29/07/2025 17:50

Expedido(a) rpv a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
29/07/2025 17:50

Expedido(a) rpv a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
07/07/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 16:19

Iniciada a execução
01/07/2025 00:58

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 30/06/2025
19/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de LUCIANO DA SILVA FARIZEL em 18/06/2025
05/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5d74653 proferida nos autos.

Vistos.

Por estarem ajustados a res judicata e com a correta aplicação dos índices de correção monetária e juros, na forma prevista no artigo 6º da resolução 448/2022 do CNJ e artigos 18 e 19 do ato 72/2023 do TRT da 1ª Região, homologo os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, referente aos cálculos do autor atualizados, no valor total de R$ 8.602,98, conforme abaixo discriminado. 1- Autor: R$6.444,04 2- Honorários advocatícios: R$338,97 3- INSS Autor: R$335,41 4- INSS Réu: R$1.484,56 5- Total: R$8.602,98 Intimem-se as partes, para ciência da presente homologação, sendo o réu na forma do artigo 535 do CPC 2015 para, querendo, no prazo de 30 dias, apresentar Embargos à Execução.

Na forma prevista no artigo 2º, §3º do ato 54/2022 do TRT da 1ª Região, venha o autor, no mesmo prazo, com seus dados bancários e de seu patrono, de forma a possibilitar a transferência dos valores depositados. Após, decorrido o prazo, expeça-se o competente RPV/Precatório. pcraj NOVA FRIBURGO/RJ, 04 de maio de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DA SILVA FARIZEL
04/05/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
04/05/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DA SILVA FARIZEL
04/05/2025 09:59

Homologada a liquidação
02/05/2025 14:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 30/04/2025
29/03/2025 19:18

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
21/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05411da proferido nos autos.

Vistos. Ante o trânsito em julgado, venham as partes com os cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 8 dias úteis, sem permeio, a iniciar pelo autor.

A ré deverá apresentar sua manifestação após a apresentação dos cálculos, independentemente de intimação, na forma do art. 879 da CLT.

Com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, os cálculos de liquidação, DEVERÃO vir com demonstrativo atualizado, individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (parte do empregado e do empregador), observando-se os parâmetros fixados na r. sentença de Id nº , resguardando-se à UNIÃO o prazo do artigo 879, parágrafo 3º, da CLT, ao final do processo, ou seja, quando satisfeito o crédito do Autor.

Os cálculos devem ser anexados com arquivo PJC por meio da ferramenta PJe-Calc Cidadão. Tal determinação se faz indispensável, pois a contadoria somente poderá modificar a atualização dos cálculos de forma ágil e eficiente caso as partes apresentem as planilhas neste formato.

Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; 2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7.

Assinar para concluir a juntada no PJe.

Na forma da EC 113/2021 e do Ato 72/2023, Presidência do TRT1, o débito deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA-E, acrescidos dos juros de mora que remuneram a poupança (art. 1º-F da Lei nº 9.494/97) até 30/11/2021.

A partir de 1/12/2021, incide a SELIC, que engloba tanto os juros quanto a correção monetária.

Vindo os cálculos, intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para apresentar(em), no prazo de 08 dias úteis, nos termos do art. 879 parágrafo 2º da CLT, com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, impugnação fundamentada, com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão.

Inerte(s) a(s) Reclamada(s), remetam-se o autos à contadoria para verificação. NGS NOVA FRIBURGO/RJ, 20 de março de 2025.

LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUCIANO DA SILVA FARIZEL
20/03/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
20/03/2025 13:32

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DA SILVA FARIZEL
20/03/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
19/03/2025 14:43

Iniciada a liquidação
19/03/2025 14:42

Transitado em julgado em 18/02/2025
26/02/2025 16:10

Recebidos os autos para prosseguir
27/05/2024 09:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 22/05/2024
04/05/2024 00:26

Decorrido o prazo de LUCIANO DA SILVA FARIZEL em 03/05/2024
18/04/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 19:04

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
16/04/2024 19:04

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DA SILVA FARIZEL
16/04/2024 19:03

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de LUCIANO DA SILVA FARIZEL sem efeito suspensivo
16/04/2024 19:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO sem efeito suspensivo
16/04/2024 12:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELEN MARQUES PEIXOTO
16/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 15/04/2024
24/03/2024 06:40

Juntada a petição de Recurso Adesivo
24/03/2024 06:36

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2024 15:02

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
20/03/2024 00:17

Decorrido o prazo de LUCIANO DA SILVA FARIZEL em 19/03/2024
07/03/2024 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2024
07/03/2024 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2024
06/03/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
06/03/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DA SILVA FARIZEL
06/03/2024 14:05

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
06/03/2024 14:05

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LUCIANO DA SILVA FARIZEL
06/03/2024 14:05

Concedida a assistência judiciária gratuita a MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
06/03/2024 14:05

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIANO DA SILVA FARIZEL
06/02/2024 09:23

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2024 10:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
31/01/2024 10:49

Audiência una por videoconferência realizada (31/01/2024 09:30 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
30/01/2024 00:18

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO em 29/01/2024
18/01/2024 14:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/01/2024 14:03

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
12/12/2023 15:46

Expedido(a) notificação a(o) MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO
08/12/2023 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2023
08/12/2023 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/12/2023
06/12/2023 15:07

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO DA SILVA FARIZEL
06/12/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
06/12/2023 14:13

Audiência una por videoconferência designada (31/01/2024 09:30 VT02NF Principal - 2ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo)
05/12/2023 09:32

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
05/12/2023 07:47

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LETICIA COSTA ABDALLA
04/12/2023 18:28

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo