30/05/2025 14:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/05/2025 16:06

Juntada a petição de Contrarrazões
23/05/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 07:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2025 07:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DJALMA PAMPLONA JUNIOR sem efeito suspensivo
21/05/2025 10:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
16/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/05/2025
13/05/2025 16:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:31

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1f6cbf3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/04/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) DJALMA PAMPLONA JUNIOR
30/04/2025 17:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DJALMA PAMPLONA JUNIOR
20/04/2025 18:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
15/04/2025 11:17

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
05/04/2025 10:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/04/2025
28/03/2025 14:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 11:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 16aef07 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, na presente Reclamação Trabalhista decido no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos. Defiro os honorários advocatícios e indefiro a gratuidade de justiça.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 897-A da CLT e 535 do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas de R$ 8.811,29 pelo Reclamante sobre o valor da causa de R$ 440.564,94.

Intimem-se as partes.

Nada mais. Intimem-se as partes.

Nada mais. Macaé, 20 de março de 2025.

Lívia Fanaia Furtado Siciliano Juíza do Trabalho LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DJALMA PAMPLONA JUNIOR
21/03/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/03/2025 12:39

Expedido(a) intimação a(o) DJALMA PAMPLONA JUNIOR
21/03/2025 12:38

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 8.811,30
21/03/2025 12:38

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DJALMA PAMPLONA JUNIOR
21/03/2025 12:38

Concedida a gratuidade da justiça a DJALMA PAMPLONA JUNIOR
09/03/2025 20:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
14/02/2025 16:50

Juntada a petição de Réplica
05/02/2025 12:56

Juntada a petição de Contestação
28/01/2025 14:09

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
28/01/2025 14:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/12/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) DJALMA PAMPLONA JUNIOR
19/12/2024 14:25

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 07:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO
19/12/2024 07:26

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/12/2024 10:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo