TRT1 - 0100237-19.2019.5.01.0068

1ª instância - Rio de Janeiro - 5ª Vara do Trabalho

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100237-19.2019.5.01.0068         7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: WAGNER FREITAS DE SOUZA, NATURA COSMETICOS S/A RECORRIDO: NATURA COSMETICOS S/A, WAGNER FREITAS DE SOUZA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela 2ª Ré e REJEITÁ-LOS, nos termos do voto.

    RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de abril de 2025.

    GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NATURA COSMETICOS S/A

  • 25/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100237-19.2019.5.01.0068         7ª Turma Gabinete 18 Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS RECORRENTE: WAGNER FREITAS DE SOUZA, NATURA COSMETICOS S/A RECORRIDO: NATURA COSMETICOS S/A, WAGNER FREITAS DE SOUZA A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, REJEITAR a preliminar arguida pela 2ª Ré em contrarrazões, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da 2ª Demandada e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo do Autor para deferir ao obreiro o benefício da gratuidade de justiça; bem como para estender a condenação ao pagamento de uma hora extra com adicional e repercussões por todo o período contratual; além de deferir o pagamento da indenização por danos morais, no importe de R$10.000,00 (dez mil reais); e da multa prevista no art. 467, da CLT, como se apurar em regular fase de liquidação; e para excluir a condenação do Autor ao pagamento de honorários de sucumbência; e elevar a condenação das Rés ao pagamento da verba honorária para 15% (quinze por cento) do total apurado na execução na forma do voto supra.

    Em razão do provimento parcial do recurso do Demandante, elevo o valor da condenação para R$40.000,00, com custas de R$800,00, a cargo das Rés.

    RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

    MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NATURA COSMETICOS S/A

  • 25/10/2024 18:01

    Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

  • 23/10/2024 16:09

    Juntada a petição de Contrarrazões

  • 21/10/2024 09:13

    Juntada a petição de Contrarrazões

  • 16/10/2024 02:36

    Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024

  • 16/10/2024 02:36

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024

  • 16/10/2024 02:36

    Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024

  • 16/10/2024 02:36

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024

  • 15/10/2024 14:37

    Expedido(a) intimação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.

  • 15/10/2024 14:37

    Expedido(a) intimação a(o) DIAS ENTREGADORA LTDA

  • 15/10/2024 14:37

    Expedido(a) intimação a(o) WAGNER FREITAS DE SOUZA

  • 15/10/2024 14:36

    Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AVON COSMETICOS LTDA. sem efeito suspensivo

  • 15/10/2024 14:36

    Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WAGNER FREITAS DE SOUZA sem efeito suspensivo

  • 15/10/2024 12:58

    Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)

  • 30/09/2024 09:30

    Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO

  • 28/09/2024 00:17

    Decorrido o prazo de DIAS ENTREGADORA LTDA em 27/09/2024

  • 27/09/2024 16:34

    Juntada a petição de Recurso Ordinário

  • 26/09/2024 17:58

    Juntada a petição de Recurso Ordinário

  • 16/09/2024 03:36

    Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024

  • 16/09/2024 03:36

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024

  • 16/09/2024 03:36

    Publicado(a) o(a) intimação em 17/09/2024

  • 16/09/2024 03:36

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/09/2024

  • 14/09/2024 10:14

    Expedido(a) intimação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.

  • 14/09/2024 10:14

    Expedido(a) intimação a(o) DIAS ENTREGADORA LTDA

  • 14/09/2024 10:14

    Expedido(a) intimação a(o) WAGNER FREITAS DE SOUZA

  • 14/09/2024 10:13

    Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00

  • 14/09/2024 10:13

    Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WAGNER FREITAS DE SOUZA

  • 14/09/2024 10:13

    Não concedida a assistência judiciária gratuita a WAGNER FREITAS DE SOUZA

  • 05/07/2024 12:36

    Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA BEVILACQUA ZAHAR

  • 05/07/2024 12:35

    Encerrada a conclusão

  • 27/06/2024 14:08

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO

  • 26/06/2024 14:35

    Encerrada a conclusão

  • 18/06/2024 11:15

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO

  • 11/06/2024 17:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2024 09:52

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA

  • 29/05/2024 23:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/05/2024 10:27

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA

  • 21/05/2024 13:29

    Recebidos os autos para novo julgamento (por reforma da decisão pela instância superior)

  • 15/03/2023 18:31

    Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso

  • 13/03/2023 13:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 08:54

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO

  • 13/03/2023 08:54

    Encerrada a conclusão

  • 10/03/2023 08:27

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA

  • 10/03/2023 01:00

    Encerrada a conclusão

  • 09/03/2023 15:23

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a TAINA ANGEIRAS GOMES DOS SANTOS

  • 09/03/2023 15:14

    Juntada a petição de Contrarrazões

  • 03/03/2023 09:03

    Juntada a petição de Contrarrazões

  • 02/03/2023 02:29

    Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2023

  • 02/03/2023 02:29

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/03/2023 00:27

    Decorrido o prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 28/02/2023

  • 01/03/2023 00:27

    Decorrido o prazo de DIAS ENTREGADORA LTDA em 28/02/2023

  • 28/02/2023 20:38

    Expedido(a) intimação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.

  • 28/02/2023 20:38

    Expedido(a) intimação a(o) DIAS ENTREGADORA LTDA

  • 28/02/2023 20:37

    Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WAGNER FREITAS DE SOUZA sem efeito suspensivo

  • 24/02/2023 09:10

    Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA BUAES RODRIGUES

  • 23/02/2023 18:55

    Juntada a petição de Recurso Ordinário

  • 09/02/2023 01:53

    Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023

  • 09/02/2023 01:53

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/02/2023 01:53

    Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2023

  • 09/02/2023 01:53

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/02/2023 08:56

    Expedido(a) intimação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.

  • 06/02/2023 08:56

    Expedido(a) intimação a(o) DIAS ENTREGADORA LTDA

  • 06/02/2023 08:56

    Expedido(a) intimação a(o) WAGNER FREITAS DE SOUZA

  • 06/02/2023 08:55

    Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 5.036,45

  • 06/02/2023 08:55

    Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de WAGNER FREITAS DE SOUZA

  • 25/11/2022 10:24

    Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes

  • 21/11/2022 15:16

    Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES

  • 21/11/2022 14:02

    Audiência de instrução por videoconferência realizada (21/11/2022 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 18/11/2022 16:44

    Juntada a petição de Manifestação

  • 15/06/2022 03:12

    Decorrido o prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 14/06/2022

  • 15/06/2022 03:12

    Decorrido o prazo de DIAS ENTREGADORA LTDA em 14/06/2022

  • 15/06/2022 03:11

    Decorrido o prazo de WAGNER FREITAS DE SOUZA em 14/06/2022

  • 14/06/2022 00:44

    Decorrido o prazo de FELIPE NASCIMENTO GOUVEA em 13/06/2022

  • 07/06/2022 02:10

    Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022

  • 07/06/2022 02:10

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/06/2022 02:10

    Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022

  • 07/06/2022 02:10

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/06/2022 02:10

    Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2022

  • 07/06/2022 02:10

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/06/2022 18:51

    Expedido(a) intimação a(o) FELIPE NASCIMENTO GOUVEA

  • 03/06/2022 18:51

    Expedido(a) intimação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.

  • 03/06/2022 18:51

    Expedido(a) intimação a(o) DIAS ENTREGADORA LTDA

  • 03/06/2022 18:51

    Expedido(a) intimação a(o) WAGNER FREITAS DE SOUZA

  • 02/06/2022 21:34

    Audiência de instrução por videoconferência designada (21/11/2022 09:30 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 20/05/2022 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/05/2022 12:08

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES

  • 19/05/2022 00:17

    Decorrido o prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 18/05/2022

  • 19/05/2022 00:17

    Decorrido o prazo de DIAS ENTREGADORA LTDA em 18/05/2022

  • 19/05/2022 00:17

    Decorrido o prazo de WAGNER FREITAS DE SOUZA em 18/05/2022

  • 17/05/2022 14:36

    Juntada a petição de Manifestação (concordância com audiência virtual e provas a serem produzidas)

  • 16/05/2022 08:53

    Juntada a petição de Manifestação (Manifestação AVON)

  • 11/05/2022 11:35

    Encerrada a conclusão

  • 11/05/2022 10:55

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES

  • 11/05/2022 10:48

    Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Sobre Despacho )

  • 11/05/2022 02:20

    Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022

  • 11/05/2022 02:20

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/05/2022 02:20

    Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2022

  • 11/05/2022 02:20

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2022 15:36

    Expedido(a) intimação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.

  • 09/05/2022 15:36

    Expedido(a) intimação a(o) DIAS ENTREGADORA LTDA

  • 09/05/2022 15:36

    Expedido(a) intimação a(o) WAGNER FREITAS DE SOUZA

  • 09/05/2022 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 10:18

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES

  • 06/03/2022 13:52

    Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo

  • 06/03/2022 13:52

    Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)

  • 25/02/2021 00:12

    Decorrido o prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 24/02/2021

  • 25/02/2021 00:12

    Decorrido o prazo de DIAS ENTREGADORA LTDA em 24/02/2021

  • 25/02/2021 00:12

    Decorrido o prazo de WAGNER FREITAS DE SOUZA em 24/02/2021

  • 23/02/2021 01:45

    Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021

  • 23/02/2021 01:45

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/02/2021 01:45

    Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021

  • 23/02/2021 01:45

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/02/2021 09:18

    Expedido(a) intimação a(o) DIAS ENTREGADORA LTDA

  • 20/02/2021 09:18

    Expedido(a) intimação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.

  • 20/02/2021 09:18

    Expedido(a) intimação a(o) WAGNER FREITAS DE SOUZA

  • 20/02/2021 09:18

    Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)

  • 20/02/2021 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2021 01:14

    Decorrido o prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 19/02/2021

  • 20/02/2021 01:14

    Decorrido o prazo de DIAS ENTREGADORA LTDA em 19/02/2021

  • 20/02/2021 01:14

    Decorrido o prazo de WAGNER FREITAS DE SOUZA em 19/02/2021

  • 17/02/2021 17:06

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES

  • 17/02/2021 15:20

    Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas (APRESENTAÇÃO DO ROL DE TESTEMUNHA)

  • 15/02/2021 10:56

    Juntada a petição de Manifestação (Realização de audiência PRESENCIAL)

  • 12/02/2021 12:16

    Juntada a petição de Manifestação (Manifestação sobre despacho)

  • 12/02/2021 00:11

    Decorrido o prazo de DIAS ENTREGADORA LTDA em 11/02/2021

  • 12/02/2021 00:11

    Decorrido o prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 11/02/2021

  • 12/02/2021 00:11

    Decorrido o prazo de WAGNER FREITAS DE SOUZA em 11/02/2021

  • 09/02/2021 01:46

    Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2021

  • 09/02/2021 01:46

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/02/2021 01:46

    Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2021

  • 09/02/2021 01:46

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/02/2021 11:06

    Expedido(a) intimação a(o) DIAS ENTREGADORA LTDA

  • 07/02/2021 11:06

    Expedido(a) intimação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.

  • 07/02/2021 11:06

    Expedido(a) intimação a(o) WAGNER FREITAS DE SOUZA

  • 07/02/2021 11:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2021 15:03

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES

  • 05/02/2021 13:56

    Juntada a petição de Manifestação (Espec provas e pedido de aud. PRESENCIAL)

  • 29/01/2021 18:32

    Juntada a petição de Manifestação (Produção de provas)

  • 29/01/2021 18:30

    Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)

  • 06/01/2021 15:35

    Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)

  • 05/01/2021 01:21

    Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021

  • 05/01/2021 01:21

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/01/2021 01:21

    Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021

  • 05/01/2021 01:21

    Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/01/2021 14:15

    Expedido(a) intimação a(o) AVON COSMETICOS LTDA.

  • 02/01/2021 14:15

    Expedido(a) intimação a(o) DIAS ENTREGADORA LTDA

  • 02/01/2021 14:15

    Expedido(a) intimação a(o) WAGNER FREITAS DE SOUZA

  • 02/01/2021 14:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/12/2020 14:52

    Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES

  • 23/12/2020 14:51

    Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo

  • 16/05/2019 13:07

    Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA )

  • 13/05/2019 18:04

    Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)

  • 09/05/2019 13:52

    Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente

  • 09/05/2019 12:13

    Audiência una realizada (09/05/2019 10:20 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 06/05/2019 14:42

    Juntada a petição de Contestação (Contestação DIAS)

  • 06/05/2019 14:17

    Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação DIAS)

  • 29/04/2019 13:30

    Juntada a petição de Contestação (1. Contesta__o)

  • 17/04/2019 00:14

    Decorrido o prazo de WAGNER FREITAS DE SOUZA em 16/04/2019 23:59:59

  • 11/04/2019 01:38

    Expedido(a) Notificação a(o) réu

  • 10/04/2019 10:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2019 09:12

    Conclusos os autos para despacho a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO

  • 09/04/2019 15:50

    Juntada a petição de Manifestação (INFORMAR ENDEREÇO)

  • 04/04/2019 15:30

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)

  • 02/04/2019 02:38

    Publicado(a) o(a) Notificação em 02/04/2019

  • 02/04/2019 02:38

    Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/04/2019 17:46

    Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)

  • 01/04/2019 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2019 11:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2019 09:47

    Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES

  • 28/03/2019 15:02

    Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)

  • 25/03/2019 12:07

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 25/03/2019 11:31

    Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento

  • 25/03/2019 11:31

    Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

  • 25/03/2019 11:31

    Expedido(a) Mandado a(o) réu

  • 25/03/2019 11:31

    Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial

  • 25/03/2019 11:31

    Expedido(a) Mandado a(o) réu

  • 24/03/2019 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2019 22:46

    Audiência una designada (09/05/2019 10:20 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)

  • 23/03/2019 22:42

    Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES

  • 22/03/2019 11:21

    Redistribuído por dependência por ter sido declarada a incompetência

  • 22/03/2019 11:21

    Declarada a incompetência

  • 21/03/2019 08:02

    Conclusos os autos para decisão Geral a ALEXANDRE ARMANDO COUCE DE MENEZES

  • 18/03/2019 08:58

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2019

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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