22/05/2025 09:36

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
21/05/2025 17:06

Juntada a petição de Contraminuta
21/05/2025 17:00

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
08/05/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
08/05/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
11/04/2025 14:26

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e19a7ac proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): MARCUS VINICIUS CASTILHO DE FREITAS Recorrido(a)(s): BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de Defesa Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença Salarial Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Gratificações / Outras Gratificações Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Gratificações / Gratificação Semestral Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios / Salário/Diferença Salarial / Salário por Equiparação/Isonomia Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 6; nº 51 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5o, II, LV, LIV, XXXV, 7o, VI, XXX, 93, IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s)art. 9o, 443, 444, 461, 468, 765, 818, 832, da CLT, 128, 359, 341, 370, 371, 373, 396, 400, 458, do CPC, 5o, da LINDB, 6o, do CDC . - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. lcms/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCUS VINICIUS CASTILHO DE FREITAS
31/03/2025 22:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS CASTILHO DE FREITAS
31/03/2025 22:40

Não admitido o Recurso de Revista de MARCUS VINICIUS CASTILHO DE FREITAS
28/01/2025 13:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 13:55

Encerrada a conclusão
12/11/2024 10:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/11/2024 08:07

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/11/2024
12/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/11/2024
05/11/2024 12:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
25/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
25/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/10/2024
25/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/10/2024
24/10/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS CASTILHO DE FREITAS
24/10/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
24/10/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
24/10/2024 10:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS CASTILHO DE FREITAS
07/10/2024 14:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCUS VINICIUS CASTILHO DE FREITAS - CPF: *88.***.*20-30
03/09/2024 07:53

Incluído em pauta o processo para 27/09/2024 10:00 Sala 4 em mesa 27-09-2024 ()
29/08/2024 17:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/08/2024 13:15

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUSTAVO TADEU ALKMIM
19/12/2023 00:02

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/12/2023
11/12/2023 12:57

Juntada a petição de Embargos de Declaração
05/12/2023 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/12/2023
05/12/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
05/12/2023 01:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/12/2023
05/12/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/12/2023
04/12/2023 08:38

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
04/12/2023 08:38

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS CASTILHO DE FREITAS
23/11/2023 11:01

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 e não provido
23/11/2023 11:01

Conhecido o recurso de MARCUS VINICIUS CASTILHO DE FREITAS - CPF: *88.***.*20-30 e provido em parte
14/11/2023 16:35

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/11/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/11/2023
03/11/2023 16:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 16:32

Incluído em pauta o processo para 21/11/2023 10:00 Sala 1 Des. Alkmim 21-11-2023 ()
05/10/2023 12:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/10/2023 09:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GUSTAVO TADEU ALKMIM
27/03/2023 15:34

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
24/03/2023 14:35

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (22/03/2023 10:00 SALA 01 Link DANIEL - CEJUSC-CAP 2º grau)
04/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2023
04/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
03/03/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS CASTILHO DE FREITAS
28/02/2023 14:05

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (22/03/2023 10:00 SALA 01 Link DANIEL - CEJUSC-CAP 2º grau)
23/02/2023 11:00

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
23/02/2023 10:20

Convertido o julgamento em diligência
17/02/2023 10:53

Conclusos os autos para despacho a GUSTAVO TADEU ALKMIM
07/12/2022 09:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2022

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo