15/05/2025 19:15

Arquivados os autos definitivamente
15/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de ACADEMIA DE GINASTICA FORCA E SAUDE LTDA - ME em 13/05/2025
15/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de EVERTON DA SILVA CANDIDO em 13/05/2025
29/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7e7f6f2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando que o valor da cota previdenciária não justifica o prosseguimento da execução, que, por certo, resultará mais dispendiosa aos cofres públicos, dispenso os respectivos pagamentos.

Ressalto que a Portaria Normativa PGF no 47, de 7 de julho de 2023, publicada no DOU de 8.8.2023, autoriza o Órgão Jurídico da União, responsável pelo acompanhamento da execução de ofício das contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho, deixar de se manifestar quando o valor das contribuições previdenciárias devidas no processo judicial for igual ou inferior a R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

Destaco que tais medidas visam implementar o Princípio Constitucional da Economicidade e Eficiência, uma vez que os valores obtidos com tais execuções não são aptos a cobrir os recursos empregados em tais procedimentos.

Friso que esta Especializada, ao executar tais contribuições de ofício, passa a exercer função administrativa, e não mais jurisdicional, razão pela qual não há que se falar em ausência de prestação jurisdicional quando resta inviável a execução de ofício.

Desta forma, determino a exclusão da reclamada do BNDT e a remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa na distribuição, após os devidos lançamentos.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EVERTON DA SILVA CANDIDO
28/04/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ACADEMIA DE GINASTICA FORCA E SAUDE LTDA - ME
28/04/2025 14:10

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON DA SILVA CANDIDO
28/04/2025 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
26/04/2025 19:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
26/04/2025 19:13

Encerrada a conclusão
26/04/2025 19:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
03/04/2025 01:22

Decorrido o prazo de ACADEMIA DE GINASTICA FORCA E SAUDE LTDA - ME em 02/04/2025
26/03/2025 09:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a60a18 proferido nos autos.

Notifique-se a Reclamada para comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, em cinco dias.

ITABORAI/RJ, 24 de março de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ACADEMIA DE GINASTICA FORCA E SAUDE LTDA - ME
24/03/2025 13:15

Expedido(a) intimação a(o) ACADEMIA DE GINASTICA FORCA E SAUDE LTDA - ME
24/03/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
24/03/2025 12:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/03/2025 12:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
07/03/2025 13:11

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
07/03/2025 13:11

Encerrada a conclusão
07/03/2025 13:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
07/03/2025 13:06

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/03/2025 13:06

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
07/03/2025 13:06

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
07/03/2025 13:06

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
07/03/2025 13:06

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
07/03/2025 13:06

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
07/03/2025 13:06

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
07/03/2025 13:06

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
07/03/2025 13:06

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
07/03/2025 13:06

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
07/03/2025 13:06

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 2.000,00)
20/06/2024 23:09

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
20/06/2024 23:09

Iniciada a liquidação
12/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de ACADEMIA DE GINASTICA FORCA E SAUDE LTDA - ME em 11/06/2024
29/05/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) ACADEMIA DE GINASTICA FORCA E SAUDE LTDA - ME
27/05/2024 15:14

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON DA SILVA CANDIDO
27/05/2024 15:13

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
27/05/2024 15:04

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (28/05/2024 09:30 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
27/05/2024 15:03

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
27/05/2024 14:30

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2024 12:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/12/2023 17:17

Expedido(a) notificação a(o) ACADEMIA DE GINASTICA FORCA E SAUDE LTDA - ME
14/12/2023 00:17

Decorrido o prazo de EVERTON DA SILVA CANDIDO em 13/12/2023
05/12/2023 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 05/12/2023
05/12/2023 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) EVERTON DA SILVA CANDIDO
04/12/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2023 23:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
02/12/2023 23:04

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/05/2024 09:30 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
31/10/2023 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo