03/09/2025 10:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LAIS CAMPOS DUARTE
02/09/2025 09:57

Juntada a petição de Manifestação
01/09/2025 22:13

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 11:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
25/08/2025 11:38

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2025
25/08/2025 11:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
24/08/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
24/08/2025 16:47

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS RUAN SILVA DE FREITAS
24/08/2025 16:46

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2025 16:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS CAMPOS DUARTE
24/08/2025 16:44

Encerrada a conclusão
05/08/2025 07:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LAIS CAMPOS DUARTE
05/08/2025 00:25

Decorrido o prazo de LUCAS RUAN SILVA DE FREITAS em 04/08/2025
30/07/2025 14:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/07/2025 17:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
21/07/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS RUAN SILVA DE FREITAS
21/07/2025 15:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.000,00
21/07/2025 15:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCAS RUAN SILVA DE FREITAS
21/07/2025 15:59

Concedida a gratuidade da justiça a LUCAS RUAN SILVA DE FREITAS
30/05/2025 09:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS CAMPOS DUARTE
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 29/05/2025
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de LUCAS RUAN SILVA DE FREITAS em 29/05/2025
29/05/2025 17:56

Juntada a petição de Razões Finais
28/05/2025 19:33

Juntada a petição de Razões Finais
19/05/2025 23:38

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
15/05/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
15/05/2025 14:48

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS RUAN SILVA DE FREITAS
15/05/2025 13:29

Audiência de instrução realizada (15/05/2025 11:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/04/2025 16:55

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 19:00

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cf7a039 proferido nos autos.

Apesar de o atestado médico apresentado não conter a expressa impossibilidade de locomoção (S. 122 – TST), analisando os documentos trazidos aos autos, reputo razoável e justificada a ausência.

Neste sentido, publicação no Informativo nº 180 do TST (junho de 2018): Audiência.

Não comparecimento da reclamante.

Atestado médico que não registra a impossibilidade de locomoção.

Existência de outros elementos que justificam a ausência.

Confissão ficta.

Afastamento. A SBDI-I, por unanimidade, conheceu dos embargos interpostos pela reclamada, por divergência jurisprudencial, e, no mérito, por maioria, negou-lhes provimento para manter a decisão turmária que afastara a pena de confissão ficta aplicada à reclamante que justificou sua ausência à audiência mediante a apresentação de atestado médico sem expressa menção à impossibilidade de locomoção.

Na espécie, prevaleceu o entendimento de que embora o atestado médico não tenha atendido aos requisitos da Súmula nº 122 do TST – aplicável a empregador e a empregado, em razão do princípio da isonomia –, restou justificada a ausência da reclamante, na medida em que o documento noticiou o comparecimento da empregada ao médico na mesma data da audiência e em horário próximo, e registrou o Código Internacional de Doenças - CID e a necessidade de afastamento das atividades laborais por um dia, o que leva a concluir que também não estava apta a comparecer à audiência marcada.

Vencidos os Ministros Maria Cristina Irigoyen Peduzzi e Márcio Eurico Vitral Amaro.

TST-E-RR-736-21.2012.5.09.0002, SBDI-I, rel.

Min.Guilherme Augusto Caputo Bastos, 14.6.2018. Desta forma, indefiro o requerimento da reclamada de id 61c4e9e.

Aguarde-se a audiência designada RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de março de 2025.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ITAU UNIBANCO S.A.
26/03/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
26/03/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS RUAN SILVA DE FREITAS
26/03/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 19:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
25/02/2025 18:20

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 15:48

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 15:20

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 12:50

Audiência de instrução designada (15/05/2025 11:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/02/2025 12:50

Audiência de instrução realizada (18/02/2025 11:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 21:22

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 11:32

Expedido(a) intimação a(o) MANUELLA DA COSTA BARBOSA
08/11/2024 11:21

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 15:57

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS RUAN SILVA DE FREITAS
05/11/2024 11:43

Audiência de instrução designada (18/02/2025 11:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 11:43

Audiência de instrução realizada (05/11/2024 11:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2024 19:40

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 16:31

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2024 19:01

Audiência de instrução designada (05/11/2024 11:40 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2024 19:01

Audiência inicial por videoconferência realizada (06/05/2024 14:45 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/05/2024 12:58

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
06/05/2024 10:54

Juntada a petição de Contestação
19/03/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 15:12

Expedido(a) notificação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
18/03/2024 15:12

Expedido(a) notificação a(o) LUCAS RUAN SILVA DE FREITAS
18/03/2024 15:11

Audiência inicial por videoconferência designada (06/05/2024 14:45 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 12:25

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
04/03/2024 16:58

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2024 16:08

Redistribuído por dependência por recusa de prevenção/dependência
01/03/2024 12:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/02/2024 14:04

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 14:02

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
16/02/2024 16:11

Expedido(a) intimação a(o) LUCAS RUAN SILVA DE FREITAS
16/02/2024 16:10

Não admitida a distribuição por dependência ou prevenção
16/02/2024 16:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
15/02/2024 22:24

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
11/02/2024 05:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAMILA LEAL LIMA
09/02/2024 20:24

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
24/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo