23/09/2025 20:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de LAND SERVICOS E ENGENHARIA LTDA em 22/09/2025
23/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de LAND SERVICOS E ENGENHARIA LTDA em 22/09/2025
09/09/2025 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2025
09/09/2025 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) LAND SERVICOS E ENGENHARIA LTDA
08/09/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) LAND SERVICOS E ENGENHARIA LTDA
08/09/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 09:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/09/2025 17:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
25/08/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 63be836 proferida nos autos.

ROT 0100705-05.2023.5.01.0080 - 6ª Turma Recorrente: 1.

LEONARDO MACHADO PIANURA Recorrido: LAND SERVICOS E ENGENHARIA LTDA RECURSO DE: LEONARDO MACHADO PIANURA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo.

Representação processual regular.

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / CERCEAMENTO DE DEFESA 1.2 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO (13949) / QUITAÇÃO (13966) / ACORDO - COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA 1.3 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / VERBAS REMUNERATÓRIAS, INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS (13831) / ADICIONAL (13833) / ADICIONAL DE INSALUBRIDADE Alegação(ões): - violação do(s) art. 5o, V, X, LV, 7o, I, 37, II, 41, 93, IX, da Constituição Federal. - violação da(o) art. 831, da CLT. - divergência jurisprudencial.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST ou violação aos dispositivos legais e/ou constitucionais apontados.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de agosto de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO MACHADO PIANURA
24/08/2025 21:31

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MACHADO PIANURA
24/08/2025 21:30

Não admitido o Recurso de Revista de LEONARDO MACHADO PIANURA
10/04/2025 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/04/2025 11:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de LAND SERVICOS E ENGENHARIA LTDA em 09/04/2025
10/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de LAND SERVICOS E ENGENHARIA LTDA em 09/04/2025
09/04/2025 18:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
27/03/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100705-05.2023.5.01.0080 6ª Turma Gabinete 48 Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO RECORRENTE: LEONARDO MACHADO PIANURA, LAND SERVICOS E ENGENHARIA LTDA RECORRIDO: LAND SERVICOS E ENGENHARIA LTDA, LEONARDO MACHADO PIANURA DESTINATÁRIO: LEONARDO MACHADO PIANURA INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ACORDAM os Desembargadores que compõem a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

MARCIO ANDRE COIMBRA DE MENEZES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO MACHADO PIANURA
26/03/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MACHADO PIANURA
26/03/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) LAND SERVICOS E ENGENHARIA LTDA
26/03/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) LAND SERVICOS E ENGENHARIA LTDA
26/03/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO MACHADO PIANURA
24/03/2025 11:57

Conhecido o recurso de LEONARDO MACHADO PIANURA - CPF: *10.***.*86-60 e não provido
24/03/2025 11:57

Conhecido o recurso de LAND SERVICOS E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 18.***.***/0001-01 e não provido
27/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2025
26/02/2025 14:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/02/2025 14:45

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 10:30 ST6-VIRTUAL - CJM ()
24/02/2025 12:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/11/2024 21:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
03/10/2024 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo