25/06/2025 16:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/06/2025 13:10

Juntada a petição de Contrarrazões
24/06/2025 13:09

Juntada a petição de Contrarrazões
24/06/2025 00:21

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 23/06/2025
09/06/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
06/06/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
06/06/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
06/06/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
06/06/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
06/06/2025 08:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITALO ARLINDO sem efeito suspensivo
05/06/2025 17:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
05/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 04/06/2025
05/06/2025 00:25

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 04/06/2025
04/06/2025 20:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
22/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c8644b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos por ÍTALO ARLINDO para, sanando as omissões, integrar a sentença, homologar a renúncia e julgar extintos, com resolução do mérito, os pedidos formulados nos itens "9" e "10" da petição inicial Mantenho, no mais, a sentença embargada em seus demais termos, inclusive quanto à condenação do autor por litigância de má-fé.

Intimem-se as partes. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
21/05/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
21/05/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
21/05/2025 14:20

Expedido(a) intimação a(o) ITALO ARLINDO
21/05/2025 14:19

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ITALO ARLINDO
08/05/2025 11:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
08/05/2025 00:35

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 07/05/2025
06/05/2025 14:41

Juntada a petição de Manifestação
25/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3150f8f proferido nos autos.

DESPACHO À parte ré para manifestação acerca dos Embargos de Declaração opostos pela parte autora, face a possibilidade de modificação do julgado.

Prazo de 05 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de abril de 2025.

NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
24/04/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
24/04/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
24/04/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 12:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
16/04/2025 12:30

Encerrada a conclusão
09/04/2025 16:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 04/04/2025
05/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI em 04/04/2025
31/03/2025 12:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/03/2025 11:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 11:00

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0f0b4ce proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Condeno o autor a pagar multa de 10% sobre o valor da causa por litigância de má-fé.

Custas processuais pelo autor, isento na forma da lei.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Intime-se a União Federal.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
21/03/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
21/03/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
21/03/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) ITALO ARLINDO
21/03/2025 12:42

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.009,79
21/03/2025 12:42

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ITALO ARLINDO
21/03/2025 12:42

Concedida a gratuidade da justiça a ITALO ARLINDO
17/12/2024 20:09

Juntada a petição de Razões Finais
17/12/2024 14:47

Juntada a petição de Razões Finais
15/12/2024 23:16

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 11:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
28/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
27/11/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
27/11/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) ITALO ARLINDO
12/11/2024 11:41

Expedido(a) ofício a(o) RIOCARD ADMINISTRADORA DE CARTOES E BENEFICIOS S/A
12/11/2024 11:41

Expedido(a) ofício a(o) ITALO ARLINDO
12/11/2024 11:41

Expedido(a) ofício a(o) ITALO ARLINDO
06/11/2024 00:10

Decorrido o prazo de ITALO ARLINDO em 05/11/2024
05/11/2024 14:01

Audiência una realizada (05/11/2024 09:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 21:52

Juntada a petição de Contestação
04/11/2024 21:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 17:49

Juntada a petição de Contestação
24/10/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
23/10/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
23/10/2024 14:23

Expedido(a) intimação a(o) ITALO ARLINDO
23/10/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 07:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
21/10/2024 17:40

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2024 13:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/07/2024 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2024
27/07/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/07/2024
26/07/2024 15:34

Expedido(a) notificação a(o) AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
26/07/2024 15:34

Expedido(a) notificação a(o) RIO SERVICE INSTALACOES E TERCEIRIZACOES EIRELI
26/07/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) ITALO ARLINDO
26/07/2024 15:33

Audiência una designada (05/11/2024 09:50 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2024 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo