05/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de BRASIL FOODSERVICE GROUP S/A - BFG em 04/08/2025
05/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - MASSA FALIDA em 04/08/2025
22/07/2025 07:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL FOODSERVICE GROUP S/A - BFG
21/07/2025 09:12

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - MASSA FALIDA
21/07/2025 09:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
19/07/2025 18:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
16/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de KELLY APARECIDA BALESTRINI em 15/07/2025
23/06/2025 15:44

Expedido(a) notificação a(o) KELLY APARECIDA BALESTRINI
28/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de BRASIL FOODSERVICE GROUP S/A - BFG em 27/05/2025
28/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - MASSA FALIDA em 27/05/2025
19/05/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL FOODSERVICE GROUP S/A - BFG
16/05/2025 09:50

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - MASSA FALIDA
16/05/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
03/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de KELLY APARECIDA BALESTRINI em 02/05/2025
10/04/2025 18:13

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2025 10:51

Expedido(a) notificação a(o) KELLY APARECIDA BALESTRINI
09/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de BRASIL FOODSERVICE GROUP S/A - BFG em 08/04/2025
09/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - MASSA FALIDA em 08/04/2025
28/03/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d81321e proferido nos autos.

Diante da manifestação de #id:f9f1ef9 defiro o requerimento para que seja expedida nova certidão de crédito para habilitação na falência, devendo ser incluída como devedora as rés PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - MASSA FALIDA (CNPJ: 04.***.***/0006-09) BRASIL FOODSERVICE GROUP S/A – BFG (CNPJ nº 10.***.***/0001-89).

Cumprido, intime-se a autora e retornem ao arquivo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de março de 2025.

ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - MASSA FALIDA - BRASIL FOODSERVICE GROUP S/A - BFG
27/03/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL FOODSERVICE GROUP S/A - BFG
27/03/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - MASSA FALIDA
27/03/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 13:49

Alterado o tipo de petição de Tutela Cautelar Incidental (ID: f9f1ef9) para Manifestação
25/03/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
25/03/2025 15:15

Desarquivados os autos
24/03/2025 17:41

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental
29/04/2024 09:23

Arquivados os autos definitivamente
26/04/2024 21:58

Encerrada a conclusão
16/04/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
05/04/2024 00:31

Decorrido o prazo de BRASIL FOODSERVICE GROUP S/A - BFG em 04/04/2024
05/04/2024 00:31

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - MASSA FALIDA em 04/04/2024
23/03/2024 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL FOODSERVICE GROUP S/A - BFG
22/03/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - MASSA FALIDA
22/03/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2024 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
16/03/2024 16:08

Desarquivados os autos
20/04/2020 09:28

Arquivados os autos definitivamente
08/11/2019 00:05

Decorrido o prazo de KELLY APARECIDA BALESTRINI em 07/11/2019
30/10/2019 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/10/2019
30/10/2019 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2019 08:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/08/2019 12:07

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
24/05/2019 13:25

Expedido(a) documento diverso a(o) autor
15/05/2019 00:15

Decorrido o prazo de BRASIL FOODSERVICE GROUP S/A - BFG em 14/05/2019 23:59:59
15/05/2019 00:15

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - MASSA FALIDA em 14/05/2019 23:59:59
15/05/2019 00:15

Decorrido o prazo de KELLY APARECIDA BALESTRINI em 14/05/2019 23:59:59
01/05/2019 01:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/05/2019
01/05/2019 01:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2019 01:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/05/2019
01/05/2019 01:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2019 01:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/05/2019
01/05/2019 01:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2019 14:02

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - MASSA FALIDA
14/03/2019 10:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos à Execução a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
16/07/2018 08:44

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2018 19:56

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA MUNIZ VANONI
18/04/2018 09:00

Iniciada a execução
05/04/2018 00:20

Decorrido o prazo de KELLY APARECIDA BALESTRINI em 04/04/2018 23:59:59
21/03/2018 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/03/2018
21/03/2018 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2018 08:43

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2018 21:21

Conclusos os autos para despacho a LUCIANA MUNIZ VANONI
12/09/2017 00:16

Decorrido o prazo de KELLY APARECIDA BALESTRINI em 11/09/2017 23:59:59
12/09/2017 00:16

Decorrido o prazo de BRASIL FOODSERVICE GROUP S/A - BFG em 11/09/2017 23:59:59
12/09/2017 00:16

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A - MASSA FALIDA em 11/09/2017 23:59:59
30/08/2017 00:22

Publicado(a) o(a) Notificação em 30/08/2017
30/08/2017 00:22

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2017 08:06

Homologada a liquidação
31/03/2017 10:23

Conclusos os autos para decisão Geral a LUCIANA MUNIZ VANONI
09/09/2016 00:03

Decorrido o prazo de KELLY APARECIDA BALESTRINI em 08/09/2016 23:59:59
24/08/2016 02:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/08/2016
24/08/2016 02:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2016 00:04

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. em 08/07/2016 23:59:59
09/07/2016 00:04

Decorrido o prazo de KELLY APARECIDA BALESTRINI em 08/07/2016 23:59:59
09/07/2016 00:00

Decorrido o prazo de BRASIL FOODSERVICE GROUP S A - BFG em 08/07/2016 23:59:59
23/06/2016 00:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/06/2016
23/06/2016 00:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2016 17:22

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2016 09:57

Conclusos os autos para despacho a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
11/04/2016 09:56

Iniciada a liquidação por cálculos
11/04/2016 09:55

Transitado em julgado em 30/03/2016
11/04/2016 09:55

Encerrada a conclusão
10/03/2016 17:23

Conclusos os autos para despacho a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
10/03/2016 17:23

Transitado em julgado em 30/03/2015
29/02/2016 18:22

Encerrada a conclusão
29/02/2016 18:20

Conclusos os autos para despacho a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
17/06/2015 18:13

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2015 18:30

Conclusos os autos para despacho a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
31/03/2015 01:44

Decorrido o prazo de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. em 30/03/2015 23:59:59
31/03/2015 01:44

Decorrido o prazo de BRASIL FOODSERVICE GROUP S A - BFG em 30/03/2015 23:59:59
31/01/2015 11:47

Decorrido o prazo de KELLY APARECIDA BALESTRINI em 30/01/2015 23:59:59
25/01/2015 01:31

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/01/2015
25/01/2015 01:31

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2015 17:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
13/01/2015 17:17

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
19/06/2014 12:41

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de PORCAO LICENCIAMENTOS E PARTICIPACOES S/A. - CNPJ: 04.***.***/0001-02 / null
19/06/2014 12:41

Não conhecido(s) o(s) Embargos de Declaração / de KELLY APARECIDA BALESTRINI / null
11/06/2014 16:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração
02/04/2014 23:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 2000.00
02/04/2014 23:23

Não concedida a assistência judiciária gratuita a KELLY APARECIDA BALESTRINI
02/04/2014 23:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / #Não preenchido#) de KELLY APARECIDA BALESTRINI
31/03/2014 09:45

Conclusos os autos para julgamento (proferir sentença)
25/03/2014 09:57

Audiência instrução realizada (19/03/2014 12:00 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/02/2014 12:04

Audiência instrução designada (19/03/2014 12:00 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2014 15:40

Audiência inicial realizada (18/02/2014 09:30 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2013 07:59

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
25/11/2013 07:59

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
21/10/2013 15:58

Audiência inicial designada (18/02/2014 10:30 - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2013 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2013

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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