08/07/2025 14:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 04/07/2025
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de LAURO CESAR DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 04/07/2025
04/07/2025 11:48

Juntada a petição de Contrarrazões
01/07/2025 20:40

Juntada a petição de Contrarrazões
23/06/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:06

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1bfdfc5 proferida nos autos.

DECISÃO Recebo os recursos ordinários interpostos pela 1ª reclamada (FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA) e pelo(a) reclamante no efeito devolutivo, conforme estabelece o artigo 899, caput, da CLT, por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade.

Intimem-se as partes para contrarrazoarem os recursos ordinários, no prazo de 8 (oito) dias.

Após, com ou sem apresentação das contrarrazões, remetam-se os autos eletronicamente ao TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de junho de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LAURO CESAR DE OLIVEIRA NASCIMENTO
21/06/2025 07:30

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
21/06/2025 07:30

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
21/06/2025 07:30

Expedido(a) intimação a(o) LAURO CESAR DE OLIVEIRA NASCIMENTO
21/06/2025 07:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LAURO CESAR DE OLIVEIRA NASCIMENTO sem efeito suspensivo
21/06/2025 07:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
05/06/2025 10:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
05/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 04/06/2025
05/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de LAURO CESAR DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 04/06/2025
04/06/2025 21:48

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/06/2025 14:39

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aac12ee proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Diante do exposto, os embargos são conhecidos e julgados IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação que passam do dispositivo compor nos termos acima expostos.

Notifiquem-se. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA - TIM CELULAR S.A.
20/05/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
20/05/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
20/05/2025 08:19

Expedido(a) intimação a(o) LAURO CESAR DE OLIVEIRA NASCIMENTO
20/05/2025 08:18

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
06/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de TIM CELULAR S.A. em 05/05/2025
06/05/2025 00:13

Decorrido o prazo de LAURO CESAR DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 05/05/2025
29/04/2025 12:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DELANO DE BARROS GUAICURUS
28/04/2025 10:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/04/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 45cb6a5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos ora analisados, para condenar a reclamada as reclamadas, sendo a 1ª de forma principal e a 2ª de forma subsidiária, pagarem, em oito dias, as parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte desta r.

Decisum.

Custas pela parte reclamada de R$ 600,00 calculadas sobre o valor da condenação provisoriamente arbitrado em R$ 30.000,00.

Acresçam-se à condenação correção monetária, na forma da fundamentação.

Transitada em julgado a decisão, deverá o réu comprovar nos autos recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre todas as parcelas acima deferidas, à exceção daquelas expressamente previstas no art. 28, par. 9º, da Lei 8.212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição referida, sob pena de execução nos termos da Lei 10.035/00, na forma da S. 368 do C.

TST.

Autorizada a retenção do imposto de renda, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1127 com redação alterada pela IN RFB nº 1145, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).

Cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes. DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LAURO CESAR DE OLIVEIRA NASCIMENTO
11/04/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
11/04/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
11/04/2025 08:07

Expedido(a) intimação a(o) LAURO CESAR DE OLIVEIRA NASCIMENTO
11/04/2025 08:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
11/04/2025 08:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LAURO CESAR DE OLIVEIRA NASCIMENTO
08/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de LAURO CESAR DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 07/04/2025
03/04/2025 16:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
02/04/2025 21:11

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2025 10:44

Juntada a petição de Razões Finais
31/03/2025 19:43

Juntada a petição de Razões Finais
21/03/2025 16:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
20/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65524f4 proferido nos autos.

Aguarde-se o prazo deferido às partes em audiência - prazo comum de 10 dias úteis.

Após, venham os autos conclusos para sentença. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LAURO CESAR DE OLIVEIRA NASCIMENTO
19/03/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
19/03/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
19/03/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) LAURO CESAR DE OLIVEIRA NASCIMENTO
19/03/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
19/03/2025 12:34

Audiência de instrução realizada (19/03/2025 10:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/03/2025 10:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/12/2024 14:33

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 14:59

Audiência de instrução designada (19/03/2025 10:00 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 14:59

Audiência de instrução por videoconferência realizada (04/12/2024 10:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/12/2024 09:18

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
08/07/2024 22:58

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2024 10:28

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/06/2024 13:33

Audiência de instrução por videoconferência designada (04/12/2024 10:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 13:33

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/06/2024 08:45 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2024 18:15

Juntada a petição de Contestação
24/06/2024 11:05

Juntada a petição de Contestação
09/04/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 03:41

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
07/04/2024 19:19

Expedido(a) notificação a(o) TIM CELULAR S.A.
07/04/2024 19:19

Expedido(a) notificação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
07/04/2024 19:19

Expedido(a) notificação a(o) LAURO CESAR DE OLIVEIRA NASCIMENTO
07/04/2024 19:19

Expedido(a) notificação a(o) LAURO CESAR DE OLIVEIRA NASCIMENTO
07/04/2024 19:19

Expedido(a) notificação a(o) FFA INFRAESTRUTURA E SERVICOS LTDA
07/04/2024 19:19

Expedido(a) notificação a(o) TIM CELULAR S.A.
27/01/2024 17:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/01/2024 11:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/01/2024 10:42

Audiência inicial por videoconferência designada (26/06/2024 08:45 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2024 10:26

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 15:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
12/01/2024 09:59

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/12/2023 08:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
21/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo