24/07/2025 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2025 13:55

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
24/07/2025 13:55

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
22/07/2025 16:18

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2025 12:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
10/07/2025 12:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
08/07/2025 21:17

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA
08/07/2025 21:16

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONDOMINIO DOS EDIFICIOS RESIDENCIAS DAS MANGABEIRAS E RESIDENCIAS DOS MANACAS sem efeito suspensivo
08/07/2025 13:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
08/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA em 07/07/2025
07/07/2025 15:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/06/2025 10:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 10:26

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 10:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e68fe1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

JORGE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA interpôs embargos de declaração em face da sentença prolatada, ao argumento de que a mencionada decisão contém omissão.

Os embargos são tempestivos.

Manifestação do embargado – id f6121c1.

Vieram-me os autos conclusos para julgamento. É O RELATÓRIO.

FUNDAMENTAÇÃO: DO ADICIONAL MAIS VANTAJOSO/PPP Assiste razão ao embargante, uma vez que na inicial o autor requereu o pagamento do adicional mais vantajoso de forma subsidiária ao pedido de cumulação.

Porém, nada a deferir já que a sentença prolatada contemplou o pagamento do adicional de periculosidade.

Quanto ao PPP, é certo que deverá ser retificado por conta do trabalho em condições perigosas.

A reclamada deverá entregar ao reclamante o perfil profissiográfico previdenciário, com descrição de todas as atividades perigosas e insalubres desenvolvidas pelo empregado, no prazo de 48 horas, após o trânsito em julgado da presente decisão, sob pena de multa diária de R$ 500,00, limitada em R$ 5.000,00.

Procedem para esclarecer.

DA LIMITAÇÃO DOS VALORES INDICADOS NA PEÇA INICIAL A embargante afirma que a sentença é contraditória, uma vez que limitou o valor a ser recebido pelo Embargante ao apurado na inicial.

O C.TST aprovou a Instrução Normativa n.º 41/2018, que assim prescreve em seu art. 12, § 2º, "Para fim do que dispõe o art. 840, §§ 1º e 2º, da CLT, o valor da causa será estimado, observando-se, no que couber, o disposto nos arts. 291 a 293 do Código de Processo Civil.” Deste modo, os valores indicados na petição inicial deste feito devem ser considerados como estimativa das pretensões deduzidas, sendo que a apuração do valor da condenação deve ocorrer em liquidação, não havendo falar em limitação aos valores elencados na inicial, ressalvando meu entendimento pessoal.

Procedem os embargos.

DISPOSITIVO: Fundamentos pelos quais, JULGO PROCEDENTES os embargos declaratórios interpostos por JORGE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA na forma da fundamentação supra que ao presente integra para todos os efeitos. Intimem-se as partes.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DOS EDIFICIOS RESIDENCIAS DAS MANGABEIRAS E RESIDENCIAS DOS MANACAS
23/06/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DOS EDIFICIOS RESIDENCIAS DAS MANGABEIRAS E RESIDENCIAS DOS MANACAS
23/06/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA
23/06/2025 15:19

Acolhidos os Embargos de Declaração de JORGE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA
11/06/2025 12:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
09/06/2025 12:22

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce7b628 proferido nos autos.

Vistos, etc. 1- À embargada. 2- No prazo, à conclusão da i magistrada vinculada. PETROPOLIS/RJ, 29 de maio de 2025.

JOANA DUHA GUERREIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DOS EDIFICIOS RESIDENCIAS DAS MANGABEIRAS E RESIDENCIAS DOS MANACAS
29/05/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DOS EDIFICIOS RESIDENCIAS DAS MANGABEIRAS E RESIDENCIAS DOS MANACAS
29/05/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
28/05/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DOS EDIFICIOS RESIDENCIAS DAS MANGABEIRAS E RESIDENCIAS DOS MANACAS em 27/05/2025
22/05/2025 16:18

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:25

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2e38da1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para condenar a reclamada CONDOMINIO DOS EDIFICIOS RESIDENCIAS DAS MANGABEIRAS E RESIDENCIAS DOS MANACAS a pagar ao reclamante JORGE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA, na forma da fundamentação supra a qual integra o presente decisum, conforme apurado em liquidação por cálculos.

Caso o valor apurado seja superior ao da inicial, ficará limitado àquele.

A parte ré, sucumbente no objeto das duas perícias, fica responsável pelos ressarcimentos dos peritos.

Deverá ser observado o depósito feito nos autos referente aos adiantamentos dos honorários periciais.

Juros de mora e correção monetária, na forma da lei.

Haverá incidência de contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas que integram o salário-contribuição, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91.

Adota-se a Súmula 368 do C.

TST.

Autorizada a dedução de tudo quanto pago a idêntico título de modo a obstar-se o enriquecimento sem causa, desde que já constante dos autos.

As parcelas ora reconhecidas serão acrescidas de correção monetária, observada a Súmula 381, do C.

TST, e juros de mora ex vi legis, efetuando-se os descontos previdenciários e do imposto de renda cabíveis, cujos recolhimentos deverão ser comprovados nos autos, na forma da lei (Súmula 368 e OJ 363 do TST).

Custas processuais, pela ré, a teor do art. 789 da CLT, no importe de R$ 400,00, calculadas sobre R$ 20.000,00, valor arbitrado à condenação.

Intimem-se as partes. ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DOS EDIFICIOS RESIDENCIAS DAS MANGABEIRAS E RESIDENCIAS DOS MANACAS
13/05/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DOS EDIFICIOS RESIDENCIAS DAS MANGABEIRAS E RESIDENCIAS DOS MANACAS
13/05/2025 18:50

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA
13/05/2025 18:49

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
13/05/2025 18:49

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JORGE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA
22/04/2025 15:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
15/04/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 11:33

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 08:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/04/2025
07/04/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/04/2025
07/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1b704aa proferido nos autos.

Vistos etc. Tendo em vista que a matéria posta na presente ação é documental, defiro às partes prazo de 05 (cinco) dias para informarem se concordam com a remessa dos autos para prolação da sentença, na forma do art. 355 do CPC, restando dispensadas outras provas e valendo o silêncio como concordância. As razões finais ficam substituídas pelas manifestações já apresentadas nos autos, ficando prejudicada a derradeira proposta conciliatória. Após, remetam-me para prolação da sentença. PETROPOLIS/RJ, 04 de abril de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DOS EDIFICIOS RESIDENCIAS DAS MANGABEIRAS E RESIDENCIAS DOS MANACAS
04/04/2025 20:58

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DOS EDIFICIOS RESIDENCIAS DAS MANGABEIRAS E RESIDENCIAS DOS MANACAS
04/04/2025 20:58

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA
04/04/2025 20:57

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 20:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
04/04/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DOS EDIFICIOS RESIDENCIAS DAS MANGABEIRAS E RESIDENCIAS DOS MANACAS em 03/04/2025
03/04/2025 18:53

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 26/03/2025
26/03/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:10

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d95baee proferido nos autos. Às partes sobre os esclarecimentos do perito, conforme petição de id. ac7d4b8. PETROPOLIS/RJ, 25 de março de 2025.

ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DOS EDIFICIOS RESIDENCIAS DAS MANGABEIRAS E RESIDENCIAS DOS MANACAS
25/03/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DOS EDIFICIOS RESIDENCIAS DAS MANGABEIRAS E RESIDENCIAS DOS MANACAS
25/03/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA
25/03/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 08:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
02/03/2025 16:53

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
02/03/2025 16:52

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 13:45

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
28/02/2025 13:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
28/02/2025 00:25

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA em 27/02/2025
27/02/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
19/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DOS EDIFICIOS RESIDENCIAS DAS MANGABEIRAS E RESIDENCIAS DOS MANACAS
18/02/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA
18/02/2025 08:49

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 08:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
09/12/2024 07:52

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 16:41

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA
01/12/2024 14:15

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
30/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 29/11/2024
23/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DOS EDIFICIOS RESIDENCIAS DAS MANGABEIRAS E RESIDENCIAS DOS MANACAS em 22/11/2024
23/11/2024 00:08

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA em 22/11/2024
12/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DOS EDIFICIOS RESIDENCIAS DAS MANGABEIRAS E RESIDENCIAS DOS MANACAS
11/11/2024 13:12

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA
11/11/2024 13:11

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
03/10/2024 00:46

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DOS EDIFICIOS RESIDENCIAS DAS MANGABEIRAS E RESIDENCIAS DOS MANACAS em 02/10/2024
01/10/2024 03:22

Decorrido o prazo de HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO em 30/09/2024
30/09/2024 16:18

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DOS EDIFICIOS RESIDENCIAS DAS MANGABEIRAS E RESIDENCIAS DOS MANACAS
16/09/2024 18:41

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA
16/09/2024 18:40

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 15:12

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
16/09/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
16/09/2024 15:09

Encerrada a conclusão
12/09/2024 17:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
12/09/2024 13:03

Juntada a petição de Manifestação
06/09/2024 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 18:59

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA
05/09/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 18:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
05/09/2024 12:13

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 14:42

Expedido(a) notificação a(o) HENRIQUE OTAVIO DO REGO MONTEIRO
03/09/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
21/08/2024 21:46

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/08/2024 21:34

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 16:35

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 16:34

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
06/08/2024 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 15:23

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA
05/08/2024 13:38

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/08/2024 13:10 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
05/08/2024 13:13

Audiência de instrução cancelada (24/09/2024 09:00 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
01/08/2024 09:32

Audiência inicial por videoconferência designada (05/08/2024 13:10 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
01/08/2024 09:32

Audiência inicial realizada (31/07/2024 08:35 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
30/07/2024 17:46

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 10:14

Audiência inicial designada (31/07/2024 08:35 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
04/07/2024 10:14

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/07/2024 10:05 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
04/07/2024 09:04

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 19:31

Juntada a petição de Contestação
03/07/2024 19:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/07/2024 00:27

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DOS EDIFICIOS RESIDENCIAS DAS MANGABEIRAS E RESIDENCIAS DOS MANACAS em 02/07/2024
28/06/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 00:42

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA em 26/06/2024
18/06/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2024
18/06/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2024
17/06/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DOS EDIFICIOS RESIDENCIAS DAS MANGABEIRAS E RESIDENCIAS DOS MANACAS
17/06/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA
17/06/2024 15:00

Audiência inicial por videoconferência designada (04/07/2024 10:05 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
14/06/2024 17:48

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 04:01

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 04:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
10/06/2024 17:45

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ ALVES DE OLIVEIRA
10/06/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
06/06/2024 23:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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