18/03/2025 18:03

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/03/2025 17:40

Transitado em julgado em 17/03/2025
18/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de PEDRO CESAR RIBEIRO RODRIGUES em 17/03/2025
18/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. em 17/03/2025
19/02/2025 03:28

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 20/02/2025
19/02/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 03:28

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 20/02/2025
19/02/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO CESAR RIBEIRO RODRIGUES
18/02/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.
17/02/2025 08:41

Não admitido o Recurso Extraordinário de VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.
07/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de PEDRO CESAR RIBEIRO RODRIGUES em 06/09/2024
15/08/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO CESAR RIBEIRO RODRIGUES
07/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de PEDRO CESAR RIBEIRO RODRIGUES em 06/08/2024
05/07/2024 16:24

Juntada a petição de Recurso Extraordinário
14/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/06/2024
14/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2024
14/06/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/06/2024
14/06/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2024
13/06/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO CESAR RIBEIRO RODRIGUES
13/06/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.
05/06/2024 11:00

Conhecido o recurso de VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. e não provido
08/05/2024 14:51

Incluído em pauta o processo para julgamento em plenário virtual (28/05/2024, 00:00:00, Plenário Virtual)
08/05/2024 14:51

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/05/2024
08/05/2024 14:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
01/05/2024 02:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de PEDRO CESAR RIBEIRO RODRIGUES em 09/04/2024
10/04/2024 00:01

Decorrido o prazo de VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A. em 09/04/2024
02/04/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
01/04/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO CESAR RIBEIRO RODRIGUES
01/04/2024 16:01

Expedido(a) intimação a(o) VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.
12/03/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 12:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/10/2023 16:13

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de PEDRO CESAR RIBEIRO RODRIGUES em 22/08/2023
10/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de PEDRO CESAR RIBEIRO RODRIGUES em 09/08/2023
09/08/2023 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2023
09/08/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 15:28

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO CESAR RIBEIRO RODRIGUES
29/06/2023 16:58

Juntada a petição de Agravo
20/06/2023 01:20

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 20/06/2023
20/06/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2023 01:20

Publicado(a) o(a) decisão monocrática em 20/06/2023
20/06/2023 01:20

Disponibilizado (a) o(a) decisão monocrática no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO CESAR RIBEIRO RODRIGUES
19/06/2023 11:32

Expedido(a) intimação a(o) VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S.A.
04/05/2023 08:57

Distribuído por sorteio
29/03/2023 11:42

Recebido pela Distribuição (autos) para distribuir

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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