23/05/2025 10:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/05/2025
23/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO CSF S/A em 22/05/2025
23/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA em 22/05/2025
22/05/2025 16:01

Juntada a petição de Contraminuta
22/05/2025 16:01

Juntada a petição de Contrarrazões
09/05/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
08/05/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/05/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) BANCO CSF S/A
08/05/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA
08/05/2025 09:54

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE MARINHO DOS SANTOS
08/05/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/04/2025 18:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/04/2025 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ebcbd9f proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 Recorrente(s): CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.

E OUTROS Recorrido(a)(s): CAROLINE MARINHO DOS SANTOS E OUTROS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / VALOR DA CAUSA CATEGORIA PROFISSIONAL ESPECIAL / BANCÁRIO / ENQUADRAMENTO / FINANCEIRAS / EQUIPARAÇÃO BANCÁRIO DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 2º; artigo 141; artigo 322; artigo 492; artigo 373, inciso I; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 9º; artigo 511, §2º; artigo 570; artigo 581; artigo 769; artigo 790, §4º; artigo 818, inciso I; artigo 840, §1º; Lei nº 4595/1964, artigo 17. - divergência jurisprudencial .

ADPF 324 Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. acaf/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
31/03/2025 22:41

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
31/03/2025 22:40

Não admitido o Recurso de Revista de CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
30/01/2025 14:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/01/2025 14:42

Encerrada a conclusão
28/11/2024 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
28/11/2024 10:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 27/11/2024
28/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA em 27/11/2024
28/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de CAROLINE MARINHO DOS SANTOS em 27/11/2024
25/11/2024 16:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
07/11/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) BANCO CSF S/A
07/11/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
07/11/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA
07/11/2024 15:28

Expedido(a) intimação a(o) CAROLINE MARINHO DOS SANTOS
24/10/2024 08:56

Conhecido o recurso de CAROLINE MARINHO DOS SANTOS - CPF: *48.***.*32-04 e não provido
10/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/10/2024
09/10/2024 11:45

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/10/2024 11:45

Incluído em pauta o processo para 22/10/2024 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
28/08/2024 12:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/08/2024 12:07

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
26/08/2024 09:41

Retirado de pauta o processo
01/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2024
31/07/2024 15:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/07/2024 15:07

Incluído em pauta o processo para 19/08/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - AGZ ()
27/06/2024 10:16

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2024 15:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
19/02/2024 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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