11/07/2024 10:00

Arquivados os autos definitivamente
11/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA em 10/07/2024
11/07/2024 00:14

Decorrido o prazo de THIAGO PEIXOTO DA SILVA em 10/07/2024
28/06/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2024
28/06/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2024
28/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID bcd4c2e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Considerando que a Portaria PGF/AGU 47/2023 permite que a Secretaria da Receita Federal não se manifeste nos processos cujo valor de execução e de acordo não ultrapassem quarenta mil reais;Considerando que está autorizada a não-inscrição de débitos com a Fazenda Nacional de valor consolidado igual ou inferior a R$ 1.000,00 em dívida ativa da União (Portaria MF 75/12), bem como o não-ajuizamento de execuções fiscais de débitos fiscais cujo valor seja inferior a R$40.000,00 (PORTARIA NORMATIVA PGF/AGU Nº 47, DE 2023), julgo extinta a execução previdenciária com fulcro no art. 924, III do CPC.Deixo de intimar a União ante os termos da Portaria 582/2013.No mais, por cumprido o acordo, julgo extinta a execução nos termos do art. 924, II, CPC, c/c 769, CLT.Ficam levantadas eventuais penhoras existentes.Exclua-se a ré serasajud.

Exclua-se a restrição renajud.Arquive-se definitivamente, excluindo o reclamado do BNDT, se necessário.Partes cientes através da publicação desta decisão no DEJT. PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
27/06/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PEIXOTO DA SILVA
27/06/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA
27/06/2024 13:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
25/06/2024 08:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
25/06/2024 08:36

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/06/2024 08:36

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
25/06/2024 08:36

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
29/05/2024 12:59

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
09/05/2024 15:26

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
02/04/2024 13:05

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
28/02/2024 11:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
28/02/2024 11:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
28/02/2024 11:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
28/02/2024 11:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
28/02/2024 11:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
28/02/2024 11:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
28/02/2024 11:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
28/02/2024 11:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
28/02/2024 11:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
28/02/2024 11:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
28/02/2024 11:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
28/02/2024 11:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
28/02/2024 11:41

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento de acordo (R$ 900,00)
28/02/2024 11:41

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
10/02/2023 00:47

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA em 09/02/2023
10/02/2023 00:47

Decorrido o prazo de THIAGO PEIXOTO DA SILVA em 09/02/2023
08/02/2023 00:02

Decorrido o prazo de JOSE MARIA MATIAS em 07/02/2023
02/02/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2023
02/02/2023 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA
01/02/2023 11:43

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PEIXOTO DA SILVA
01/02/2023 11:42

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 17.000,00)
01/02/2023 00:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
31/01/2023 13:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
30/01/2023 18:19

Juntada a petição de Acordo
09/01/2023 09:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/12/2022 00:21

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA em 14/12/2022
15/12/2022 00:21

Decorrido o prazo de THIAGO PEIXOTO DA SILVA em 14/12/2022
05/12/2022 12:17

Expedido(a) mandado a(o) JOSE MARIA MATIAS
03/12/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
03/12/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2022
03/12/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2022 17:12

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PEIXOTO DA SILVA
01/12/2022 17:12

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA
01/12/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
10/11/2022 00:02

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA em 09/11/2022
08/11/2022 12:09

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/08/2022 12:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/08/2022 12:10

Expedido(a) mandado a(o) AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA
02/08/2022 00:18

Decorrido o prazo de THIAGO PEIXOTO DA SILVA em 01/08/2022
15/07/2022 14:37

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2022 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
06/07/2022 13:52

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora (Indicação de Bens à Penhora)
06/07/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2022
06/07/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/07/2022 10:30

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PEIXOTO DA SILVA
05/07/2022 10:29

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2022 10:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
24/06/2022 10:44

Iniciada a execução
14/06/2022 00:27

Decorrido o prazo de THIAGO PEIXOTO DA SILVA em 13/06/2022
02/06/2022 07:39

Expedido(a) ofício a(o) THIAGO PEIXOTO DA SILVA
02/06/2022 00:19

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA em 01/06/2022
02/06/2022 00:19

Decorrido o prazo de THIAGO PEIXOTO DA SILVA em 01/06/2022
30/05/2022 10:46

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2022 08:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
25/05/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2022
25/05/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2022
25/05/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2022 11:16

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA
24/05/2022 11:16

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PEIXOTO DA SILVA
24/05/2022 11:15

Homologada a liquidação
23/05/2022 10:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
18/05/2022 10:11

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento)
18/04/2022 16:02

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos (Apresentação de Cálculos)
06/04/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 07:29

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PEIXOTO DA SILVA
05/04/2022 07:28

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 09:12

Juntada a petição de Manifestação (Apresentação de Cálculos)
24/03/2022 14:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
05/03/2022 00:12

Decorrido o prazo de THIAGO PEIXOTO DA SILVA em 04/03/2022
26/02/2022 00:28

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA em 25/02/2022
17/02/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2022
17/02/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2022 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2022
17/02/2022 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 09:45

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA
16/02/2022 09:45

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PEIXOTO DA SILVA
16/02/2022 09:44

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2022 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
15/02/2022 09:37

Iniciada a liquidação
15/02/2022 09:36

Transitado em julgado em 10/02/2022
11/02/2022 00:54

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA em 10/02/2022
11/02/2022 00:54

Decorrido o prazo de THIAGO PEIXOTO DA SILVA em 10/02/2022
02/02/2022 00:41

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA em 01/02/2022
02/02/2022 00:41

Decorrido o prazo de THIAGO PEIXOTO DA SILVA em 01/02/2022
22/01/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2022 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022 07:57

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA
21/01/2022 07:57

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PEIXOTO DA SILVA
21/01/2022 07:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THIAGO PEIXOTO DA SILVA
21/01/2022 07:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 980,00
17/01/2022 09:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA MEROLA DA SILVA
15/01/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
15/01/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
15/01/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2022 16:44

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA
13/01/2022 16:44

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PEIXOTO DA SILVA
13/01/2022 16:43

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2022 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BIANCA MEROLA DA SILVA
20/12/2021 21:20

Juntada a petição de Manifestação (Renúncia Prova Oral)
18/12/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/12/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 16:05

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PEIXOTO DA SILVA
17/12/2021 16:04

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
14/12/2021 11:40

Juntada a petição de Manifestação (Especificação Provas)
14/12/2021 00:18

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA em 13/12/2021
14/12/2021 00:18

Decorrido o prazo de THIAGO PEIXOTO DA SILVA em 13/12/2021
02/12/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2021
02/12/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2021 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 02/12/2021
02/12/2021 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2021 09:43

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PEIXOTO DA SILVA
01/12/2021 09:43

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA
01/12/2021 09:42

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
18/11/2021 00:13

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA em 17/11/2021
09/11/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2021
09/11/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2021 10:51

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA
08/11/2021 10:50

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2021 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
05/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA em 04/11/2021
05/11/2021 00:05

Decorrido o prazo de THIAGO PEIXOTO DA SILVA em 04/11/2021
13/10/2021 16:03

Juntada a petição de Manifestação (Réplica)
07/10/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2021
07/10/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2021
07/10/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2021 10:43

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA
06/10/2021 10:43

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PEIXOTO DA SILVA
01/10/2021 17:57

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
01/10/2021 17:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitaçao)
30/09/2021 00:06

Decorrido o prazo de AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA em 29/09/2021
03/09/2021 14:02

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO SAO JOAO LTDA
03/09/2021 11:59

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
03/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de THIAGO PEIXOTO DA SILVA em 02/09/2021
18/08/2021 15:26

Juntada a petição de Emenda à Inicial (Emenda à Inicial)
11/08/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2021
11/08/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2021 13:58

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO PEIXOTO DA SILVA
09/08/2021 13:57

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de THIAGO PEIXOTO DA SILVA
05/08/2021 10:26

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a PAULA CRISTINA NETTO GONCALVES GUERRA GAMA
04/08/2021 14:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2021

Ultima Atualização
11/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo