09/09/2025 09:37

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/09/2025 14:44

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2025 18:14

Não admitido o Recurso de Revista de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/04/2025 15:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/04/2025 15:08

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f17c463) para Recurso de Revista
28/04/2025 09:59

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
25/04/2025 22:03

Juntada a petição de Manifestação (RR DETRAN/RJ)
25/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/04/2025
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA em 08/04/2025
09/04/2025 00:01

Decorrido o prazo de IVANILDA ALEXANDRE DA SILVA em 08/04/2025
31/03/2025 12:51

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
26/03/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2025
26/03/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 03:38

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/03/2025
26/03/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100559-17.2018.5.01.0022 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: IVANILDA ALEXANDRE DA SILVA RECORRIDO: FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer o recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para a) fixar a data de 28/03/2019 como a da rescisão do contrato de trabalho, b) condenar a primeira ré, FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA, ao pagamento de horas extras, auxílio-alimentação, multa do art. 477 da CLT e adicional de insalubridade, c) condenar de forma subsidiária o segundo réu, DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ao pagamento dos créditos deferidos, d) condenar os réus ao pagamento de honorários sucumbenciais no percentual de 10% do valor da condenação e afastar a condenação da autora ao pagamento de honorários, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Alteram-se os valores arbitrados a título de condenação e custas, respectivamente, para R$ 30.000,00 e R$ 600,00.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - IVANILDA ALEXANDRE DA SILVA
25/03/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/03/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/03/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
25/03/2025 11:52

Expedido(a) intimação a(o) IVANILDA ALEXANDRE DA SILVA
19/03/2025 12:05

Conhecido o recurso de IVANILDA ALEXANDRE DA SILVA - CPF: *38.***.*95-91 e provido em parte
14/03/2025 14:24

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 18:54

Juntada a petição de Razões Finais
20/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/02/2025
19/02/2025 12:41

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/02/2025 10:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/02/2025 10:16

Incluído em pauta o processo para 17/03/2025 13:00 Principal Extra 13hs ()
27/01/2025 08:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2025 16:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
12/11/2024 12:51

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
12/11/2024 12:50

Determinada a requisição de informações
11/11/2024 17:41

Conclusos os autos para despacho a CARINA RODRIGUES BICALHO
16/09/2024 18:40

Distribuído por dependência
16/11/2023 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
14/11/2023 00:01

Decorrido o prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/11/2023
27/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA em 26/10/2023
27/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de IVANILDA ALEXANDRE DA SILVA em 26/10/2023
12/10/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/10/2023
12/10/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/10/2023
12/10/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/10/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) FORMULA SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA
11/10/2023 09:55

Expedido(a) intimação a(o) IVANILDA ALEXANDRE DA SILVA
05/10/2023 14:48

Conhecido o recurso de IVANILDA ALEXANDRE DA SILVA - CPF: *38.***.*95-91 e provido
29/09/2023 15:35

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
23/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/09/2023
22/09/2023 12:50

Expedido(a) intimação a(o) DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/09/2023 07:40

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023 07:40

Incluído em pauta o processo para 04/10/2023 13:00 Principal 13hs ()
14/08/2023 17:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/08/2023 15:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
03/07/2023 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

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