19/09/2025 09:19

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) M.S. OLIVEIRA DE CARVALHO SERVICO PET
16/09/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA CANELLAS GONZAGA
16/09/2025 15:19

Homologada a liquidação
16/09/2025 14:09

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARIA ZILDA DOS SANTOS NETA
16/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de M.S. OLIVEIRA DE CARVALHO SERVICO PET em 15/08/2025
31/07/2025 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) M.S. OLIVEIRA DE CARVALHO SERVICO PET
25/07/2025 11:46

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de M.S. OLIVEIRA DE CARVALHO SERVICO PET em 18/07/2025
04/07/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 09de18f proferido nos autos.

DESPACHO - PJe Diante dos termos da sentença sob ID. 41747a1, intime-se a ré para proceder a baixa da CTPS da autora junto ao E-SOCIAL, sob pena de multa diária de R$ 100,00, até o limite de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), devendo comprovar nos autos no prazo de 8 dias úteis, bem como, no mesmo prazo, apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária incidente, se for o caso, nos termos do artigo 879, caput e §2º, da CLT, ciente de que os cálculos deverão ser apresentados no sistema homologado por este E.

TRT/RJ (PJeCalc), inclusive, com envio do arquivo “.pjc”, a fim de que torne mais célere a verificação, bem como futuras alterações pelas partes e pela Contadoria do Juízo, observando: a) planilha desmembrada mês a mês em valores históricos e atualizada com os índices fornecidos pelo C.

TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381 do C.

TST; b) em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade; c) os valores a título de contribuição previdenciária deverão também ser apresentados mês a mês, em valores históricos e atualizados com os índices fornecidos pelo C.

TST, à disposição no site www.tst.gov.br, observando a Súmula 381, do C.

TST.; d) o percentual de verbas tributáveis.

Anoto ainda que instruções de envio do arquivo “.pjc” está disponível no link https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4.

Após o prazo da ré, sucessivamente, o autor deverá apresentar seus cálculos, no prazo de 08 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§ 1º, 1º - A e 1º - B da CLT.

Em caso de impugnação, o autor deverá fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos, sob pena de preclusão.

Cumprido, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e posterior homologação pelo Juízo.

Decorrido o prazo sem que a parte ré apresente seus cálculos, intime-se a parte autora para liquidar o julgado no prazo de 8 dias úteis, observando as determinações acima, ciente de que, no seu silêncio, o feito ficará paralisado por dois anos, aguardando-se a iniciativa da parte, conforme dispõe o art. 11-A, § 1º e art. 878, ambos da CLT.

Transcorrido este prazo sem qualquer manifestação, tornem os autos conclusos para decisão da prescrição intercorrente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GABRIELA CANELLAS GONZAGA
03/07/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) M.S. OLIVEIRA DE CARVALHO SERVICO PET
03/07/2025 16:24

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA CANELLAS GONZAGA
03/07/2025 16:23

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
03/07/2025 11:08

Iniciada a liquidação
03/07/2025 11:08

Transitado em julgado em 18/06/2025
27/06/2025 12:30

Recebidos os autos para prosseguir
27/03/2025 08:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de M.S. OLIVEIRA DE CARVALHO SERVICO PET em 19/03/2025
06/03/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 14:33

Expedido(a) intimação a(o) M.S. OLIVEIRA DE CARVALHO SERVICO PET
26/02/2025 14:32

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GABRIELA CANELLAS GONZAGA sem efeito suspensivo
24/02/2025 16:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA
24/02/2025 16:27

Encerrada a conclusão
21/12/2024 22:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARLY COSTA DA SILVEIRA
23/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de M.S. OLIVEIRA DE CARVALHO SERVICO PET em 22/11/2024
07/11/2024 12:35

Juntada a petição de Recurso Ordinário
05/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
03/11/2024 23:23

Expedido(a) intimação a(o) M.S. OLIVEIRA DE CARVALHO SERVICO PET
03/11/2024 23:23

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA CANELLAS GONZAGA
03/11/2024 23:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.150,48
03/11/2024 23:22

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de GABRIELA CANELLAS GONZAGA
08/08/2024 10:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
07/08/2024 16:45

Audiência de instrução por videoconferência realizada (07/08/2024 13:50 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2024 15:07

Juntada a petição de Réplica
26/01/2024 11:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/08/2024 13:50 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2024 11:59

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/01/2024 10:50 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/01/2024 01:07

Juntada a petição de Contestação
23/11/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2023
23/11/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) M.S. OLIVEIRA DE CARVALHO SERVICO PET
22/11/2023 13:54

Expedido(a) intimação a(o) GABRIELA CANELLAS GONZAGA
22/11/2023 13:53

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
22/11/2023 13:52

Audiência inicial por videoconferência designada (26/01/2024 10:50 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/11/2023 13:52

Audiência inicial por videoconferência cancelada (24/11/2023 11:05 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/11/2023 23:34

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2023 23:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2023
04/11/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2023 09:29

Expedido(a) notificação a(o) GABRIELA CANELLAS GONZAGA
03/11/2023 09:29

Expedido(a) notificação a(o) M.S. OLIVEIRA DE CARVALHO SERVICO PET
02/11/2023 12:47

Audiência inicial por videoconferência designada (24/11/2023 11:05 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/11/2023 12:47

Audiência inicial por videoconferência cancelada (01/07/2024 09:40 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2023 17:19

Audiência inicial por videoconferência designada (01/07/2024 09:40 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/10/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo