16/06/2025 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/06/2025 09:57

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
16/06/2025 09:57

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 10.291,12)
12/06/2025 18:35

Juntada a petição de Contrarrazões
10/06/2025 11:07

Juntada a petição de Contrarrazões
04/06/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) SIMTRIGO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
03/06/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILAINE CRISTINA FREITAS DE OLIVEIRA
03/06/2025 15:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SIMTRIGO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP sem efeito suspensivo
03/06/2025 15:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PRISCILAINE CRISTINA FREITAS DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
03/06/2025 09:56

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
02/06/2025 14:52

Encerrada a conclusão
14/05/2025 15:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NELISE MARIA BEHNKEN
25/04/2025 11:49

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 10:42

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/04/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0842c75 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, conheço dos embargos para, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, na forma da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SIMTRIGO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
07/04/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) SIMTRIGO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
07/04/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILAINE CRISTINA FREITAS DE OLIVEIRA
07/04/2025 08:56

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SIMTRIGO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
07/04/2025 08:48

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 35a344b) para Recurso Ordinário
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de PRISCILAINE CRISTINA FREITAS DE OLIVEIRA em 04/04/2025
04/04/2025 17:27

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 08:42

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
27/03/2025 14:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:34

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d0b252c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO: ANTE O EXPOSTO, Nos autos da Reclamação Trabalhista em epígrafe, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, para deferir a gratuidade de justiça, reconhecer a unicidade contratual e condenar a reclamada, nos termos da fundamentação e do artigo 487, inciso I, do CPC, ao cumprimento das seguintes obrigações (cuja liquidação segue na planilha em anexo à presente Sentença): a) retificação da CTPS da reclamante, para que dela passe a constar apenas um vínculo empregatício com a ora reclamada, com data de admissão em 01/04/2016 e dispensa em 01/11/2023; b) pagamento de diferenças de aviso prévio, em razão da unicidade contratual; c) pagamento de diferenças de depósitos do FGTS, multa de 40%, décimo terceiro salário proporcional, férias proporcionais acrescidas de 1/3 e repouso semanal remunerado, em relação ao período não anotado na CTPS; d) pagamento da comissão e da premiação referentes ao período não registrado na CTPS (de 15/02/0219 a 30/09/2019), além de seus consectários, observados os parâmetros fixados na fundamentação; e) pagamento de horas extras e consectários, conforme parâmetros estabelecidos na sentença; f) pagamento da dobra das férias de totalidade do período contratual, todas acrescidas de 1/3; g) pagamento de indenização por dano moral, no importe de R$ 3.000,00 (três mil reais); e h) pagamento de honorários sucumbenciais.

Juros, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação. Deverão ser deduzidas as quantias comprovadamente pagas a mesmos títulos, para não haver enriquecimento sem causa da autora.

Atendendo ao disposto no artigo 832, § 3º, da CLT, possuem natureza indenizatória as seguintes parcelas: diferenças de FGTS, multa de 40%, férias acrescidas de 1/3 e aviso prévio; reflexos das horas extras e diferenças salariais sobre férias com 1/3, FGTS, aviso prévio e multa de 40%; indenização por danos morais; dobra das férias paga de forma indenizada; e juros de mora.

Custas pela ré, no percentual de 2% sobre o valor que resultar da liquidação, cuja memória de cálculo segue em anexo, consoante artigo 789 da CLT, observados os limites mínimo e máximo previstos nesse dispositivo legal.

Intimem-se as partes.

FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PRISCILAINE CRISTINA FREITAS DE OLIVEIRA
20/03/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) SIMTRIGO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
20/03/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILAINE CRISTINA FREITAS DE OLIVEIRA
20/03/2025 13:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10.089,34
20/03/2025 13:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PRISCILAINE CRISTINA FREITAS DE OLIVEIRA
20/03/2025 13:32

Concedida a gratuidade da justiça a PRISCILAINE CRISTINA FREITAS DE OLIVEIRA
24/02/2025 10:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
20/02/2025 18:17

Juntada a petição de Razões Finais
17/02/2025 12:07

Juntada a petição de Razões Finais
05/02/2025 18:33

Audiência de instrução realizada (05/02/2025 10:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 12:41

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 17:03

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 18:15

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 19:17

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 08:14

Audiência de instrução designada (05/02/2025 10:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2024 08:14

Audiência inicial realizada (07/11/2024 08:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 11:40

Juntada a petição de Contestação
05/11/2024 11:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2024 15:06

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/10/2024 15:38

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 12:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2024 10:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
06/09/2024 09:41

Expedido(a) mandado a(o) SIMTRIGO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
05/09/2024 13:01

Audiência inicial designada (07/11/2024 08:10 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 13:01

Audiência inicial realizada (05/09/2024 08:40 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/05/2024 03:30

Publicado(a) o(a) intimação em 24/05/2024
24/05/2024 03:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2024
22/05/2024 22:44

Expedido(a) notificação a(o) SIMTRIGO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
22/05/2024 22:44

Expedido(a) notificação a(o) PRISCILAINE CRISTINA FREITAS DE OLIVEIRA
22/05/2024 22:42

Expedido(a) intimação a(o) PRISCILAINE CRISTINA FREITAS DE OLIVEIRA
22/05/2024 22:41

Audiência inicial designada (05/09/2024 08:40 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2024 13:42

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 09:45

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/05/2024 22:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
21/05/2024 18:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo