12/08/2025 14:03

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/07/2025 12:43

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
30/07/2025 12:43

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
30/07/2025 12:43

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por decisão judicial
22/07/2025 11:20

Alterado o tipo de petição de Agravo (ID: 3440ad6) para Agravo Interno
16/05/2025 16:55

Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial
16/05/2025 07:00

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
16/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de BEDENDO TRANSPORTES LTDA em 15/05/2025
13/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de VIA SA em 12/05/2025
08/05/2025 18:23

Juntada a petição de Contraminuta
28/04/2025 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100884-57.2022.5.01.0052 Destinatário: VIA SA Intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, se manifestarem acerca do agravo interno de ID 3440ad6.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

LUIZ FERNANDO GERMANO JUNIOR AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VIA SA
25/04/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) BEDENDO TRANSPORTES LTDA
25/04/2025 11:06

Expedido(a) intimação a(o) VIA SA
14/04/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 10:23

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/04/2025 11:29

Alterado o tipo de petição de Agravo Regimental (ID: 3440ad6) para Agravo
01/04/2025 17:11

Juntada a petição de Agravo Regimental
24/03/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c354c56 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A.

Recorrido(a)(s): CARLOS ALBERTO SILVA FILHO e outro PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 331 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; Código de Processo Civil, artigo 373. - divergência jurisprudencial .

O v. acórdão revela que, em relação ao tema recorrido, o entendimento adotado pela Turma, de acordo com a prova produzida (Súmula 126 do TST), encontra-se em consonância com a notória jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e consubstanciada na Súmula 331, IV. Não seria razoável supor que o Regional, ao entender dessa forma, estaria violando os dispositivos apontados.

Em razão dessa adequação (acórdão-jurisprudência iterativa do TST), o recurso não merece processamento, sequer no tocante ao dissenso jurisprudencial, a teor do artigo 896, alínea "c" e § 7º, da CLT c/c a Súmula 333 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. mgbcg/1937 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - VIA SA
21/03/2025 12:42

Expedido(a) intimação a(o) VIA SA
21/03/2025 12:41

Não admitido o Recurso de Revista de VIA SA
29/01/2025 15:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 15:43

Encerrada a conclusão
21/11/2024 14:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
21/11/2024 11:41

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de BEDENDO TRANSPORTES LTDA em 14/11/2024
15/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de CARLOS ALBERTO SILVA FILHO em 14/11/2024
12/11/2024 11:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/10/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
30/10/2024 02:08

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2024
30/10/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/10/2024
29/10/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) BEDENDO TRANSPORTES LTDA
29/10/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) VIA SA
29/10/2024 13:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALBERTO SILVA FILHO
28/10/2024 09:22

Conhecido o recurso de CARLOS ALBERTO SILVA FILHO - CPF: *64.***.*15-25 e não provido
28/10/2024 09:22

Conhecido o recurso de VIA SA - CNPJ: 07.***.***/0001-34 e não provido
27/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/09/2024
26/09/2024 10:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/09/2024 10:28

Incluído em pauta o processo para 21/10/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
06/09/2024 12:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2024 15:19

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
02/09/2024 14:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo