09

Incluído em pauta o processo para 03/09/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 03-09-2024 ()
22/05/2024 10:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2024 16:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
25/04/2024 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

PROVA EMPRESTADA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo